DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS - ECTI
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 03/2025. Processo
nº 23091.005731/2025-56. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do: NORDESTE
CIDADES - Cidades, Projeto e Planejamento Urbano no Semiárido 2. Valor Total: R$39.360,96.
Valor da contrapartida: R$78,56. Vigência: 15/05/2025 a 15/06/2027. Data de assinatura:
15/05/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ 
24.529.265/0001-40,
Interveniente 
-
Fundação 
Guimarães
Duque, 
CNPJ
08.350.241/0001-72 
e 
a 
Concedente 
-
Prefeitura 
Municipal 
Itaporanga, 
CNPJ:
08.940.694/0001-59. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane
Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Azif Davi Lemos, Prefeito de Itaporanga.
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 04/2025. Processo
nº 23091.005627/2025-51. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"MINHA CASA TEM MEU NOME: Regularização Fundiária Urbana, Mapeamento e Projeto
no Semiárido &quot;. Valor Total: R$120.240,00. Valor da contrapartida: R$240,00.
Vigência: 15/05/2025 a 15/06/2027. Data de assinatura: 15/05/2024. Partícipes:
Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-
40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente
- Prefeitura Municipal Itaporanga, CNPJ: 08.940.694/0001-59. Signatários: Rodrigo Nogueira
de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães
Duque; Azif Davi Lemos, Prefeito de Itaporanga.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.063405/2024-97.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2028. Valor Total: R$ 334.314,35. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0042. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
EMBRAER S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
execução do projeto "Ferramenta Computacional de Síntese Dimensional de mecanismos
de 6 barras geradora de função". Vigência: 01/06/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura:
15/05/2025. Valor: R$519.238,57 (quinhentos e dezenove mil duzentos e trinta e oito reais
e cinquenta e sete centavos). Processo UFSC: 23080.006247/2025-59. Entidades. Assinam:
André Gasparotti e Cleiton D. P. S. Silva, pela Embraer; Angela de Espindola da Silveira,
pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, reajuste do valor contratado e inclusão de
cláusula do direito de reajuste. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.405,54. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão.
Nº 22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 102.486,72. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23080.039779/2023-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.513.490/0001-
94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025
ao contrato 51/2024. Processo: nº 23080. 039779/2023-19. Modalidade: pregão eletrônico
nº240/UFSC/2023. Vigência: 01/01/2025 a 12/08/2026. Data de assinatura: 16/05/2025.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 43/2025 da Comissão Permanente de
Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
R$ 55.380,22 para R$ 60.344,25 e, a partir de 03/04/2025, para R$ 60.385,81. Valor total
apostilamento: R$ 36.849,33.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23080.040747/2019-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-
55
- FUNDACAO
JOSE
ARTHUR
BOITEUX. Objeto:
Reajuste
do
valor mensal
da
contraprestação, a partir de 2 de abril de 2025, de acordo com a variação do IPCA no
período. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.351,16. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23080.010575/2021-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-
79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da
contraprestação de acordo com a variação no índice do IPCA a partir de 3 de maio de
2025. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.955,36. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064443202467. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição aquisição de materiais elétricos, para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90080-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 16/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EDITAL Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Sele
tivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado
abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 030, de 27 de janeiro de 2025,
publicado no DOU de 28 de janeiro de 2025.
Processo N. 23081.156530/2024-30
Departamento de Música/ Centro de Artes e Letras
Área: Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical/ Violoncelo
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Neemias Silva Santos
.9,42
.1º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da
publicação dos resultados no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 100/2025
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 100/2025, de
31/03/2025, publicado no DOU de 1º/04/2025, na Seção 3, páginas 80 a 89, válida para a
área de Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical (com ênfase em
Piano), do Departamento de Música/ Centro de Artes e Letras.
- No Anexo I - Instruções Específicas para referida área:
Onde se lê: "E-mail: depmus@mail.ufsm.br"
Leia-se: "E-mail: depmusica@ufsm.br"
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº CTTPI 011/2025; que entre si celebram a
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a INSTITUTO HERCÍLIO RANDON (IHR).
Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objeto precípuo manifestar o
interesse mútuo na conjugação de esforços entre a UFSM e o IHR para propiciar a
realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a
relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e
a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas
para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de materiais e
manufatura aditivada. Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 16/05/2030. Lei 10.973/04 e Lei
14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.059738/2025-92.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.001850/2024-83.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de para a elaboração de projetos executivos de
arquitetura, complementares de engenharia e execução de galpão refeitório, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a
08/11/2026. Valor Total: R$ 2.832.545,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23089.016934/2021-79.
Pregão. Nº 232/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 
06.303.138/0001-46 
- 
PGE
- 
PROJETOS, 
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 27/05/2025
a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.968,00. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23089.022357/2021-54.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: Universidade Federal de São Paulo Contratado:
ABSOLUTA Elevadores, Automação e Informática Ltda. (CNPJ: 10.844.145/0001-22) Objeto:
Aditamento contratual pelo período de 12 meses, de 16/05/2025 a 15/05/2026, conforme
previsto no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.409,92 Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).