DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 64614000753202465.
Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
[meses], a partir de 30/04/2025 até 29/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.700,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.024115/2024-02.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0005-06 - MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS), Leite em pó integral instantâneo, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a
16/11/2025. Valor Total: R$ 357.615,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.024115/2024-02.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (QS), Feijão comum classe preto, tipo 1, para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/11/2025.
Valor Total: R$ 115.327,80. Data de Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.024115/2024-02.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
37.145.968/0001-16 - JVC INDÚSTRIA COMÉRCIO ATACADO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), Filé de peito de frango
congelado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/11/2025. Valor Total: R$ 876.330,40. Data de
Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.024115/2024-02.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0005-06 - MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS), Leite em pó integral instantâneo, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a
16/11/2025. Valor Total: R$ 353.641,50. Data de Assinatura: 16/05/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA
DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificação para manifestação da empresa EMPRESA PRETORIANI CAÇA E PESCA LTDA
1. Apos a tentativa de comunicação por via postal e e-mail que restou
infrutifera em razão a empresa EMPRESA PRETORIANI CAÇA E PESCA LTDA se encontrar em
lugar incerto e não sabido, NOTIFICO a empresa EMPRESA PRETORIANI CAÇA E PESCA
LTDA, possuidora Certificado de Registro nr 815398, para que exerça o contraditório e
ampla defesa em decorrencia de possivel perda de idoneidade em processo administrativo
nº 64260.000582/2025-11;
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para apresentação
de alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo
Administrativo.
3. As alegacoes finais devem ser dirigidas ao General de Brigada ALEXANDER DE
SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton
Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niterói-RJ, 15 de maio de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA Tenente Coronel
Chefe do Estado Maior da AD/1
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Homologo o resultado da Chamada Pública nº 1/2025 para aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326/2006: Felipe Camargo Cardoso, CPF 088.xxx.xxx-69, Valor de
R$ 29.996,00; Luiz Gustavo Neves Barbosa, CPF 147.xxx.xxx-12, valor de R$ 26.337,60;
Lucas Antônio Barbosa, CPF 117.xxx.xxx-26, valor de R$ 7.714,80; Jefferson Ramos da Silva,
CPF 078.xxx.xxx-69, valor de R$ 4.110,00; Associação dos Produtos Rurais do Sul de Minas,
CNPJ 25.106.099/0001-31, valor de R$ 99.333,00.
Ten Cel CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64555.004318/2024. , publicada no D.O.U de 18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais de pintura e material elétrico/eletrônico para atender as
necessidades do 21¨ GAC e GCALC da 1ª RM. Novo Edital: 19/05/2025 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba NITEROI -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
19/05/2025
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2025) 160272-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.000213/2025. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais..
Total de Itens Licitados: 54. Edital: 19/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160126-00001-2025NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2025 UG 160109
O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público o resultado da
Chamada Pública nº 90001/2025 - Nº Processo: 64378.006092/2024-11, realizada em 15 de
maio de 2025, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da
Modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos em proveito da
4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares participantes,
situadas em Belo Horizonte e Sete Lagoas, Vencedora: FEDERAÇÃO UNICAFES - MG, CNPJ
30.549.459/0001-00, Itens: 01,02,03,04,13,16,18,20,26,28,29,31,34,37,46,47,49,52 e 54;
Valor global: R$ 346.063,95.
Belo Horizonte-MG, 16 de maio de 2025.
FELLIPE CORREIA MACIEL - Capitão
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65400.012538/2021-32.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e
execução ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra amparo legal no
artigo 79º e art. 58, inciso i e parágrafo 2º da lei 8.666/93.. Vigência: 08/08/2025 a
06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.317,64. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64325.000366/2024-84.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e
supressão serviços e prorrogação de vigência contratual e execução de obra na contratação
do serviço de adequação da piscina de hidroterapia do hospital geral do rio de janeiro
(hgerj).. Vigência: 16/05/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
340.790,87. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Grupos Moto-Geradores
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2025) 160176-00001-2025NE090001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Pintura Predial, para
atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2025) 160175-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160339
Nº Processo:
64039014299202419. Objeto:
Aquisição de
insumos para
perfuração de poços artesianos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 19/05/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160339-00001-2025NE000001