DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559004964202489.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 54.960.587/0001-00 - AEJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
(obras e serviços comuns de engenharia) para reparação da cobertura do próprio nacional
residencial - pnr nº 69.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$
109.900,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64548.000597/2023-92.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 42.635.993/0001-18 - FISIOINTENSE CENTRO DE REABILITACAO LTDA.. Objeto:
Renovação de vigência. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.372,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64548.000415/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 42.810.935/0001-83 - ATIVAMENTE ESPACO TARAMIS SARTORIO LTDA. Objeto:
Renovação de vigência. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160375
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64558.001838/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 92.004.225/0001-34 - ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI. Objeto:
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e
ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma
(marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes
cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles
atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus
dependentes.
objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 17/05/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2025 a 17/05/2026. Valor
ESTIMATIVO do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 6540200159520258. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros.
Total de Itens Licitados: 70. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Av 
Borges
de
Medeiros 
Nº
1515, 
Noal
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/05/2025) 160413-00001-2025NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO PREVIA
Processo: 64130.0002199/2025-74
A União, por intermedio do 9 Batalhao Logistico, vem NOTIFICAR a
empresa AM COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 45.212.009/0001-02, em
lugar incerto e nao sabido, acerca de inconformidades das obrigacoes do
fornecedor. A empresa notificada deixou de entregar no prazo previsto o Item
0016, do Pregao 08/2023 da UASG 160422, objeto da nota de empenho
2024NE568. Assim fica notificada para, querendo apresentar DEFESA PREVIA, no
prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicacao desta
notificacao, dirigido a Sr. ODERLEI FERREIRA DIETZ, CPF: xxx.670.xxx-xx ou a
quem se fizer representante da AM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
CNPJ 45.212.009/0001-02, tendo em vista a possibilidade de aplicacao de
sancoes administrativas de acordo com a Lei 14.133/2021 e Edital do Pregao
08/2023, do 9 B Log. As razoes de defesa podem ser encaminhada atraves do
e-mail sti@9blog.eb.mil.br.
Santiago-RS, 15 de maio de 2025.
THALES FERREIRA SILVA Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 9 B Log.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160409
Nº Processo: 64564000560202528. Objeto: Aquisição de uniforme histórico.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Mar
Hermes,
S/n 
-
Passo 
D'areia,
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160409-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E APRESENTACAO DE DE F ES A
Senhor(a) Gerente, da A M Comercio de Produtos de Limpeza L.T.D.A. Informo
a Vossa Senhoria que foi instaurado o processo administrativo de que trata o inciso II, do
artigo 155 da Lei n 14.133/2021, para apurar o descumprimento de regras do Edital do
Pregao N 28/2023 B ADM GU SM (160413), deixando de realizar a entrega dos materiais
especificados na Nota de Empenho n 2024NE663.
Assim, fica-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir do
recebimento desta notificacao, para, querendo apresentar suas razoes de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, arrolar
testemunhas, apresentar documentos, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes
finais e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias
constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. O referido processo encontra se
disponivel no Pelotao Pesado de Manutencao do 4 B Log, no horario de expediente normal
(segunda a quinta feira das 09:30 as 16:30hs e sexta das 08:00 as 11:30hs). Por fim, coloco
me a disposicao de V. S. no quartel do 4 Batalhao Logistico, pelo fone (55) 99730-1482,
para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
At e n c i o s a m e n t e ,
MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA Major
Ordenador de Despesas do 4 B Log
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160220
Número do Contrato: 03/2024. Nº Processo: 64328.002331/2023-79. Concorrência nº
02/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 23.218.154/0001-50 -
ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato
nº 03/2024, de 19 de janeiro de 2024, da CRO 5. Vigência: 29/07/2025 a 12/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342.763,54. Data de Assinatura: 13/01/2025.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160367
Nº Processo: 64032006571202449. Objeto: O objeto para futura e eventual
aquisição de material grafico.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro,
Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160367-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160379
Nº Processo:
64090003271202502. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de teto - remoção e instalação de forro de gesso com remoção e reinstalação
de luminárias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, Fragata - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PASCHOAL ZANINI
Ordenador de Despesas do 9º Bimtz
(SIASGnet - 16/05/2025) 160379-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160291
Nº Processo: 64219016505202407. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de óleo diesel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba,
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90007-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
19/05/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160073-00001-2024NE000001