DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo SEI: 23769.008364/2024-37
Espécie:
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA:
REAL E
BENEMÉRITA
ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, civil sem fins lucrativos, com sede em São Paulo/SP, na
Rua Maestro Cardim, nº 769, Liberdade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.599.908/0001-58,
neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada
simplesmente de "PATROCINADORA"; A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES
- EBSERH, por si e por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO, entidade de
direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.126.437/0032-40, com sede na Rua Carlos
Chagas, S/N - São José, CEP: 58.400-398, Campina Grande/PB, registrada perante os órgãos
competentes e neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu(a)
Superintendente, Sr. Homero Gustavo Correia Rodrigues (Portaria nº 140, de 28 de
fevereiro de 2025), matrícula SIAPE 12071433, e pela Gerente de Ensino e Pesquisa, Sra.
Maria Angélica Satyro Gomes Alves (Portaria-SEI nº 200 de 31 de março de 2025),
inscrito(a) no CPF sob o nº ***.015.094-**, doravante denominada "INSTITUI Ç ÃO
EXECUTORA/PATROCINADA, todos, no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0); A FUN DAC AO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, entidade fundacional de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 09.261.843/0001-16, com sede na Rua Emiliano Rosendo Silva, nº 115,
Bairro Bodocongo, CEP 58.431-000, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba,
registrada perante os órgãos competentes e neste ato representada na forma de seu
Estatuto Social, por seu Diretor Geral, José Nilton Silva, inscrito(a) no CPF sob o nº
***.406.184-** e pelo seu Diretor Adjunto, Aldre Jorge Morais Barros, inscrito(a) no CPF
sob o nº ***.163.514-**, doravante denominada "INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA" e;
Sra. Amanda Gonçalves Lopes Coura, nutricionista, com matrícula SIAPE 1770400, com
domicílio na Avenida Espírito Santos, 585, apto 401, Bairro dos Estados, CEP 58030-110,
João Pessoa/Paraíba, doravante denominado (a) simplesmente de "INVESTIGADOR",
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar o presente TERMO
DE ACORDO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA, que será em tudo regido pelos
preceitos e princípios do Código Civil e executado com estrita observância das condições
constantes no presente Termo de Cooperação.
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto o desenvolvimento da Pesquisa
Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de pesquisa, a ser realizada pelo INVESTIGADOR
nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO EXECUTORA necessários à condução da Pesquisa
Multicêntrica, como parte do projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional" -
NUP: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS.
DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 16 de maio de 2025.
O presente instrumento terá vigência até 31/12/2026, e para todos os efeitos entrará em
vigor a partir da assinatura do presente instrumento e da aprovação do estudo no Comitê
de Ética em Pesquisa vinculado à INSTITUIÇÃO EXECUTORA.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2025 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta por meio de dispensa para a aquisição de cloridrato de mepivacaína, 30 mg/ml
(3%) solução injetável, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no
Processo: 23818.002699/2025-08. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 32/2025 receber
propostas de preços até 24/05/2025, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no
link
a
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525008229202535. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis,
suplementos nutricionais e dietas enterais em sistema fechado. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90053-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
GILBERCLEIA FARIAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/05/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23005.004810/2019-17.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 15.165.588/0001-00 -
WANDERSON
FERNANDO
PITANGUY.
Objeto:
Prorrogação
excepcional.
Vigência:
16/05/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.336,89. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529001427202538. Objeto: Aquisição de MMH e Comodatos
. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos
do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2025
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer
cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..
MIRIAN PEDROSO ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/05/2025) 155016-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2025
Empresas vencedoras: CNPJ: 58.598.368/0001-83-KONIMAGEM COMERCIAL
LTDA. Itens 1, 2 e 3. Valor total do fornecedor: R$ 349.580,00. CNPJ: 06.886.136/0001-27-
MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES ESERVICOS LTDA. Item 4. Valor total do
fornecedor: R$ 73.508,00. Valor global da Ata: R$ 423.088,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/05/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.022308/2024-45.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 04.338.231/0001-60 - J & K COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento continuado de insumos para unitarizadora para
abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-
ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23765.013151/2019-08.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1.800,07 m² à área interna hospitalar
semicrítica - 12x36 diurno, de 107,60m² à área interna hospitalar - banheiro coletivo, de
2.851,46m² à área externa - 44h diurno, de 627,69m² à esquadrias face interna - 44h
diurno e de 627,69m² à esquadrias face externa - 44h diurno, totalizando o acréscimo de
6.014,51 m² à área contratada no item 1, acarretando impacto financeiro de 15,41%
(quinze inteiros e quarenta e um centésimos por cento) sobre a parcela mensal do
contrato, a contar de 19/05/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art.
110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 e a alteração das
alíquotas de pis e cofins nas rubricas materiais e utensílios e equipamentos, passando de
1,31% (um inteiro e trinta e um centésimos por cento) e 6,05% (seis inteiros e cinco
centésimos por cento), respectivamente, para 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por
cento) e 5,98% (cinco inteiros e noventa e oito centésimos por cento), respectivamente, a
contar de 19/05/2025.. Vigência: 19/05/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.714.983,20. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa JBL
SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº 31.636.399/0001-25, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à
empresa a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo
administrativo PAIF nº 019/2025. II) Considerando a inexistência de endereços eletrônicos
ativos e endereços físicos atualizados da empresa nos sistemas utilizados pela
Administração, em 28/01/2025 e em 29/04/2025 foi publicado no Diário Oficial da União
o chamamento da mesma ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para
manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer
manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma
definitiva a aplicação da sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 360,98 (trezentos e sessenta
reais e noventa e oito centavos). IV) O processo administrativo (PAIF nº 019/2025)
encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos o
interessado deverá enviar solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 16 de maio de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90011/2025 - UASG 155903
ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo
para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar, via contratação direta,
por meio de Chamamento Público, serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva
de mão de obra de coffee break, sob demanda, com fornecimento de alimentos, bebidas,
utensílios e infraestrutura necessários à perfeita execução do serviço, sem reposição de
itens durante a realização do evento, para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU-UFJF, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos, constantes no processo nº 23765.006771/2025-21.
Pretende-se com o Chamamento Público nº 90011/2025 receber propostas de preços até o
dia 20 de maio de 2025, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o
Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000269/2024-50.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA .
Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R
- UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do Hospital Universitário
de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Parágrafo: 12. Vigência: 19/05/2025 a
18/05/2026. Valor Total: R$ 844.635,19. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 013/2023.
Nº Processo: 23541.000328/2022-28.
Pregão. Nº 047/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A. Objeto: O prazo
de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/05/2025.
Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.141,20.
Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
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