DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041010042202431. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AECIO SILVA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160202-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.001431.2024-65
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, a senhora MARIA DO SOCORRO MARQUES FERNANDES, inscrita no CPF sob nr
593.***.885-87, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para
que, querendo este, realize vista da Portaria de sindicancia nr 11- Asse Ap As Jurd. 4 BEC,
sob nr 64042.001431.2024-65, instaurada em 21.02.2024. Razao pela qual e facultado, a
partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da Asse Ap As
Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de
advogado constituido, no prazo de tres dias uteis, contados desta publicacao, oferecer
alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da
ampla defesa. A audiencia para a sua inquiricao esta marcada para tres dias uteis, contados
a partes da data dessa publicacao, as 10horas, na sala da assessoria para assuntos jurídicos
do 4º BEC. Ainda, tera 10 (dez) dias corridos após o conhecimento desta solução para
apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que os autos do processo
administrativo sancionador encontram-se a sua disposicao para vista na sala da assessoria
de apoio para assuntos jurídicos do 4º BEC.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002000202586. Objeto: Aquisição de BATERIAS automotivas.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Djalma
Maranhao,
641 
-
Nova
Descoberta,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160343-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318007978202578. Objeto: Prestação do serviço de transporte
de bagagem intermunicipal e interestadual (faixa de até 50 km).. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 19/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde
de 
Sao 
Leopoldo,
198 
- 
Engenho 
do 
Meio, 
Várzea
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação do serviço de
transporte de bagagem intermunicipal e interestadual (faixa de até 50 km)..
JOSUE SODRE PEREIRA LIMOEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160194-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO
Anulo 
o
Termo 
de
credenciamento 
,
nº 
142/2025,
Contratado:
21.659.041/0001-64, INOVASC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA , publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 76 - Sessão 3, de 23 de abril de 2025.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA - Ten Cel
Diretora do HGuJP
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160345
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64592.005103/2021-69.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de desinsetização, desratização e descupinização. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.087,72. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.715.273-** - FRANCISCO LUIZ DE FREITAS FERREIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 23.641.140/0001-44 - PERSONA CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Garantir aos
militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas
e seus
dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes o ex-
combatente e servidores civis do exercito brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes
inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clinicas e prestação de serviço de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2034. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR I M AG E M
LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes o ex-
combatente e servidores civis do exercito brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes
inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio desta clinica médica especializada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160167
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64121003028202491.
Dispensa. Nº 27/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.215,82. Data
de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.004844/2025. Objeto: Aquisição de colchões de espuma D-
33, com tecidosintético de poliéster e medidas de 0,78 x 1,98 x 0,12m, conforme a
Especificação Técnica nº 81/2020. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Campina
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/05/2025) 160163-00001-2025NE800001