DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Em 15 de maio de 2025
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 171/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 110/2025 - PROGEPE, publicado
no D.O.U. de 04/04/2025, Seção 3, página 52 em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Área de Conhecimento: Agroecologia
Matérias Específicas: Criação Animal
Processo: 23075.009753/2025-79
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Jéssica Puhl Croda
.8,00
Vaga destinada a candidato negro:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. . N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Em 15 de maio de 2025
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 172/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de
que trata o Edital nº 416/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
23/12/2024, Seção 3, páginas 92 a 96, na carreira de Magistério Superior, Classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Curso de Licenciatura em Artes
Área de Conhecimento: Ensino do som e artes sonora
Processo: 23075.055447/2024-23
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.ÉDERSON MARQUES DE GÓES
.31,90
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 16 de maio de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23076.031716/2024-39.
Não se Aplica. / Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
54.442.057/0001-70 - GERMINI AGETCH INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: A) a alteração da
cláusula quarta do contrato nº 28/2024, cujo item 4.1 passará a ter a seguinte redação:
4.1.
Os projetos
submetidos ao
programa
sob modalidade
startup incubada,
se
selecionadas, terão prazo de permanência de até 12 (doze) meses de duração, renovável
por mais 12 (doze) meses, unicamente; b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 28/2024 , por mais 12 meses, a partir de 23/05/2025.. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23076.035052/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto incluir o prefixo 10.57253 como
um "novoserviço" na prestação de serviços de registro e depósito doi (digital object
indentifier) realizados pela abec para atender as demandas de publicação dos
períodicos da ufpe e ebooks da editora da ufpe, sem alteração de custos no
contrato.
1.2. A inclusão pretendida fundamenta-se no artigo 65, inciso i, alínea "a", da lei nº
8.666/93, por meio da alteração unilateral pela administração a partir da "modificação
do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos",
uma vez que a alteração proposta não modifica o valor contratual, tampouco altera o
regime de execução.. Vigência: 24/04/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo
nº
23076.
039913/2025-71.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: BIANCA PRISCILA SALES DOS
SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
12.05.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 10.02.2025.
Processo
nº
23076.
038969/2025-48.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: AUVANI ANTUNES DA SILVA
JUNIOR. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
09.05.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 1, CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto Nº. 9.739/2019, Decreto Nº. 7.485/2011, alterado pelo
Decreto Nº. 8.259/2014, Portaria Interministerial Nº 316, de 09/10/2017, alterada pela
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, para atendimento das
demandas desta IFE, torna público o Concurso Público para cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados
os termos da Lei Nº. 8.112/90, da Lei 12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013, da Portaria
ME nº 10.041 de 18 de agosto de 2021, da Lei nº 14.965/24, da Resolução CONAC nº
144/2025, das Normas de Concurso Público dispostas na Resolução CONAC Nº 148/2025 -
UFRB e suas alterações, das disposições do Estatuto e do Regimento da Universidade e da
legislação pertinente e complementar para atuar nos seguinte Centros de Ensinos:
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira
de Santana/BA): 03 vagas;
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo
Amaro/BA): 06 vagas;
Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 02 vagas;
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das
Almas/BA): 14 vagas;
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 12 vagas;
Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 22 vagas;
Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 10 vagas;
Totalizando 69 vagas
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa nomear candidatos para o cargo de Professor do
Magistério Superior, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas
do concurso público e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia.
2.
A
solicitação
de
inscrição
será
via
internet,
no
site
https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public, no período a ser divulgado no Cronograma do
Edital, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).
3. As provas do concurso público serão constituídas de Prova Escrita (PE), Prova
Didática (PD), Defesa de Memorial (ME), Prova de Títulos (PT) e Prova Prática (PP), nos
casos que houver, com aplicações realizadas no período a ser divulgado no cronograma do
edital.
4. O prazo de validade do Concurso será de até 02 (dois) anos contados a partir
da data da publicação da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez por igual período.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre
os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do concurso, inscrições, datas,
prazos e procedimentos para realização das provas, será divulgado posteriormente no
endereço eletrônico: https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨
90042/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem
as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras
as empresas: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens: 60(R$468,00),
61(R$468,00); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item:
66(R$201,96).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2025) 153103-15234-2025NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO Nº 23077.025900/2025-38; PNH PESQUISA DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA
LTDA CNPJ: 7.683.946/0001-63. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR
MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a
cooperação
técnica
e científica
entre
os
PARCEIROS
para desenvolver
o
projeto
denominado Desenvolvimento de serviços de IoT e IA interoperáveis para cidades
inteligentes a ser executado nos termos do plano de trabalho, (ANEXO A e ANEXO B),.
Valor: R$ 591.185,86 (quinhentos e noventa e um mil, cento e oitenta e cinco reais e
oitenta e seis centavos) sendo R$ 541.952,26 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos
e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) de recursos financeiros e R$ 49.233,60
(quarenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos) de recursos
econômicos. Vigência: 9 (nove) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela PNH: Erich
Matos Rodrigues (Sócio Gerente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155014
Nº
Processo:
23527008193202499.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na
prestação de
serviços de coleta
e análises
físico-química
e
bacteriológica da água, e de análise da qualidade do ar no interior de ambientes
climatizados artificialmente de uso público e coletivo, com fornecimento de laudo
técnico, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
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