DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900067
67
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 056/2025 - PROCESSO Nº 23073.064976/2024-38, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LAYNA DE CASSIA CAMPOS CRAVO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos);
PERÍODO - 07/05/2025 a 06/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº
306/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela
CONTRATADA, LAYNA DE CASSIA CAMPOS CRAVO.
Nº 057/2025 - PROCESSO Nº 23073.054227/2024-01 e PROCESSO Nº 23073.028137/2025-
37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GUSTAVO REIS
GONÇALVES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CON T R AT A N T E
pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta
e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 07/05/2025 a 06/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 242/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo CONTRATADO, GUSTAVO REIS GONÇALVES.
Nº 058/2025 - PROCESSO Nº 23073.054700/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: BEATRIZ PENA PANTOJA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos);
PERÍODO - 07/05/2025 a 06/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº
306/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela
CONTRATADA, BEATRIZ PENA PANTOJA.
Nº 059/2025 - PROCESSO Nº 23073.003241/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: REBECA FREIRE FURTADO: Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete
Centavos); PERÍODO - 09/05/2025 a 08/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e
o Edital Nº 039/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela
CONTRATADA, REBECA FREIRE FURTADO.
Nº 060/2025 - PROCESSO Nº 23073.005023/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LIVIA DACIER LOBATO MENDONÇA PAIXÃO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos); PERÍODO
- 15/05/2025 a 14/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº
061/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela
CONTRATADA, LIVIA DACIER LOBATO MENDONÇA PAIXÃO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 055/2025
PROCESSO Nº 23073.026707/2025-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS, OBJETO: Constar a denominação
Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº
147/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 8.058,29 (Oito Mil,
Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela
Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de
2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 056/2025
PROCESSO Nº 23073.026858/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ADILSON GOÉS RODRIGUES JÚNIOR, OBJETO: Constar a denominação
Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº
099/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$ 4.975,59 (Quatro
Mil, Novecentos e Setenta E Cinco Reais E Cinquenta E Nove Centavos), conforme as
alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a
contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ADILSON GOÉS RODRIGUES JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 057/2025
PROCESSO Nº 23073.026868/2025-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ALAN DA SILVA DIAS, OBJETO: Constar a denominação Assistente,
bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 146/2024,
de Professor Substituto
do Magistério Superior, para R$
5.949,07 (Cinco Mil,
Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas
pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de
maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), ALAN DA SILVA DIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 058/2025
PROCESSO Nº 23073.026875/2025-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ALAN FERREIRA COSTA, OBJETO: Constar a denominação Assistente,
bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 050/2024,
de Professor
Substituto do
Magistério Superior, para
R$ 4.326,60
(Quatro Mil,
Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas
pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de
maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), ALAN FERREIRA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 059/2025
PROCESSO Nº 23073.026883/2025-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ALANA CLEMENTE LIMA, OBJETO: Constar a classe A, bem como
reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 136/2023, de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 5.949,07 (Cinco Mil,
Novecentos E Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme as alterações trazidas
pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de
maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), ALANA CLEMENTE LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 060/2025
PROCESSO Nº 23073.026890/2025-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA ARNUND, OBJETO: Constar a
denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do
Contrato nº 139/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$
5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme
as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 -
a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA ARNUND.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 061/2025
PROCESSO Nº 23073.026894/2025-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ALESSANDRO
LUIZ ARAUJO BENTES
LEAL, OBJETO:
Constar a
denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do
Contrato nº 069/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$
5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta E Nove Reais E Sete Centavos), conforme
as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 -
a contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALESSANDRO LUIZ ARAUJO BENTES LEAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 062/2025
PROCESSO Nº 23073.027193/2025-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ANTONIO
BRUNO CAVALCANTE
FERREIRA, OBJETO:
Constar a
denominação Assistente, bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do
Contrato nº 016/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para R$
8.058,29 (Oito Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as
alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a
contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ANTONIO BRUNO CAVALCANTE FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 063/2025
PROCESSO Nº 23073.027336/2025-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): ALINE DE NAZARÉ DE PAULA MOREIRA, OBJETO: Constar a classe A,
bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 036/2024,
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.326,60
(Quatro Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as
alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a
contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALINE DE NAZARÉ DE PAULA MOREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 064/2025
PROCESSO Nº 23073.027378/2025-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): BARBARA ARAUJO DA SILVA, OBJETO: Constar a classe A, bem como
reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 083/2024, de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.326,60 (Quatro Mil,
Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas
pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de
maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), BARBARA ARAUJO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 065/2025
PROCESSO Nº 23073.027386/2025-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): JONAS GOMES PINHEIRO, OBJETO: Constar a classe A, bem como
reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 085/2024, de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.326,60 (Quatro Mil,
Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações trazidas
pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de
maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), JONAS GOMES PINHEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 066/2025
PROCESSO Nº 23073.027392/2025-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): LUIZ AMERICO SENA FONSECA, OBJETO: Constar a classe A, bem
como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 023/2024, de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.326,60 (Quatro
Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as alterações
trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de
01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e
pelo(a) CONTRATADO(A), LUIZ AMERICO SENA FONSECA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 067/2025
PROCESSO Nº 23073.027401/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): RUBERVALDO CRUZ SARMENTO FILHO, OBJETO: Constar a classe A,
bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 006/2025,
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.326,60
(Quatro Mil, Trezentos E Vinte E Seis Reais E Sessenta Centavos), conforme as
alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a
contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RUBERVALDO CRUZ SARMENTO FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 068/2025
PROCESSO Nº 23073.027473/2025-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): BRAIAN SAIMON FROTA DA SILVA, OBJETO: Constar a classe A, bem
como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 089/2024, de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 8.058,29 (Oito
Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas
pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de
maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), BRAIAN SAIMON FROTA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 069/2025
PROCESSO Nº 23073.027477/2025-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): CARMEM PRICILA VIRGOLINO TEIXEIRA, OBJETO: Constar a classe A,
bem como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 002/2025,
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 8.058,29 (Oito
Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas
pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de
maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), CARMEM PRICILA VIRGOLINO TEIXEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 070/2025
PROCESSO Nº 23073.027479/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): CASSIO VALE DA COSTA, OBJETO: Constar a classe A, bem como
reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 081/2024, de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 8.058,29 (Oito Mil,
Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela
Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de
2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), CASSIO VALE DA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 071/2025
PROCESSO Nº 23073.027486/2025-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): SAULO CHRIST CARAVEO DA SILVA, OBJETO: Constar a classe A, bem
como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 019/2024, de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 8.058,29 (Oito
Mil, Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas
pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de
maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), SAULO CHRIST CARAVEO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 072/2025
PROCESSO Nº 23073.027488/2025-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): THIAGO DE MELO E SILVA, OBJETO: Constar a classe A, bem como
reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 123/2024, de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 8.058,29 (Oito Mil,
Cinquenta E Oito Reais E Vinte E Nove Centavos), conforme as alterações trazidas pela
Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a contar de 01 de maio de
2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a)
CONTRATADO(A), THIAGO DE MELO E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 073/2025
PROCESSO Nº 23073.027491/2025-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO(A): LORENA LEÃO DOS SANTOS SILVA, OBJETO: Constar a classe A, bem
como reajustar o valor do vencimento básico mensal do Contrato nº 099/2023, de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para R$ 4.975,59 (Quatro
Mil, Novecentos e Setenta E Cinco Reais E Cinquenta E Nove Centavos), conforme as
alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 - a
contar de 01 de maio de 2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LORENA LEÃO DOS SANTOS SILVA.