DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23034.008504/2024-61.
Inexigibilidade. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 4,5535% ao valor original do contrato nº 78/2024. Vigência: 07/05/2025 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.291.210,17. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 23034.008515/2024-41.
Inexigibilidade. Nº 90023/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 2,1103% ao valor original do contrato nº 69/2024. Vigência: 07/05/2025 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.109.674,23. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23034.008517/2024-31.
Inexigibilidade. Nº 90026/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO EDUCACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 7,8012% ao valor original do contrato nº 67/2024. Vigência:
07/05/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.822.348,89. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 23034.008510/2024-19.
Inexigibilidade. Nº 90027/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 9,9838% ao valor original do contrato nº 103/2024.
Vigência: 07/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.395.008,82.
Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 23034.008482/2024-30.
Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 06.222.172/0001-96 - CAROCHINHA EDITORA LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 11,9441% ao valor original do contrato nº 94/2024. Vigência:
07/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.782,69. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23034.008507/2024-03.
Inexigibilidade. Nº 90017/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 02.632.558/0001-15 - FBF CULTURAL LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 4,1096% ao valor original do contrato nº 93/2024. Vigência: 07/05/2025 a
29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.135,59. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 96/2024.
Nº Processo: 23034.008495/2024-17.
Inexigibilidade. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 14.651.422/0001-31 - EDITORA BMH LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 7,7142% ao valor original do contrato nº 96/2024,. Vigência: 07/05/2025 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.610.418,73. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 980/2024.
Nº Processo: 23034.008400/2023-76.
Inexigibilidade. Nº 90506/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 23.142.976/0001-02 - EDITORA MOSTARDA DO BRASIL LTDA .
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9972% ao valor original do contrato. Vigência:
07/05/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.411,78. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 613/2024.
Nº Processo: 23034.003475/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 90286/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 24.980.572/0001-42
-
A
A MENEGHETTI
SOLUCOES
EM
ENGENHARIA -. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9984% ao valor original do contrato.
Vigência: 07/05/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.582,33.
Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 844/2024.
Nº Processo: 23034.000887/2023-49.
Inexigibilidade. Nº 90372/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.875.886/0001-30 - MENEGHETTI'S GRAFICA E EDITORA LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9991% ao valor original do contrato. Vigência:
07/05/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.255,27. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 869/2024.
Nº Processo: 23034.008241/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 90289/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 40.580.731/0001-78 - PIZOTTI OFICINA DE IDEIAS E COMERCIO DE
LIVROS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9972% ao valor original do contrato.
Vigência: 07/05/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.363,08.
Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 894/2024.
Nº Processo: 23034.007028/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90380/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 08.675.034/0001-98 - SCOPPIO EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado
de
24,9974% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
07/05/2025
a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.153,10. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 735/2024.
Nº Processo: 23034.000066/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 90139/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.764.236/0001-18 - EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9977% ao valor original do contrato. Vigência: 07/05/2025 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.249,47. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica ANULADO o Aviso de Registro de Diplomas, publicado no Diário Oficial da
União - DOU, Seção 3, nº 55, pág. 34, de 21 de março de 2025, que informou para fins do
disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que esta
Instituição de Educação Superior registrou 12 (doze) diplomas, no dia 17 de março de 2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados
Eletrônicos/RIFAC): registros nº 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47 e 47.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica ANULADO o Aviso de Registro de Diplomas, publicado no Diário Oficial da
União - DOU, Seção 3, nº 55, pág. 34, de 21 de março de 2025, que informou para fins do
disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que esta
Instituição de Educação Superior registrou 30 (trinta) diplomas, no dia 24 de março de 2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados
Eletrônicos/RIFAC): registros nº 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 108, 106, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 116 e 117.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitora de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 51, de 25 de março de 2025, publicada na Seção
1 do Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2025, tendo em vista as informações
que constam no Processo nº 23843.003077/2024-09, em razão de descumprimento de suas
obrigações contratuais e conforme Portaria PROAD/IFAC nº 56, de 15 de maio de 2025,
resolve aplicar a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001- 68,
com sede à Rua Berta Mette, nº 149, Bairro Itoupavazinha, Blumenau/SC - Cep: 89.066-
530, as sanções a seguir especificadas, em face do descumprimento da Ata de Registro de
Preços nº 79/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, cujo objeto consiste
no fornecimento de mobiliário e equipamentos para o IFAC. Multa moratória, no valor de
R$ 185,68 (cento e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondente à
aplicação de 10% (dez por cento) sobre o valor do bem adquirido, com fundamentação
legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto no item
24.4.2 do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023 e no art. 15, inciso II da Portaria IFAC nº
16/2023; e Sanção restritiva de direitos: Impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF, conforme item 17.2, IV do Termo de Referência, Anexo do
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, com fulcro no art. 7°, da Lei n° 10.520/02, c/c art. 49,
inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2º, §5º, inciso III, da Portaria IFAC nº
16/2023; Dosimetria: 4 (quatro) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base",
prevista no art. 8º, da mesma Portaria.
CARLA MIOTO NICIANI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 19/2024, de 21 de
novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir
de 1º de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Anderson Lima de Oliveira. DATA DA ASS I N AU R A :
14 de maio de 2025. VIGÊNCIA: de 1º de janeiro de 2025 a 13 de março de 2025. FÁBIO
STORCH DE OLIVEIRA - REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 04/2024, de 8 de agosto de
2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
janeiro de 2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac. CONTRATADO: André de Sousa Aguiar. DATA DA ASSINAURA: 14 de maio de
2025. VIGÊNCIA: de 1º de janeiro de 2025 a 5 de março de 2025. FÁBIO STORCH DE
OLIVEIRA - REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 08/2024, de 4 de
outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a
partir de 1º de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência
e
Tecnologia do
Acre
- Ifac.
CONTRATADO: Estene
Barbosa
Teixeira. DATA
DA
ASSINAURA: 15 de maio de 2025. VIGÊNCIA: de 1º de janeiro de 2025 a 30 de março
de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA - REITOR