DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 021/2024.
Nº Processo: 23541.000027/2024-66.
Pregão. Nº 040/2024. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 17/05/2025. Vigência:
17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 016/2024.
Nº Processo: 23541.000016/2024-86.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/05/2025. Vigência:
20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.924,51. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90059/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Seringas descartáveis, Aspirador
Venturi, atadura de algodão, cabo para laringoscópio, lâminas de bisturi, câmara para
inalação, entre outros materiais de utilização em várias unidades do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/05/2025) 155125-25443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23764.006376/2023-96.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13
- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO
S.A.. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 6.000 testes,
representando um acréscimo de 16,67% na quantidade total contratada do item 1.
Fundamento Legal: arts. 171, II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 16/05/2025 a 02/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.056,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23764.006571/2022-35.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.809,20. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.029966/2023-51.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 09.014.858/0001-80
- ASSOCIAÇÃO ACORDO VERDE
JARDIM CIDADE
UNIVERSITÁRIA. Objeto: O objeto do presente termo é definir os critérios objetivos para
proceder a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis aptas a realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de
resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis pelo
hospital universitário lauro wanderley, para a reutilização, a reciclagem, o eventual
aproveitamento energético, em consonância com as normas ambientais e sanitárias
aplicáveis, em especial a lei federal nº 12.305/2010 que instituiu a política nacional de
resíduos sólidos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/06/2025 a 12/12/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90070/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23539024452202490. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para Manutenção corretiva e
preventiva do Angiógrafo e estação de trabalho Siemens pertencente ao Hospital
Universitário Lauro Wanderley - HULW-UFPB EBSERH, incluindo peças (tubo e detector), do
setor do Hemodinâmica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, pelo prazo de 12 (doze) meses, renovavel em igual periodo até o prazo
máximo de 05 (cinco) anos.
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIDEC - 16/05/2025) 155023-26443-2025NE800011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005815/2025-79.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MAO DE
OBRA - EIRELI já qualificada como Contratada, através do pregão nº 52/2021, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 52/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.003909/2021-80.
João Pessoa-PB, 16 de maio de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.037448/2024-91.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MAO DE
OBRA - EIRELI já qualificada como Contratada, através do pregão nº 52/2021, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 52/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.003909/2021-80.
João Pessoa-PB, 16 de maio de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 155023
Nº Processo:
23539007063202581. Objeto: Aquisição de
materiais para
marcenaria. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90039-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 16/05/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2025
Astra Medical Supply Produtos Medicos Cnpj: 44.127.150/0001-36 Item: 8 Valor
Total: R$ 68.250,0000 Biomedica - Esteves & Anjos Ltda Cnpj: 02.704.301/0001-21 Item: 19
Valor Total: R$ 48.640,0000 Clinica Nutricional Ltda Cnpj: 05.155.405/0001-12 Itens: 11, 14,
16, 23 e 28 Valor Total: R$ 154.157,6000 Eremix Industria De Alimentos Especiais Ltda
Cnpj: 26.325.797/0001-90 Itens: 33 e 34 Valor Total: R$ 7.872,0000 Espaco Vida Comercio
E Distribuicao De ProdutosCnpj: 08.529.979/0001-00 Itens: 1, 2, 3, 4, 31 e 35 Valor Total:
R$ 57.091,2000 Federal Med - Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 52.824.013/0001-89 Item:
20 Valor Total: R$ 36.900,0000 Fresenius Kabi Brasil Ltda Cnpj: 49.324.221/0001-04 Item:
7, 9, 13, 26 e 36 Valor Total: R$ 262.555,8000 Humana Alimentar - Distribuidora De
MedicamentoCnpj: 02.786.436/0001-83 Itens: 15 e 27 Valor Total: R$ 84.197,0000 Lucas
De Souza
Nascimento Cnpj: 33.037.317/0001-51
Itens: 21
e 22 Valor
Total: R$
158.080,0000 Nova Bio - Industria E Comercio Ltda Cnpj: 20.331.303/0001-02 Item: 18
Valor Total: R$ 72.210,0000 Uniao Nutricional Ltda Cnpj: 39.835.028/0001-84 Item: 17
Valor Total: R$ 480,0000 Valor GLOBAL: R$ 950.433,6000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/05/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538003382202527. Objeto: Aquisição regular de Equipamento
de Materiais Antissépticos, Saneantes, Materiais para Esterilização e Embalagens a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 19/05/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90044-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 16/05/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538004663202505. Objeto: Aquisição regular de medicamentos
do Grupo G3 - Antineoplásicos e Citostáticos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Senador
Filinto
Muller,
355,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 16/05/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23817.012738/2023-15.
Pregão.
Nº
90028/2024.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DE
LAGARTO.
Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE
LTDA.. Objeto: O acréscimo quantitativo no contrato n° 08/2024, acarretando um
impacto financeiro de aproximadamente 5% (cinco por cento) ao valor original
atualizado do contrato, com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei 13.303/2016, e art.
171, inciso ii do RLCE 2.0.Atribui ao presente termo aditivo o valor de R$23.068,80
(vinte e três mil sessenta e oito reais e oitenta centavos). O valor mensal estimado do
contrato com o presente termo aditivo passará para R$40.398,67 (quarenta mil
trezentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), totalizando o valor anual
de R$ 484.784,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro
reais).. Vigência: 15/05/2025 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
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