DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 320, DE 16 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.005480/2025-34
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus Baixada Santista
. . Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total
de
Vagas
Existentes
.Regime
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor
A
Substituto
.Terapia
Ocupacional/Terapia
Ocupacional–
.Graduação na área de Terapia Ocupacional. Título de Mestre nas áreas de
Ciências da Saúde ou Ciências Humanas.–––
.01––
.40
horas
semanais
.De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular
da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 4.326,60––––
.R$ 1.622,47 –––––
.R$ 5.949,07––––
.R$ 1.000,00––––
.R$ 148,73 –––––
.22/05/2025 a 10/06/2025
. 18/06/2025 a 23/06/2025
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 322, DE 16 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.041609/2024-97
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da
Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos
nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias
nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial
nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da
Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução
nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de
17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o
cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Baixada Santista.
. . Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total
de
Vagas
Existentes
.Regime
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor
A
Substituto
.Ciências Humanas/ Filosofia
Geral
––––
.Doutor na(s) área(s) de: filosofia. Graduado na(s) área(s) de: ciências
sociais ou filosofia––
. 01
.–––40h
.De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga
se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período
envio
da
documentação
. .R$ 4.326,60–––––
.R$ 3.731,69––––
.R$ 8.058,29–––––
.R$ 1.000,00–––––
.R$ 201,46–––––
.22/05/2025
.10/06/2025
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência
de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br,
onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição
com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23086.013555/2021-57.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 02
(dois) postos de trabalho, o que representa 8,50% do valor inicial do contrato
atualizado, a partir da data da assinatura, equivalente a R$ 414.552,00 (quatrocentos
e quatorze mil quinhentos e cinquenta e dois reais) mensais, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993. O valor mensal da contratação passará de R$
353.348,07 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e sete
centavos) para R$ 318.802,07 (trezentos e dezoito mil oitocentos e dois reais e sete
centavos). O valor anual da contratação passará de R$ 4.240.176,84 (quatro milhões,
duzentos e quarenta mil cento e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para
R$ 3.825.624,84 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e
quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 15/05/2025 a 23/11/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.476.874,52. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EDITAL Nº 57, DE 16 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 41/2025
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica -
Medicina de Família e Comunidade - Saúde Coletiva, Campus JK, em Diamantina/Minas
Gerais, objeto do Edital Nº 41, de 04 de abril de 2025.
Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Adryan Kennedy Alves de Souza
.8,50
.Classificado
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23282.019834/2023-70.
Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A
PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - FAIFCE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por
mais 7 (sete) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de
serviços nº 01/2024, conforme previsto na cláusula segunda da vigência e prorrogação, na
forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, com início na data de 17/05/2025 e término
em 17/12/2025. Vigência: 17/05/2025 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor J V COELHO CAMPELO LTDA, CNPJ nº
27.985.406/0001-27, participante como licitante da Concorrência nº 90003/2024, Processo
SEI nº 23282.000532/2025-90, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar documentação
solicitada pelo Agente de Contratação, em consonância com o disposto no subitem 5.20.4
e 9.1.2.1 do instrumento convocatório e no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a argumentação
(Doc. SEI nº 1156477) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da
autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de
Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1176423), optando pela manutenção da aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta)
dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando ainda a
Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022:
Art. 13. Caberá ao licitante interessado em participar da licitação, na forma
eletrônica: [...] II - remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente via sistema, a proposta
com o preço ou o desconto e, na hipótese de inversão de fases, os documentos de
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