DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.003119/2025-31.
Dispensa Nº 275/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de extensão
modular em higiene ocupacional 2025", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 424/2024, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2025 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 118.766,25. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 109/2025
Nº Processo: 23066.018684/2025-01. PARTÍCIPES: Universidade Federal da Bahia-UFBA ,
CNPJ: 15.180.714/0001-04. o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJ/BA, CNPJ:
13.100.722/0001-60. OBJETO: Aprimorar o trabalho dos Centros Judiciários de Solução de
Conflitos (CEJUSCs), através do Projeto: "Acesso à Justiça no Século XXI: O Sistema
Multiportas em Foco".
FUND. LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Estadual nº 14.634/2023.
VIGÊNCIA: 19.05.2025 até 18.05.2026 (12 (doze) meses, contados da data da sua publicação).
DATA DE ASSINATURA: 13.05.2025.
SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Miguez de Oliveira e Cynthia Maria Pina Resende.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 168/2025
Nº Processo: 23066.031231/2025-62. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. LUCAS AGUIAR CAIRES - GENTE PROPAGANDA. CNPJ:
11.098.091/0001-66. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 19.05.2025 a 18.05.2030. Data de Assinatura: 09.05.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23066.018132/2022-42.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo de execução em 30 (trinta) dias, passando o término de 23/02/2025 para
25/03/2025;
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência em 30 (trinta) dias, passando o término de 15/05/2025
para 14/06/2025.
1.1.3. Acrescer ao contrato o valor de r$ 5.205,59 (cinco mil, duzentos e cinco reais e
cinquenta e nove centavos), correspondente a 0,58% do montante total contratado, em
razão do acréscimo de serviços.. Vigência: 15/05/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.029.420,54. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23066.018132/2022-42.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Suprimir do contrato o valor de r$ 29.366,57 (vinte e nove mil e trezentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 3,25% do montante total contratado,
referente a itens descartados por impossibilidade de execução.. Vigência: 15/05/2025 a
14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.053,97. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 27/09/2025, o prazo validade do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado,
realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 02/2024, DOU de 15/08/2024, cuja
homologação foi publicada conforme Edital nº 9, DOU de 27/09/2024.
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola de Nutrição
. .Departamento: Ciência dos Alimentos
.Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
JEILSON BARRETO ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal da Bahia vem divulgar o ato de aplicação de sanções
administrativas,
por 
esta
instituição, 
através
do
processo 
administrativo 
nº:
23066.079421/2024-80, à BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ 17.177.467/0001-04, de impedimento de licitar e contratar com a União por 6 (seis)
meses, conforme art. 7º da Lei 10.520/2002, com duração até 16/11/2025, e multa no
valor total de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais), conforme arts. 86
e 87, II, da Lei 8.666/93, com vencimento em 30 (trinta) dias, pela não entrega do material
solicitado nas notas de empenho 2022NE001499 e 2023NE000718, observados os itens
14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14.2.3, 14.2.4 e 14.2.6 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
do Pregão SRP n° 18/2022 - UFBA.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066017314202549. Objeto: Registro de Preços -90048/2025 -
para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 42. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90048-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 16/05/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 22 REITORIA/SRH, DE 16 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado final do procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos Pretos ou Pardos dos cargos de: ASSISTENTE DE ALUNO, CONTADOR, ENFERMEIRO-ÁREA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO-ÁREA, TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ADMINISTRADOR, ARQUIVISTA, ENGENHEIRO ÁREA-AMBIENTAL, ENGENHEIRO ÁREA-CIVIL ,
ENGENHEIRO ÁREA-ELÉTRICA, ENGENHEIRO ÁREA-MECÂNICA, ENGENHEIRO ÁREA QUÍMICA, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA ANESTESIOLOGIA, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA CLÍNICA DE
PEQUENOS, MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM , PEDAGOGO-ÁREA, PRODUTOR CULTURAL, TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MO L EC U L A R ,
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MICROBIOLOGIA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA, e de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA EDIFICAÇÕES, referente ao Concurso Público para
Técnico Administrativo em Educação regido pelo Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações.
1. DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS.
2.
1.1. Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e tiveram a respectiva autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação são os que adiante seguem:
. .CARGO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
. .ASSISTENTE DE ALUNO
.202410024627
.EWERTON LEANDRO FEIX DA SILVA
. .ASSISTENTE DE ALUNO
.202410026287
.RUI BARBOSA FERRAZ TORRES DE CARVALHO
. .CO N T A D O R
.202409012611
.JULIANA PATRÍCIA DE ARAUJO SILVA
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410031709
.AMANDA DA SILVA MONTEIRO
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410021649
.ANDERSON MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410022137
.BEATRIZ BARBOSA DE AMORIM BARROS
. .E N F E R M E I R O - Á R EA
.202410023689
.MARIA IRACEMA DA SILVA PEDROSA
. .NUTRICIONISTA
.202409013467
.FLORA LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO FREIRE
. .NUTRICIONISTA
.202410028493
.GERLANE SOUZA DE LIMA
. .NUTRICIONISTA
.202409015811
.MONICA ALVES DE OLIVEIRA
. .NUTRICIONISTA
.202410023598
.VIVIANE MICHELE DOS SANTOS
. .PSICÓLOGO - ÁREA
.202410026308
.ALICE NASCIMENTO MOREIRA
. .PSICÓLOGO - ÁREA
.202410022669
.CLECIO DA SILVA
. .PSICÓLOGO - ÁREA
.202410026654
.JOÃO PAULO DE ARAÚJO SILVA
. .PSICÓLOGO - ÁREA
.202410017883
.JOICY LUEDJA SOARES PINTO MENDES
. .PSICÓLOGO - ÁREA
.202410025748
.NALISSON EMANUEL SANTOS SILVA
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.202409007405
.ALISSON AVELINO BATISTA DE SOUZA
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.202410020099
.KAROLINE BATISTA DOS SANTOS
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.202410023342
.MARIA FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.202410017167
.RUANN RAMIRES NUNES PAIVA
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.202409006637
.TATIANE MARIA DO NASCIMENTO
. .TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.202409010107
.LUIS DE MACÊDO NETO
. .TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.202409010008
.THAMIRES GILVANIA DOS SANTOS
. .TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.202410021652
.ANDERSON MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO
. .TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.202410017635
.DIANA PEREIRA DA SILVA MARIANO
. .TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.202409015852
.ELUANA EDUARDO DANTAS
. .TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.202410021332
.MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO
. .TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.202410018713
.MARIA GISELIA MIRANDA DA SILVA
. .TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.202410021473
.MONICA AZEVEDO GOMES