DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158138 SEI HCPA 23092.005552/2025-94 - MANUTENÇÃO DO ELEVADOR
43
Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 27.500,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158124 SEI HCPA 23092.006227/2025-49 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
COM SISTEMA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COLETIVA COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS
Contratado: SCHAEFER
LOCACAO E
MANUTENCAO DE
MAQUINAS LTDA
CNPJ:
19.503.213/0001-64 R$ 43.200,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 14/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1492716 AO CONTRATO Nº 1352780
Contratada: QUALITY COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA.
CNPJ: 13.135.297/0001-44
Fundamentação legal: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 156214 SEI HCPA 23092.011011/2024-14
Data da assinatura: 14/05/2025
Empenho: 2025NE503742 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo de 24,48% na
quantidade fornecida do item 01 do contrato nº 1352780, que tem como objeto prestação
de serviços de instalação e fornecimento de grades na faixada oeste do Bloco A do HCPA,
conforme: item 1 - Prestação de serviços de instalação e fornecimento de grades na
faixada oeste do bloco a do HCPA, conforme especificações constantes no termo de
referência. Unidade: Unidade. Quantidade Estimada Anual: 380. Valor Unitário R$ 296,58.
Acréscimo 24,48%: 93. Valor do Acréscimo R$ 27.581,94. Determinar que a garantia de 2%
do valor anual passará de R$ 2.254,01 para R$ 2.805,65. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos
Eduardo Kruger CPF: ***.889.300-**.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025
QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 006/2022
- 
PROCURADORIA 
- 
celebrado 
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM 
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.091.063/0001-40. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 006/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses,
com fundamento nos incisos I e II do § 1º c/c § 2º do art. 57 da Lei de licitações e contratos
e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000184/2021-61. Data de assinatura,
14 de maio de 2025. Vigência 21 de maio de 2025 à 20 de maio de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços 004/2024 -
PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº
09.773.169/0001-59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA .
CNPJ Nº 05.323.630/0001-10, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2025, Seção 3,
Pág. 71, alterar vigência: 15/05/2025 a 14/08/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 10, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO ENERGIA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ: 11.783.878/0001-67. Objeto: formalizar o
interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem esforços, para a cooperação técnico-científica e
cultural. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 16/05/2025. Assinado
por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade
do Amazonas, e José Maria Ypiranga de Carvalho, Presidente do INSTITUTO ENERGIA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 38/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura
de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo
semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica (PPGEE).
Período de Inscrições18/06/2025 a 23/06/2025.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 70492/2021.
Nº Processo: 23106.070492/2021-51.
Dispensa. Nº 70492/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato em 24 meses. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.144.021,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Universidade de Brasília - UnB realizará 1º Leilão público de 2025 para venda
de bens móveis, incluindo semoventes, no dia 10/06/2025 a partir das 10:00 horas, no
endereço eletrônico www.mgl.com.br, o leilão será realizado totalmente on-line. O
Catálogo Oficial do Leilão será disponibilizado na página do Leiloeiro, a partir do dia 20 de
maio no sítio eletrônico mencionado. Serão leiloadas bens eletrônicos e mobiliários em
geral e diferentes categorias de animais de corte, de leite e ovinos. As visitações dos lotes
estarão abertas de 02 a 06 de junho.
Em 16 de maio de 2025.
DANIEL DE MACEDO DA SILVA
Diretor de Gestão de Materiais
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.043702/2025-61.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e WISEIT -
SISTEMAS E INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.795.607/0001-29).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 09/05/2025 a 08/05/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. ROBSON FLORIANO SILVA (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23107.020778/2022-66.
Pregão.
Nº
6/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 10.664.637/0001-36 - BRANDAO & SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2025 a 15/06/2026, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993. O reajuste do valor do contrato em
5,477190 % (cinco inteiros e quatrocentos e setenta e sete mil cento e noventa
milionésimos por cento), com base no índice preços ao consumidor amplo - IPCA, mantido
pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE, compreendendo o período de
04/2024 a 03/2025, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o
reajuste o valor anual do contrato de R$ 2.846.992,33 (dois milhões, oitocentos e quarenta
e seis mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos) passa a ser de R$
3.002.927,60 (três milhões, dois mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos)..
Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.002.927,60.
Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23107.020778/2022-66.
Pregão.
Nº
6/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2025 a 16/06/2026,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993. Reajustar o valor do contrato em
5,477190 % (cinco inteiros e quatrocentos e setenta e sete mil cento e noventa
milionésimos por cento), com base no índice preços ao consumidor amplo - IPCA, mantido
pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE, compreendendo o período de
04/2024 a 03/2025, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o
reajuste o valor anual do contrato de R$ 858.746,08 (oitocentos e cinquenta e oito mil
setecentos e quarenta e seis reais e oito centavos) passa a ser de R$ 905.781,24
(novecentos e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos)..
Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.781,24.
Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL PROGESP Nº 97, DE 13 DE MAIO DE 2025
INSCRIÇÕES PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVA E TÍTULO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria n° 241, de 21 de maio de 2018, torna público que estarão abertas, no período
de 26 de maio a 13 de junho de 2025, as inscrições para os Concursos Públicos de Prova
e Título destinado ao preenchimento de cargos para docente constantes do Quadro de
Pessoal Permanente, conforme Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Lei n° 10.741, de 01/10/2003,
Lei 9.784, de 29/01/1999, Lei 8.958 de 20/12/1994, Lei 13.243 de 11/01/2016, Decreto nº
1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto n° 11.211, de
26/09/2022, Decreto n° 7.485, de 18/05/2011, Portaria ME n° 10.041, de 18/08/2021, Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Resolução CONSUN UFCSPA nº