DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 13/05 o Pregão Eletrônico nº 90002/2025
(02/2025), referente ao Processo nº 52402.005324/2022-29. Sagraram-se vencedoras: Itens 1 e 2 -
CELERIT SERVIÇOS DE INF. LTDA, CNPJ 02298314/0001-48, com o valor global de R$ 232.200,00. Item
3 - HARDLINK INF. E SISTEMAS LTDA, CNPJ 04958321/0001-54, com o valor global de R$ 458.280,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2025) 183038-18801-2025NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NÃO REEMBOLSÁVEL Nº ATN/GN-21296-BR
Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID.
OBJETO: Formaliza os termos e as condições visando à concessão de uma cooperação
técnica não-reembolsável para o Projeto de Estruturação de Associações Público-Privadas
para a Gestão e Recuperação de Florestas Subnacionais na Bacia Amazônica Brasileira, que
foi aprovada pelo BID em 25 de novembro de 2024.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, conforme Informação Padronizada - IP AS/DEPAM
nº 15/2024- BNDES, de 20 de dezembro de 2024.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 27/2025 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.013006/2025-17.
Não
se
Aplica
Nº 
0/2025.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
GESTÃO
A D M I N I S T R AT I V A / S G A / M EC .
Contratado: 29.526.403/0001-50 - S PROMOCOES & EVENTOS LTDA. Objeto: Realização da
primeira corrida da educação, evento comemorativo ao aniversário de 95 anos do mec,
com previsão de participação de até 5.000 pessoas, promovendo a saúde, o bem-estar e a
valorização dos servidores públicos da educação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 21/2025. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO(A): THAYZA MARCELA VAN DER LAAN MELO,
habilitado(a) em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 08/2024 e classificação final
homologada no D.O.U. de 18/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93
e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.001677/2025-92. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 31/12/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 1 em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINADO pela Diretora-Geral em Exercício, GISELE MARIA
RIBEIRO VIEIRA- contratante e THAYZA MARCELA VAN DER LAAN MELO - contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005593/2024-47. Pregão Nº 90082/2024. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA
SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência e/ou transtornos de
aprendizagem, para atendimento das necessidades do núcleo de atendimento às pessoas
com necessidades específicas - Napne da Uned Maria da Graça do CEFET/RJ, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 77.199,96. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063000016202540. Objeto: Aquisição, por Sistema de Registro de
Preços, de gêneros alimentícios para fornecimento complementar da alimentação escolar dos
estudantes da educação básica durante o ano letivo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
Maracanã
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras
governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do
edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado
à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação
estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos. .
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2025) 153010-15244-2025NE000095
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155624
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23775.000139/2023-92.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar
o contrato 04/2023 em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho de
2024/2025, cláusula terceira - parágrafo terceiro (do reajuste salarial na data-base
01/01/2025 a 31/12/2025) abrangendo o município de rio de janeiro/rj, registrada sob o nº
rj000186/2024, nos termos do item 20 do termo de referência, anexo do pregão srp nº
05/2023, dispensa de licitação nº 13/2023. Reajustar o valor do vale-transporte,
submódulo 2.3. A) da planilha de custos, com base no reajuste das passagens de ônibus
para o município do rio de janeiro, em virtude do decreto nº 55631 de 01/01/2025, a
partir de 05/01/1025.. Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.160,96. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.029859/2022-22.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção e operação predial, nas dependências do edifício sede do fundo nacional do
desenvolvimento da educação - fnde, do depósito de brasília (debra) e de lotes contíguos
localizados na w3 sul, em brasília, no distrito federal, compreendendo a alocação dos
empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes
para a execução do serviço, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob
demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, controle e
fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 30/11/2026.
Valor Total: R$ 5.489.657,40. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 00334/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia
22/11/2022, seção 3, pagina nº 219. Onde se lê: "Vigência: 27/12/2024 a 18/10/2025, Data
de Assinatura: 27/12/2024" Leia-se: "Vigência: 28/04/2025 a 18/10/2025, Data de
Assinatura: 28/04/2025"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 819/2024.
Nº Processo: 23034.011198/2023-60.
Inexigibilidade. Nº 90258/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 59.916.759/0001-61 - JAMES ANTONIO MISSE EDITORA E
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9979% ao valor original do
contrato. Vigência: 15/05/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
307.875,14. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 850/2024.
Nº Processo: 23034.008214/2023-37.
Inexigibilidade. Nº 90422/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 27.350.324/0001-06 - NEXUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA .
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9983% ao valor original do contrato. Vigência:
15/05/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.542,50. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 767/2024.
Nº Processo: 23034.000069/2023-46.
Inexigibilidade. Nº 90564/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 35.288.052/0001-90 - EDLAB PRESS EDITORA LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9988% ao valor original do contrato. Vigência: 15/05/2025 a
21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.516,95. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 86/2024. Nº Processo: 23034.008493/2024-10. Inexigibilidade. Nº
90006/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Acréscimo aproximado de
4,6871% ao valor original do contrato nº 86/2024. Vigência: 07/05/2025 a 25/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.299.435,57. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 00135.223885/2022-10. Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-
95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo nº 79/2022 por mais 6 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/05/2025 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei
8.666/93. Vigência: 16/05/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
828.821,44. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 954923, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CRISTIANE RODRIGUES
BRITTO, CPF
nº ***.131.595-**,
leia-se: Responsável
pelo
Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº ***.641.202-**.

                            

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