DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 32 DE 16/05/2025, SELEÇÃO Nº 24 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Medicina da Mulher (Temas Obstétricos), com regime
de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento Materno Infantil, da Faculdade de
Medicina Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Nº do processo: 23071.903234-2024-58.
Espécie: termo de contrato de transferência de tecnologia não patenteada (tecnologia de
know-how), que fazem entre si, Universidade Federal de Fuiz de fofa - UFJF, e a Fundação
Centro de Políticas Públicas e avaliação da educação (fundação caed)
Partes: UFJF e CAED.
Objeto: o objeto deste contrato é a transferência de tecnologia que envolve o know-how
para desenvolver os sistemas de avaliação do CAEd.
Valor: 21% (vinte e um por cento) da receita líquida auferida na comercialização dos
serviços, dos quais 3% (três por cento) a título de royalties; 8% (oito por cento) a título de
ressarcimento pela utilização do patrimônio da Contratante pela Contratada; e 10% (dez
por cento) a título de obrigatório reinvestimento da tecnologia.
Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2035. Data da assinatura: 09/05/2025. Assinam: Girlene
Alves
da Silva
(Representante
legal da
UFJF); Lina
Kátia
Mesquista de
Oliveira
(Representante do Caed); Eleuza Maria Rodrigues Barboza (Representante legal do Caed;
Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo (Criador da tecnologia).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972995. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora:
153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº
07905127000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por sete meses,
estendendo-o até 30/11/2025. Valor Total: R$ 3.837.407,49, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 29/04/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 17/01/2025. Signatários:
Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº ***.081.007-**, Convenente: ANA
PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº ***.513.318-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 23090.015432/2017-13.
Inexigibilidade. Nº 8/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
termo de cessão onerosa de uso nº 006/2017-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/05/2026, nos termos do art. 57, caput, da lei
nº 8.666/93. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.766,20. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar, em parte, o Extrato e o Edital de abertura nº 1041, de 15 de abril de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, Seção 3, página 80,
Professor Substituto, da Escola de Ciência da Informação, nos seguintes termos:
NO EXTRATO:
ONDE SE LÊ:
(...) Lotação: Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de
Ciência da Informação.
LEIA-SE:
(...) Lotação: Escola de Ciência da Informação.
NO EDITAL:
ONDE SE LÊ:
(...) No item 1.2.2, ..."para serem validadas pelo departamento."
LEIA-SE:
(...) No item 1.2.2, ..."para serem validadas pela Unidade."
Processo: 23072.219390/2025-16
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.316, DE 15 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012,
resolve:
Retificar, em parte, o Edital nº 755, de 20 de março de 2025, publicado no DOU
de 25 de março de 2025, Seção 3, páginas 62 a 67, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta
Universidade
e destinada(s)
ao INSTITUTO
DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS,
na área
de
conhecimento: Sistemas de produção e melhoramento de grandes culturas, nos seguintes
termos:
Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, onde se lê:
[...]
"Qualis B4 e B5"
[...]
Leia-se:
[...]
"Qualis B4 "
[...]
Processo: 23072.274151/2024-30
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: 
Proc.23072.205144/2025-79: 
ACORDO 
DE 
PARCERIA 
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 E A
CAROLLE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E TREINAMENTO
PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.650.080/0001-70. Objeto: a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa "Obtenção
de polissacarídeos de sementes de tamarindo (TSP) e avaliação de suas aplicações". Início
da vigência: 14/05/2025. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Sra. Ana Carolina Guimarães Ribeiro, representante legal da
empresa
CAROLLE COMÉRCIO
DE
COSMÉTICOS
E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
E
TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.271, DE 12 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto
na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações,
resolve:
RETIFICAR, em parte, o Edital nº 770, de 21 de março de 2025, publicado no DOU
de 25 de março de 2025, Seção 3, páginas 67 a 72, referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s)
nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO da ESCOLA DE BELAS
ARTES, na área de conhecimento: Experimentação e Produção em Design Gráfico: cor, forma e
composição visual e prática projetual, nos seguintes termos:
a) No Quadro 1, onde se lê:
[...]
. .E-mail para inscrição:
.secgeralconcursos-des@eba.ufmg.br
[...]
Leia-se:
[...]
. .E-mail para inscrição:
.secgeralconcurso-des@eba.ufmg.br
[...]
b) No Quadro 1, onde se lê:
[...]
. .Período e Horário de Inscrição:
.Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, das
00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia
de inscrição (horário de Brasília)
[...]
Leia-se:
[...]
. .Período e Horário de Inscrição:
.Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital,
das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último
dia de inscrição (horário de Brasília)
[...]
c) No item 6.10, onde se lê:
6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e
ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão
ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico secgeralconcursos-des@eba.ufmg.br,
em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita.
Leia-se:
6.10. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e
ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão
ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico secgeralconcurso-des@eba.ufmg.br,
em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.306, DE 14 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações,
resolve:
Retificar, em parte, Edital nº 236, de 29 de janeiro de 2025, publicado no DOU de
31 de janeiro de 2025, Seção 3, páginas 66 a 72, referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s)
nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA PATOLOGIA E CIRURGIAS
ODONTOLÓGICAS da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, na área de conhecimento: Periodontia,
nos seguintes termos:
No item 12.3, alínea "b", onde se lê:
"b) a ordem de convocação dos candidatos negros, respeitando-se a ordem de
classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada será
a 1ª vaga; a segunda vaga será a 8ª, a terceira vaga será a 13ª, a quarta será a 18ª e, assim,
sucessivamente."
Leia-se:
"b) a ordem de convocação dos candidatos negros, respeitando-se a ordem de
classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada será
a 2ª vaga; a segunda vaga será a 8ª, a terceira vaga será a 13ª, a quarta será a 18ª e, assim,
sucessivamente."
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.305, DE 14 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º
12.772/2012 e suas alterações,
resolve:
Retificar, em parte, o Edital nº 239, de 29 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 31
de janeiro de 2025, Seção 3, páginas 60 a 66, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade
e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM APLICADA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na
área de conhecimento: Administração em Saúde e em Enfermagem, nos seguintes termos: