DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025IN90016 . Objeto: Aquisição de Amplificadores de Potência (PA),
necessários para a produção do TRC-1193V. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de empresa
parceira estratégica na
produção. Declaração de Inexigibilidade
em 16/05/2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2025.
ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 594.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA..
(SIDEC - 16/05/2025) 168007-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2134/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 090904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 05.705.917/0001-05 - COGO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2139/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 38.222.706/0001-70 - C S ALBINO CONSULTORIA E ENGENHARIA - ME. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90982/2025
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos
seguintes termos:
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em
caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação
nas vendas das unidades habitacionais remanescentes dos empreendimentos Reserva
Lumini, localizado na SQNW 302, Bloco I e Reserva Mykonos, localizado na SQNW 109,
Bloco G, ambos no Noroeste, Brasília/DF, conforme condições e critérios constantes do
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90982/2025.
Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 16 de maio de 2025
e vigorará por prazo indeterminado, de acordo com a conveniência e oportunidade da FHE.
Local para recebimento da documentação de habilitação técnica:
Documentos Digitais: nos casos de documentos contendo registros digitais
válidos, poderão ser encaminhados para o e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.
Documentos Físicos: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), 2º andar - Ala
Oeste, do Edifício-Sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar
Urbano - SMU, em Brasília/DF.
Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-9344,
das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.
O
edital
encontra-se
disponível
na
página
eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais/?ano=2025&tipo=Cr e d e n c i a m e n t o s # c o n t e u d o Ed i t a l .
Brasília-DF, 15 de maio de 2025.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo da Gerência de Compras e Contratos
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 4/2025
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO AMAZUL
INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL
A
Gerente
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
da
AMAZÔNIA
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
público:
1.
Candidato
desclassificado
por não
comparecimento
ou
desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
13º Marco Aurelio Lopes Junior
2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência
da desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
14º Claudia do Nascimento Nogueira
3. A candidata relacionada no item 2 deste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso
(original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a
candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.
4. O
não comparecimento da candidata
na data definida e
a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 16 de maio de 2025.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.001329/2025-35.
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 47.222.706/0001-61 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAEE. Objeto:
O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário da base aérea expedicionária (bae-furnas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2025 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.004511/2024-19.
Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO
G OV E R N A D O R .
Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de monitorização pessoal/individual
externa para os profissionais da Divisão de Odontologia, ocupacionalmente expostos à
radiação ionizante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2030. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 791800
Nº Processo: 63105.001477/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de fornecimento com instalação e manutenção
de Usina Geradora a diesel (10 geradores de 500kVA cada e 440V), com capacidade para
atender as cargas administrativas do Complexo Naval de Mocanguê em emergência
quando da ocorrência de interrupção do fornecimento normal da Concessionária.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Ilha
de
Mocangue
S/n,
Centro,
Ponta
D'áreia
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 16/05/2025) 791800-00001-2025NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001077202511. Objeto: Aquisição de caldeirões industriais à
vapor. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Ilha
Mocanguê
Grande
S/n,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/05/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
90012/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças náuticas para
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura das Atas: 15/05/2025;
Validade: 15/05/2026. Ata nº 09/2025, G Z MENEGUSSO LTDA - CNPJ 47.358.786/0001-87,
itens 1 e 2, valor R$ 127.500,00; Ata nº 10/2025, GEOTRACK COMERCIO IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 07.560.148/0001-20, item 4, valor R$ 6.420,00; Ata nº 11/2025,
FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA - CNPJ 54.152.070/0001-94, item 5, valor R$
8.991,00; Ata nº 12/2025, DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - CNPJ 36.374.350/0001-65,
item 3, valor R$ 8.845,00; e Ata nº 13/2025, DEGRAU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
CNPJ 49.229.207/0001-21, item 6, valor R$ 5.225,00.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, de acordo
com as competências estabelecidas na Lei n° 9.784/1999, após esgotadas as tentativas de
notificação via remessa postal e pessoalmente, NOTIFICA o senhor BRUNO FIGUEIREDO
TEIXEIRA, CPF nº ***.263.707-**, para a apresentação, caso queira, de Defesa Prévia, em
razão da Notificação de Instauração do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
- Reposição de Pagamentos Indevidos (PARE-Pessoal) nº 63480.000423/2025-51, a fim de
apurar suposta percepção indevida de pagamento no valor de R$ 3.835,42 (três mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) no prazo de 15 (quinze) dias.
O processo digital encontra-se à disposição para vista pessoalmente, neste Navio, ou pelo
correio eletrônico g25.secom@marinha.mil.br
CC (IM) PHILIPPE TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
Encarregado do PARE
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