DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, de acordo
com as competências estabelecidas na Lei n° 9.784/1999, após esgotadas as tentativas de
notificação via remessa postal e pessoalmente, NOTIFICA o senhor BRUNO FIGUEIREDO
TEIXEIRA, CPF nº ***.263.707-**, para a apresentação, caso queira, de Defesa Prévia, em
razão da Notificação de Instauração do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
- Reposição de Pagamentos Indevidos (PARE-Pessoal) nº 63480.000423/2025-51, a fim de
apurar suposta percepção indevida de pagamento no valor de R$ 3.835,42 (três mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) no prazo de 15 (quinze) dias.
O processo digital encontra-se à disposição para vista pessoalmente, neste Navio, ou pelo
correio eletrônico g25.secom@marinha.mil.br
CC (IM) PHILIPPE TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
Encarregado do PARE
2º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 266, de 18 de maio de 2022, do Comando do 2º Distrito Naval, e de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2022, autorizada pelo Presidente
da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria n° 193,
de 03 de setembro de 2021, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da
Marinha n° 9, de 30 de setembro de 2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o Comando do 2º Distrito Naval eliminará um total de 0,36
metro linear de documentos referentes ao período de 2016 do Comando do 2°- Distrito Naval,
relativos aos seguintes assuntos: 003 Controle e fiscalização da gestão pública; 004.12 Análise
dos instrumentos administrativos; 013.1 Operacionalizàção; 015.2 Acompanhamento das
atividades; 024.32 Inscrição e frequência; 051.2 Detalhamento de despesa; 061.1 Adoção e
controle dos procedimentos de protocolo; 080.3 Assentamentos Individuais. Cadastro; 081.3
Matrícula; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.23 Estado-Maior; 083.12 Interesse do
Militar; 083.13 Necessidade do Serviço; 083.14 Motivo de Justiça; 083.3 Exclusão do Serviço
Ativo; 084.1 Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 085.1 Recompensas. Distinções.
Honrarias; 085.5 Férias; 086.14 Tarefa por Tempo Certo; 086.211 Temporária; 087.5 Religiosa;
919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; 922 Controle
de visitas e visitantes e 991 Gestão de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização
Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Salvador-Ba, 10 de jeneiro de 2025.
CMG MARCOS PAULO BEAL
BASE NAVAL DE ARATU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicacao realizada no Diario Oficial da Uniao, Edicao nr 81, do dia
30/04/2025, secao 3, pagina 27, referente a Vigencia e Data da assinatura.
Vigencia. Onde se le: 24/05/2025 a 24/05/2026, leia-se: 24/04/2025 a 24/04/2026.
Data da assinatura. Onde se-le: 21/04/2025, leia-se: 24/04/2025.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001288202519.
Inexigibilidade Nº 12/2026. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 90.347.840/0011-90 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Trata-se a
presente de jusˆficaˆva para a contratação de serviços de manutenção
prevenˆva e correˆva de 01 (um) elevador, com inexigibilidade de licitação, tendo em vista
a
notória especialização, bem como a singularidade dos serviços a serem prestados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27000/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 27000/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor
Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27000/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 27000/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27500/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 27500/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 43.984.639/0001-61 - MARIANA TEIXEIRA PIOTTO YAMACITA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2026. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27500/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 27500/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 43.984.639/0001-61 - MARIANA TEIXEIRA PIOTTO YAMACITA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27500/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 27500/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 43.984.639/0001-61 - MARIANA TEIXEIRA PIOTTO YAMACITA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor
Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27500/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 27501/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 43.984.639/0001-61 - MARIANA TEIXEIRA PIOTTO YAMACITA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27402/2025 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 27402/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 25.004.216/0001-56 - FACILMED CONSULTORIO MEDICO POPULAR LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27401/2024 - UASG 786700
Número do Contrato: 27400/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 27400/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
25.004.216/0001-56 - FACILMED CONSULTORIO MEDICO POPULAR LTDA. Objeto: Termo
aditivo referente a inclusão de serviços. 247/01. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27001/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 27000/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 27000/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência no
termo de credenciamento 01/2018. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27501/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 280/2024.
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade. Nº 280/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
10.632.937/0001-33 - HOSPITAL SANTA MARINA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de
vigência no termo de credenciamento 01/2018. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27501/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 27500/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 27500/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
43.984.639/0001-61 - MARIANA TEIXEIRA PIOTTO YAMACITA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência no termo de credenciamento 01/2018. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.000806/2025-51.
Pregão
Nº
90045/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 54.419.299/0001-42 - ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA. Objeto: Aquisição
de instrumentos de medição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 24/09/2025. Valor Total: R$
13.061,89. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.000809/2025-94.
Pregão
Nº
90045/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 27.489.886/0001-35 - NIVEFLOW INSTRUMENTACAO EIRELI. Objeto: Aquisição
de instrumentos de medição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 24/09/2025. Valor Total: R$
23.700,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 63232.001129/2024-15.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 05.894.012/0001-20 - NETCLEAR TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e acrescer 22,62% sobre o valor inicial do contrato.
Vigência: 16/04/2025 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.636,27.
Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).