DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900029
29
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 753.172,92. Leia-se: Valor Total: R$ 11.489.200,98.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63014002131202559. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de materiais de pintura para
a manutenção do edifício nº 17, localizado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2025) 741000-00001-2025NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para a
execução de RETROFIT /MODERNIZAÇÃO em 02 (dois) elevadores instalados no edifício 24
do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, com o fornecimento de partes, peças,
componentes, equipamentos, outros insumos, execução de serviços de desmontagem de
equipamentos, instalação, montagem e testes de aceitação, qualificação e entrega de
elevadores
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025 - UASG 744021
No Processo 63075000940202510
Aquisicao barras chapas e cantoneiras relacionadas as atividades da Secao de
Oficinas Mecanicas do Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn
Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 19/05/2025 as 09h30 no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessao publica no dia 29/05/2025 as 9h30 no site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS
EM 2025 (CPAEAM/2025)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2025 (CPAEAM/2025), publicado na
Seção 3, do DOU nº 235, de 06/12/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) (eliminatória e classificatória)
6.2 - A PO valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e serão considerados
eliminados do CP os candidatos que:
a) Obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos, numa escala de 0 (zero) a
100 (cem), em toda a prova; ou
Leia-se:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) (eliminatória e classificatória)
6.2 - A PO valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e serão considerados
eliminados do CP os candidatos que:
a) Obtiverem nota inferior a 42 (quarenta e dois) pontos, numa escala de 0
(zero) a 100 (cem), em toda a prova; ou
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 14/05/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.000115/2023-73
Credenciada: CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA CAMPO GRANDE EIRELI-ME. CNPJ N°
16.685.449/0001-70; 
Objeto:
Prestação 
de
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 2 de junho de 2025 a 1 de junho de
2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 14/05/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.000699/2023-36
Credenciada: URGÊNCIAS MÉDICAS ITANHANGÁ SAÚDE-LTDA. CNPJ N° 14.029.039/0001-46;
Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar
de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do
Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 2
de junho de 2025 a 1 de junho de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cabine plestimográfica
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/05/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2025 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000459/2025-55.
Dispensa Nº 12/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação do serviço por adesão ao sistema sem parar/via fácil - plano
adesão zero.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2027. Valor Total: R$ 1.576,80. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna-se público aos interessados o resultado do
Julgamento do PE-SRP nº 90007/2024, do processo administrativo nº 63021.001377/2024-
33. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio.
Declarada vencedora a empresa PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO LTDA, CNPJ 23.168.417/0001-63, no Valor Global de R$ 103.707,00 (cento e três
mil e setecentos e sete reais).
Rio de Janeiro-RJ, 16 de maio de 2025
WAGNER CORRÊIA DE SOUZA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 10 de 24 de janeiro de 2025, foi aplicada à empresa
AMJ ARTIGOS MILITARES E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.002.230/0001-
62, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.662,43 (hum mil, seicentos e quarenta e dois
reias e quarenta e três centavos), consoante o disposto no art. 87º, da Lei 8.666/1993,
decorrente do Processo Administrativo número 146/2024, deste Centro, pelo presente se
dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de
05 (cinco) dias úteis
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
CMG (IM) VIVIANE DA SILVA QUITO
Diretora
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 778000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63997.000283/2022-58.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78000/2022-004/00 por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 16/05/2026, nos
termos do art. 57, ii da lei nº 8.666/93.
2. Alterar a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, nos termos do decreto nº
12.174/2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190/2024.. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.282.410,80. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0006/00
NUP.: 61984.000606/2025-70 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ n.º
33.040.981/0001-50; Objeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil para
membros do conselho de administração, do conselho fiscal e dos diretores da EMGEPRON
(Seguro D&O - Directors and Officers Libiality Insurance), conforme especificado em Termo
de Referência. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil); Prazo de Vigência: 05/05/2025 a
03/08/2026; Data de Assinatura: 12/05/2025.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550018042202488. , publicada no D.O.U de 28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de material de Consumo
de uso hospitalar para a Unidade de Terapia Intensiva do HFA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/05/2025
das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2025) 112408-00001-2025NE800001