DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900066
66
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
No item 12.3, alínea "b", onde se lê:
"b) a ordem de convocação dos candidatos negros, respeitando-se a ordem de
classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada será
a 1ª vaga; a segunda vaga será a 8ª, a terceira vaga será a 13ª, a quarta será a 18ª e, assim,
sucessivamente."
Leia-se:
"b) a ordem de convocação dos candidatos negros, respeitando-se a ordem de
classificação nas vagas reservadas, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada será
a 2ª vaga; a segunda vaga será a 8ª, a terceira vaga será a 13ª, a quarta será a 18ª e, assim,
sucessivamente."
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.272, DE 12 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar, em parte, o Extrato do Edital de abertura nº 1137, de 28 de abril de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2025, Seção 3, página 63,
Professor Substituto, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da
Escola de Engenharia, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
(...) Área de conhecimento: Departamento de Engenharia de Transportes e
Geotecnia da Escola de Engenharia.
LEIA-SE:
(...) Área de conhecimento: Mecânica dos Solos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.304, DE 14 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras.
Área de Conhecimento: Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa
Edital: 876, de 02/04/2025, publicado no DOU de 07/04/2025
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência :
1º lugar: Izabela Baptista do Lago
2º lugar: Eduardo Maroca Soares
3º lugar: Rafaela Faria Vianna
4º lugar: Rômulo Titton Dezen
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 29/04/2025
Processo nº 23072.226779/2025-18
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.319, DE 15 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações,
resolve:
Retificar, em parte, Edital nº 649, de 12 de março de 2025, publicado no DOU
de 14 de março de 2025, Seção 3, páginas 61 a 66, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
DE MINAS da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Processamento Mineral,
nos seguintes termos:
No Quadro 1, onde se lê:[...]
. .Titulação
.Doutorado
nas
áreas de
Engenharia
de
Minas,
Metalúrgica ou de Materiais
[...]
Leia-se:
[...]
. .Titulação
.Doutorado nas
áreas de Engenharia
de Minas,
Metalúrgica, de Materiais ou em áreas afins
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.330, DE 15 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Nutrição
Área de Conhecimento: Nutrição Clínica Hospitalar
Edital: 1998, de 23/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada(s) a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Ana Luiza Moraes dos Santos
2º lugar: Tarcísio Santana Gomes
3º lugar: Simone Gonzaga do Carmo
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 18/3/2025
Processo nº 23072.209467/2025-31
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.331, DE 15 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Nutrição
Área de Conhecimento: Nutrição Clínica Hospitalar
Edital: 1998, de 23/9/2024, publicado no DOU de 25/9/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada(s) a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: - Ana Luiza Moraes dos Santos
2º lugar: Tarcísio Santana Gomes
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 18/3/2025
Processo nº 23072.209467/2025-31
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.298, DE 13 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Edital nº 1298/2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações,
resolve:
Retificar, em parte, Edital nº 1136, de 28 de abril de 2025, publicado no DOU
de 30 de abril de 2025, Seção 3, páginas 58 a 63, referente ao Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENF E R M AG E M
BÁSICA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Processo de Enfermagem,
Fundamentos do Cuidado de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Adulto e
Idoso e Contexto Histórico Social, nos seguintes termos:
a) No Quadro 1, onde se lê:
[...]
. .Endereço da página eletrônica para
emissão de Guia de Recolhimento da
União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.
.seam?codigo= Z4G5CPOuI
[...]
Leia-se:
[...]
. .Endereço da página eletrônica para
emissão de Guia de Recolhimento da
União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?
.codigo=Z4G5CPOuI
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23520.004429/2023-05.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 40.273.987/0001-32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/05/2025 a 20/05/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei
n° 14.133, de 2021; 2. Reajustar em R$6.052,00 (Seis mil e cinquenta e dois reais) o valor
inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo-IPCA/IBGE; 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em
função do reajuste. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.972,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.02948/2025. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do
tipo único. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIASGnet - 16/05/2025) 153063-15230-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 054/2025 - PROCESSO Nº 23073.065655/2024-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: SERGIO VINICIUS MONTEIRO CASTELO BRANCO XAVIER: Professor
Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CON T R AT A D O
a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos);
PERÍODO - 06/05/2025 a 30/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº
337/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, SERGIO VINICIUS MONTEIRO CASTELO BRANCO XAVIER.
Nº 055/2025 - PROCESSO Nº 23073.025876/2023-13, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: DARLAN DOUGLAS BARROS PEREIRA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete
Centavos); PERÍODO - 06/05/2025 a 30/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e
o Edital Nº 322/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOI'ANE PRADO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, DARLAN DOUGLAS BARROS PEREIRA.'