DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10036/2023 publicado no D.O de 10/04/2025,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64584.020981/2023-75.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do
contrato n°16/2023 por 12(doze) meses, contemplanod-se nesta ocasião o periodo de
02/05/2025 a 01/05/2026. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.799,80. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, informa que essa Administração Militar tomou
conhecimento, por meio do Inquérito Policial/Processo nº 2164651-35.2024.120401, da
cidade de Salto de Pirapora, instaurado em desfavor do senhor ARI DO CARMO SANTOS
JUNIOR - CR 984001, razão que enseja perda de sua idoneidade para o trato com Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), conforme previsto no art. 67, II do Decreto nº 10.030/2019
e arts. 17, § 2º, b e 30, II, d da Portaria 166/2023 - COLOG. Após esgotadas as tentativas de
ciência do Ofício nº 309-SFPC/Cmdo de 12 de fevereiro de 2025, EB 64232.000622/2025-53,
por meio de notificação, vem com base do art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o
Senhor ARI DO CARMO SANTOS JUNIOR - CR 984001, para apresentar, caso queira, D E F ES A
PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação. A defesa poderá ser
protocolada diretamente no balcão de atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador
Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.– – – –
Sorocaba, 16 de maio de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - TC
Chefe do SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, informa que essa Administração Militar tomou
conhecimento, por meio do Processo nº 1506942-74.2024.8.26.0602, da Comarca de
Sorocaba, em que o senhor ENOQUE DE JESUS ALVES PEREIRA - CR 468467, figura como
indiciado, razão que enseja o cancelamento do Certificado de Registro, conforme previsto
no §1º do art. 27, do Decreto nº 11.615/2023 e art. 67, do anexo I, do Decreto
10.030/2019. Após esgotadas as tentativas de ciência do Ofício nº 215-SFPC/Cmdo de 29
de janeiro de 2025, EB–64232.000405/2025-63, por meio de notificação, vem com base do
art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, NOTIFICAR o Senhor ENOQUE DE JESUS ALVES PEREIRA - CR
468467, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados desta publicação. A defesa poderá ser protocolada diretamente no balcão de
atendimento do SFPC, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa
Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.– – – –
Sorocaba, 16 de maio de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - TC
Chefe do SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, informa que essa Administração Militar tomou
conhecimento, por meio do Inquérito Policial/Processo nº 1503095-72.2024.8.26.0567, da
cidade de Salto de Pirapora, instaurado em desfavor do senhor WILIAM APARECIDO
CARDOSO - CR 774261, razão que enseja perda de sua idoneidade para o trato com
Produtos Controlados pelo Exército (PCE), conforme previsto no art. 67, II do Decreto nº
10.030/2019 e arts. 17, § 2º, b e 30, II, d da Portaria 166/2023 - COLOG. Após esgotadas
as tentativas de ciência do Ofício nº 308-SFPC/Cmdo de 12 de fevereiro de 2025, EB
64232.000621/2025-17, por meio de notificação, vem com base do art. 26, § 4º, da Lei
9.784/99, NOTIFICAR o Senhor WILIAM APARECIDO CARDOSO - CR 774261, para
apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta
publicação. A defesa poderá ser protocolada diretamente no balcão de atendimento do
SFPC, situada na Avenida Senador Roberto Simonsen nº 150, Jardim Santa Rosália,
Sorocaba/SP, CEP 18.090-000.– – – –
Sorocaba, 16 de maio de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - TC
Chefe do SFPC
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ENCERRAMENTO DE INSTRUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, por meio de encaminhamento de
ofícios, via correios e endereço eletrônico, NOTIFICA a Sra. HELENA ALVES DA SILVA
GNEITING, PREC-CP: 98 0313510, Pensionista Militar, beneficiária do instituidor, 2º
Sargento Reformado MANOEL ALVES DA SILVA, acerca do encerramento dos trabalhos de
instrução atinentes à sindicância NUP: 64287.012051/2025-64, para apurar a existência dos
requisitos necessários para manutenção da pensão militar, bem como a acumulação
indevida de pensão com mais de um benefício oriundo de cofres públicos, conforme
especificações constantes na Portaria nº 10-AsseApAsJurd/2ªRM, de 20 de março de 2025,
razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vistas dos respectivos
autos, no Comando da 2ª Região Militar, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos, a partir da
data da notificação, apresentar alegações finais ao objeto da presente sindicância, por meio
de protocolo físico no Comando da 2ª Região Militar, localizado na Avenida Sargento Mário
Kozel Filho, nº 222, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, em 07 de maio de 2025, às 10h.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr LUIS PAULO DE ASSIS, CR 852571, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas-SP, 16 de maio de 2025.
BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261015806202490.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 28.058.594/0001-00 - CLINICA OTORRINOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de otorrinolaringologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64292.002532/2021-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
04.261.159/0001-10 - UNIAIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, e o reajuste de valores.. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.714,56. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Piaui da Direita I NUP
64292.023281/2024-07 em favor de VALTAIR DOMINGO CORO, proposta equivalente a
33.952,27 kg de boi vivo ao ano, no valor de R$ 367.363,56.
Porto Alegre-RS, 16 de maio de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160371
Nº Processo: 64560000167202574. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, de Fatima - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILDSON BORGES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160371-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582020585202449.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
93.305.910/0001-63
-
FUFAMED COMERCIO
E
IMPORTACAO
MEDICO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: 100 (cem) monitores de
glicemia. Monitor com codifi cação automáti ca sem a necessidade de chip, ti ra código
ou outros ti pos de procedimentos manuais. monitor deverá possuir alerta para
tamanho de amostras de sangue insufi ciente;proteção contra reuti lização de tira usada;
memória mínima de 500 testes;tecnologia bluetooth para transferências das
informações..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo
de Contrato
nº 7/2025
- UASG
160396 -
CRO3. Nº
Processo:
64327.000.301/2025-08. Cotação Eletrônica nº 90.001/2025 - UASG 160396 - Comissão
Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
ENGEPPE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de Laudo de
Inspeção das Soldas das estruturas metálicas do telhado remanescente do CCOp localizado
no CMS, em Porto Alegre/RS. Vigência: 16/05/2025 a 13/09/2025. Valor Total do Contrato:
R$ 13.000,00. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de
Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.001917/2025-37
A UNIAO, neste ato representada
pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE
ALEGRETE, 
notifica 
a 
empresa 
ROMEO 
COMERCIAL 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ:
34.674.089/0001-93, acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 12 (doze) meses, fundamentado
no Processo Administrativo nr 64667.005359/2023-36, da UASG 160358 (6 Regimento
de Cavalaria Blindado), em consonancia com o que preconiza a Lei nr 14.133, de 1 de
abril de 2021, em razao dos fatos registrados no Processo Administrativo instaurado