DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pela Portaria nr 12-Sect/HGuA (EB: 64586.003896/2024-11), de 13 de novembro de
2024, referente ao contrato firmado por meio da Nota de Empenho (NE) 739, de 9 de
novembro de 2024, face a inadimplencia total para execucao do pactuado.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da
publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso
administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade
Administrativa, por meio do telefone (55) 3112-0627 ou e-mail: pessoal@hgua.eb.mil.br.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel
Ordenadora de Despesas
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460000264202595. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
o Centro de Distribuição do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Tiradentes 
Nº 
1388 
- 
Centro, 
Geis 
- 
Santo 
Ângelo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 160416-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004230/2025-52.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 34.594.327/0001-50 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CAMARA VICELLI LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004620/2025-22.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 77.389.252/0001-89 - NEURO INSTITUTO FOREL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de exames neurológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2025 a
07/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007374/2025-61.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado:
03.121.963/0001-31
-
CRAVO &
LODDO
PATOLOGISTAS
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais, na área de laboratório de análises clínicas, citopatologia
e anatomia patológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007377/2025-02.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 15.630.644/0001-30 - JACQUELINE DA GLORIA ALVES LIMA. Objeto: Prestação
de serviços de fonoaudiologia domiciliar, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentadas por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007372/2025-71.
Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 59.388.442/0001-08 - NEUROEX INSTITUTO DE NEUROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de neurologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentadas por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007375/2025-13.
Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 55.179.217/0001-00 - CLINICA DE INTERVENCAO MULTIDISCIPLINAR CEOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de terapias pediátricas especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007376/2025-50.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 
00.089.906/0001-24
- 
ONCOCENTRO
- 
INSTITUTO
DE 
CIRURGIA
E
CANCEROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oncologia e imunoterapia,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas
por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005332/2025-95.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 00.897.070/0001-94 - CENTRO DIAGNOSTICO AGUA VERDE LTDA. Objeto:
Prestação
de 
serviços
de 
ressonância
magnética, 
tomografia
computadorizada,
ultrassonografia, radiologia geral, densiometria óssea, punções/biópsias, mamografia,
cardiologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentadas por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/05/2025 a
05/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589010364202401. Objeto: Aquisição do medicamento de alto
custo TAFAMIDIS 20 mg para tratamento de paciente específico.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOELINGTON DE CASTRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 16/05/2025) 160445-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000459202599. Objeto: Aquisição de medicamentos e
material hospitalar em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens
Licitados: 221. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441,
Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOELINGTON DE CASTRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 16/05/2025) 160445-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589002784202596. Objeto: Aquisição de materiais ortopédicos
(OPME) em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis. . Total de Itens Licitados:
48. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOELINGTON DE CASTRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 16/05/2025) 160445-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160444
Nº Processo: 64.312011070/2024-38.
Dispensa 
Nº 
90011/2025. 
Contratante: 
COMANDO 
14 
BRIGADA 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação comando da 14ª
brigada de infantaria motorizada e unidades participantes, de acordo om edital da
chamada pública nº 01/2025 - gcalc/14ª bda inf mtz..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 91.466,96. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160444
Nº Processo: 64.312011070/2024-38.
Dispensa 
Nº 
90013/2025. 
Contratante: 
COMANDO 
14 
BRIGADA 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 09.263.339/0001-55 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Rio Fortuna e
Santa Catarina - COOPERFAMILIA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação comando
da 14ª brigada de infantaria motorizada e unidades participantes, de acordo om edital da
chamada pública nº 01/2025 - GCALC/14ª Bda Inf Mtz.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 186.336,16. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.011070/2024-38.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES,
ARTESAOS E
CONSUMIDORES DA
REGIAO SERRANA.
Objeto: Aquisição
de
alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para
atendimento da
demanda de
alimentação comando
da 14ª
brigada de
infantaria motorizada e unidades participantes, de acordo com edital da
chamada pública nº 01/2025 - gcalc/14ª bda inf mtz..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 669.171,98. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).