DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 4454006800202464. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção do telhado e revitalização dos quadros de energia com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, no depósito classe I do 8º
Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400,, Pratinha 2
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO GUIDUCI MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160165-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65299002691202590. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre) para as Unidades Consumidoras do Grupo A pertencentes ao Comando
Militar do Norte (CMN) e Suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS)..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Rua Joao
Diogo
Nº
458 -
Bairro
Campina,
Campina -
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160196-00001-2025NE000070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65330001233202508. Objeto: Registro de preços para aquisição de
eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos e ferramentas elétricas para as
Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos (GCALC) em Belém - PA.. Total de Itens Licitados: 136. Edital:
19/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/05/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160196-00001-2025NE000070
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577003955202533. Objeto: Aquisição de equipamentos médico
hospitalares. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/05/2025 das 09h00 às 12h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias Nº 474, Amambai - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/05/2025) 160143-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160530
Nº 
Processo: 
65303016051202470. 
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente
instrumento
é a
contratação
de
obras de
Reforma
e
Ampliação da
Seção
de
Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio do CMO, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2025
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628
Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-3-90001-
2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
19/05/2025 
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/06/2025
às
10h30 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160530-00001-2025NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263001297202589. Objeto:
Contratação de serviços de
dedetização, desratização, limpeza de fossa, esgoto, caixa de gordura e higienização e
manutenção de reservatório de água, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
19/05/2025 das 08h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural
Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL VIEIRA BRUNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160479-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399004244202547. Objeto: Aquisição de equipamento de copa
e cozinha industrial da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. Total de
Itens Licitados: 162. Edital: 19/05/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Salvador S/nr
Jardim
Guanabara
Goiania-go,
Jardim 
Guanabara
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
Boletim Interno nº 086, de 13 de maio de 2025. Processo Administrativo
conforme
Portaria nº
002-S1.5/PA,
de
14 de
março
de
2025 -
NUP/NUD:
64134.001953/2025-19, do 16º Batalhão Logístico. Ao Senhor: Maicon Schneider, CPF:
XXX.753.XXX-69, proprietário da empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 30.XXX.676/XXXX-
94, com endereço inserto e não sabido, onde foram realizadas diversas tentativas de
entrega e não foi localizado, através do Ofício nº 001, de 21 de março de 2025 e
notificação através da publicação realizada no Diário Oficial da União nº 063, de 02Abr25,
folha 18, para apresentação de alegações finais; foi publicado no Boletim Interno nº 086,
de 13 de maio de 2025 a conclusão do não cumprimento da execução do objeto, mediante
a não entrega dos materiais constantes das Notas de Empenho 2024NE000147 e
2024NE000766 no prazo previsto em lei, a empresa cometeu a infração administrativa
conforme a Lei nº 14.133/2021, sofrendo a punição administrativa de Impedida de
Participar de Licitações Públicas e celebrar contratos com a Administração Pública pelo
prazo de 01 (um) ano, conforme parágrafo 4º, inciso III, do Art. 156, da Lei nº 14.133/2021.
Diante de tal fato fica facultado ao fornecedor a apresentação de recurso no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados da data da intimação (publicação). Após prazo decorrido será
lançada a punição administrativa e cancelado os empenhos em questão. As alegações finais
devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º
Batalhão Logístico, remetida ou entregue no Setor Militar Urbano Av. Duque de Caxias
s/nº, CEP: 70.630-000. Atenciosamente,
Brasília-DF, 15 de maio de 2025.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 001/2022
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: SIMONE LEAL DIAS
Função: Arquiteto Sênior
Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo
Determinado Nº 001/22-CRO/11, de 18 de fevereiro de 2022, regido pela Lei nº 8.745,
de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada
por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues, e a Sra.
Simone Leal Dias, residente e domiciliada na QMSW 5 lote 4 apto 102 bloco A - Setor
Sudoeste - Brasília-DF, CEP: 70680- 518, matrícula E-Social nº 17518/2022, CPF:
074.692.567-0, está sendo rescindido no dia 30 de abril de 2025 por iniciativa da
contratada, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ.