DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90099/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000631/2025 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE, 2025/2026, para o IFC Campus Luzerna Total de Itens Licitados:
00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 15/05/2025. JONAS DANIEL
RIBEIRO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 15/05/2025. MARIO
WOLFART JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 101.257,21. CNPJ CONTRATADA :
08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE-
CO P AV I D I .
(SIDEC - 16/05/2025) 158125-26422-2025NE800007
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 42/CAMDP/IFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama, instituído pelo Edital nº 42 de
22/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2025, seção 3, pag.31.
Área: Informática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23474.000398/2025-70
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Jonathan Vinícius Suter
.85,40
. .Desclassificado(a)
.Claudecir Leite
.-
IARA MANTIANELLI
EDITAL Nº 41/CAMDP/IFC, DE 16 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 41 de
16/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2025, seção 3, pag.31.
Área: Elétrica
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23473.000928/2025-90
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Paulo Estevão Teixeira Martins
.92,65
. .2º
.Felipe Fernandes da Silva
.76,83
. .3º
.Daniel Gustavo Castellain
.66,70
. .Desclassificado(a)
.Humberto Cunha de Oliveira
.-
. .Desclassificado(a)
.Rodrigo Luiz de Oliveira Pinto
.-
. .Desclassificado(a)
.Bruna Fanchin
.-
. .Desclassificado(a)
.Gledson Heidermann
.-
IARA MANTIANELLI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato Nº 53/CAMDP/IFC/2025 publicado no Diário Oficial da
União em 16/05/2024, seção 3.
Retificação I.
Onde se lê: […] CONTRATADO(A) Raphael Antonio Jacques Salvatore Anzalone […];
Leia-se: […] CONTRATADO(A) Raphael Antoine Jacques Salvatore Anzalone […];
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23255.000014/2020-99.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A
GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a categoria de empregados
empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com
abrangência territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000086/2025.
Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.327,84. Data
de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.009495/2024-59.
Dispensa Nº 247/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
de fundação de apoio para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados
à execução do projeto intitulado "processo seletivo do mestrado em educação profissional
e tecnológica (profept) - exame nacional de acesso, descritas no termo de referência e na
proposta anexa, partes integrantes deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a
08/12/2025. Valor Total: R$ 172.797,55. Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.010896/2024-51.
Inexigibilidade Nº 264/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 08.042.484/0001-43 - WEPEOPLE - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da wepeople -
treinamento e desenvolvimento humano ltda para gestão de curso voltado para o
desenvolvimento de ações estratégicas de pesquisa aplicada e inovação no âmbito do
ministério da agricultura e pecuária (mapa), promovendo avanços na modernização e
transformação da gestão de pessoas, com o objetivo de fortalecer a cultura organizacional,
aumentar a eficiência administrativa e garantir a excelência contínua nos serviços públicos
prestados
pela
subsecretaria de
gestão
de
pessoas
e gestão
do
conhecimento
(sgp/se/mapa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/12/2024
a 11/12/2025. Valor Total: R$ 449.944,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.000597/2025-90.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio técnico para a escrituração fiscal digital de retenções e
outras informações fiscais (efd-reinf), o sistema de escrituração digital das obrigações
fiscais e previdenciárias (esocial) e a declaração de débitos e créditos tributários federais,
previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb), incluindo assessoria contábil,
fiscal e tributária..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 36.456,48. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158151
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23147.009761/2024-43.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O.
Contratado: 17.159.548/0001-81 - LOCANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo do
objeto do contrato, no valor de r$ 33.776,00 (trinta e três mil, setecentos e setenta e seis
reais). O percentual de acréscimo é equivalente a 20% do valor atualizado do contrato.
Originalmente o contrato previa o total de 05 unidades de veículos e passará a prever o
total de 06 unidades. Dessa forma, o valor do contrato passará de r$ 168.880,00 (cento e
sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais) para r$ 202.656,00 (duzentos e dois mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais).. Vigência: 07/02/2025 a 06/01/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 202.656,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.001273/2025-10.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 17.159.548/0001-81 - LOCANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de locação de veículo (01), sem condutor, sem combustível e com seguro, por
quilometragem livre, para atendimento das demandas do Ifes campus Aracruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total: R$
168.880,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158272
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23153.001616/2023-54.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
COLATINA.
Contratado: 01.712.282/0001-12 - ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato nº 02/2023, consoante o disposto
na cláusula segunda do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.
Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.460,00.
Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158272
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23153.000886/2023-48.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
COLATINA.
Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato nº 03/2023, consoante o
disposto na cláusula segunda do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.
Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.760,00.
Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158427
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23187.000229/2023-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, de 14/06/2025 a 14/06/2026, nos termos
do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e reajustar o seu valor a partir de 14/06/2025,
aplicando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 5,477190%, com
previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Vigência: 14/06/2025 a
14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.247,68. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158427
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23187.002614/2023-95.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VILA 
VELHA.
Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual dos
serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, prestado nas dependências
do Ifes - Campus Vila Velha. A referida repactuação será efetuada com base na
variação dos custos relativos à mão de obra, a ser aplicado com efeitos retroativos, a