DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004127202560. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de serra de cortar gesso, instrumentais cirúrgicos e sistema elétrico de
corte/perfuração óssea, visando atender às necessidades da Seção de Traumatologia e
Ortopedia do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI 60550.004127/2025-60). Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 19/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 15/05/2025) 112408-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550030469202373. Objeto: Aquisição de medicamentos para a
Seção Central de Abastecimento de Medicamento (SCAM), visando atender às necessidades
do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.038260/2024-39). Total de Itens Licitados: 99.
Edital: 19/05/2025 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
90018-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/05/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 112408-00001-2025NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de
Vertente do Lério/PE, CNPJ nº 40.893.646/0001-60 para manutenção da Unidade Municipal
de Cadastramento no referido município, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a
contar da data da sua publicação. Processo Administrativo INCRA nº 54000.028622/2025-
98. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Histenio Júnior da
Silva Sales, Prefeito Municipal.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1389/2025 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.061811/2024-91.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para o fornecimento de licenças de softwares, aplicativos e sistemas
operacionais microsoft, destinados aos usuários finais e à camada cliente/servidor,
incluindo serviços para implantação, projetos e utilização dos produtos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$
15.107.622,80. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 680/2025 - UASG 373083
Número do Contrato: 582/2023.
Nº Processo: 54000.056994/2021-81.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 582/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05//2025 a 09/05/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.969.396,20. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 156/2025, que entre si celebram o INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, através da Superintendência
Regional de Alagoas - SR(22)AL e o INSTITUTO NATURAGRO - CNPJ Nº 06.126.351/0001-20.
OBJETO: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico
e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos
projetos de assentamentos sob a jurisdição deste INCRA/AL, conforme plano de trabalho.
Processo SEI nº 54000.042433/2025-28. LEI: nº 14.133/2021, em observância às disposições
da Lei nº 13.019/2014 e demais legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025,
pelo Superintendente Regional do INCRA/AL, Sr. Júnior Rodrigues do Nascimento e pelo
Presidente do Instituto NATURAGRO, Sr. José Vasconcelos da Silva Júnior.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 157/2025, que entre si celebram o INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, através da Superintendência
Regional de Alagoas - SR(22)AL e o INSTITUTO NATURAGRO - CNPJ Nº 06.126.351/0001-20.
OBJETO: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à
concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da
Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº
11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas
reconhecidas pelo Incra na jurisdição da Superintendência Regional no Estado de Alagoas.
Processo SEI nº 54000.042440/2025-20. LEI: nº 14.133/2021, em observância às disposições
da Lei nº 13.019/2014 e demais legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025,
pelo Superintendente Regional do INCRA/AL, Sr. Júnior Rodrigues do Nascimento e pelo
Presidente do Instituto NATURAGRO, Sr. José Vasconcelos da Silva Júnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1084/2025
O Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Estado do Pará, torna
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da
sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse
em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os
procedimentos operacionais e administrativos para a concessão nas modalidades produtivas
Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e/ou INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e
administrativos para a concessão de crédito Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau,
regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, na área de jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Sudeste do Estado do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do
Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades
representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60
(sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-
br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento/editais-de-credenciamento-publicados,
a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.054059/2025-11)
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTONIO BARBOSA
FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº
***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ
N° 09.060.302/0001-20, com sede na Rua Fernando Cabral, nº 84, Centro, no município de
Pedras de Fogo/PB, neste ato representado por seu Presidente ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA FILHO, brasileiro, CPF nº ***.511.194-**, conforme as condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento nº 2072/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar.
ANTONIO BARBOSA FILHO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO SR(03)PE, CNPJ nº 00.375.972/0019-90.Processo nº 54000.021960/2024-18.
Objeto: CEDER O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,1000ha de área, localizado em
área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento
Gulandy/Guabiraba no município de Lagoa dos Gatos -PE, objetivando a cessão da área
para regularização da construção e implantação de uma escola municipal, em área
pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, matriculada
sob o R-13-78, fls. 78v. do livro 02, no Cartório do Ofício Único do Município e Comarca de
Maraial/PE, ao MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS, CNPJ 10.192.854/0001-70, representado
pelo prefeito STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Data da Assinatura: 07/05/2025.
Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Stenio Fernandes de
Albuquerque, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 146/2025
Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra/Rn e A Entidade Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária Instituto Ciranda Social, Para os Fins Que Especifica. Objeto : O Presente
Acordo de Cooperação Tem Por Objeto Disponibilizar Equipe Técnica Habilitada Para
Elaboração de Projetos Arquitetônico e de Engenharia e Acompanhamento da Execução das
Obras de Unidades Habitacionais Nos Projetos de Assentamentos Sob Jurisdição da
Superintendência Regional do Incra No Estado do Rio Grande do Norte, Conforme Plano de
Trabalho. Vigência : O Prazo de Vigência Deste Acordo de Cooperação Será de 30 Meses A
Partir da Data de Sua Publicação, Podendo Ser Prorrogado, Nas Condições Previstas No Art. 55
da Lei nº 13.019, de 2014, e Art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, Mediante Termo Aditivo, Por
Solicitação da Entidade Representativa Devidamente Fundamentada, Desde Que Autorizada
Pela Administração Pública, Ou Por Proposta da Administração Pública e Respectiva Anuência
da Entidade Representativa, Formulada, No Mínimo, 60 (Sessenta) Dias Antes do Seu Término.
Processo :
54000.013888/2024-55. Signatários
: Adans
Rayne Pereira
Santiago -
Superintendente Regional do Incra/Rn e Kilvia Cavalcante da Mata - Representante do
Instittuto Ciranda Social.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 151/2025
Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra/Rn e A Entidade Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e A Associação de Assistência Técnica Rural e Urbana - Aatru, Para os Fins Que
Especifica. Objeto : O Presente Acordo de Cooperação Tem Por Objeto Disponibilizar Equipe
Técnica
Habilitada
Para Elaboração
de
Projetos
Arquitetônico
e de
Engenharia e
Acompanhamento da Execução das Obras de Unidades Habitacionais Nos Projetos de
Assentamentos Sob Jurisdição da Superintendência Regional do Incra No Estado do Rio Grande
do Norte, Conforme Plano de Trabalho. Vigência : O Prazo de Vigência Deste Acordo de
Cooperação Será de 30 Meses A Partir da Data de Sua Publicação, Podendo Ser Prorrogado, Nas
Condições Previstas No Art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e Art. 21 do Decreto nº 8.726, de
2016, Mediante Termo Aditivo, Por Solicitação da Entidade Representativa Devidamente
Fundamentada, Desde Que Autorizada Pela Administração Pública, Ou Por Proposta da
Administração Pública e Respectiva Anuência da Entidade Representativa, Formulada, No
Mínimo, 60 (Sessenta) Dias Antes do Seu Término. Processo : 54000.026301/2024-78.
Signatários : Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do Incra/Rn e Natalia
Cristina Molina Lopes Joaquim - Representante da Associação de Assistência Técnica Rural e
Urbana - Aatru.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA,ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SANTA
CATARINA - SR(10)SC - E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC - CNPJ n°
00.375.972/0012-13. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei,
pelo presente Acordo. Data de assinatura: 23/04/2025. Vigência: (05) cinco anos a partir da
data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto
Regional e Delton Paulo Balbinot - Prefeito Munícipal.

                            

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