DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.013982/2025-74. Convenio nº 060.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE ESTUDOS
DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO MARANHAO - IEPTB - MA, Inscrito no CNPJ
sob o Nº 19.920.825/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de
maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.014111/2025-78. Convenio nº 061.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ARIOVALDO GOMES DE
MIRANDA NETO - PRO SOLUÇÕES DIGITAIS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.771.700/0001-40.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.014324/2025-08. Convenio nº 062.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e C. B. ENGENHARIA LTDA,
Inscrito no CNPJ sob o Nº 04.387.295/0001-51. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 14 de maio de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 82/2025 PROCESSO N.º 23115.002662/2025-99. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto
- A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo
de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1464954/2025 PROCESSO N.º 23115.013509/2025-97. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIEL FRANÇA LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 291/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de
maio de 2025.
EDITAL Nº 108, DE 16 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Centro de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Ciências Contábeis
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Direito e Ética
.Hewldson Reis Madeira - 1º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 109 , DE 16 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - São Luís
1.1 Departamento de História
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .História/ História Geral
.Sylvain Mbohou - 1º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1468240/2025 PROCESSO Nº 23115.014813/2025-51. Extinção do Contrato nº
148/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DAIANA ROBERTA SILVA GOMES,
CPF: ***. 969.133 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
17/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1468169/2025 PROCESSO Nº 23115.014806/2025-50. Extinção do Contrato nº
147/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCUS VINICIUS DE SOUSA
LOPES, CPF: ***. 172.493 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o
Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 16/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23523.031044/2020-30.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2025 e
encerramento em 01/06/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência:
02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.258.819,92. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.020945/2025-10.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: A aquisição de ração peletizada
para roedores para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 73.780,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Educação/Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento:
Psicologia da Educação, direitos
humanos e
metodologia de pesquisa em psicologia. - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / cadastro reserva.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
psicologia ou educação.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 28/05/2025, das 7 h às 23 h, local:
Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da
UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Informações pelo e-mail:
dpsicologia.ie@ufmt.br
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
GISLAYNE CRISTINA FIGUEIREDO
Chefe do Departamento de Psicologia
EDITAL Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Educação/Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Psicologia organizacional/psicologia da saúde - Regime
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / cadastro reserva.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
psicologia ou educação.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 28/05/2025, das 7 h às 23 h, local:
Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da
UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Informações pelo e-mail:
dpsicologia.ie@ufmt.br
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
GISLAYNE CRISTINA FIGUEIREDO
Chefe do Departamento de Psicologia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23104.014778/2024-19.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na
data de 21.05.2025 e término em 21.11.2025.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados. Vigência: 21/05/2025 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23104.022830/2023-20.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 165.489,89, devido à
variação dos índices do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da a construção
civil (sinapi/ms) em 2,36% e do índice nacional de custo da construção (incc/fgv) em 4,84%
para o período de setembro/2023 a agosto/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 6.937.955,22 é alterado
para r$ 7.103.445,11. Vigência: 16/05/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.103.445,11. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 23104.022831/2023-74.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 132.085,32, aplicando-
se o índice de variação da tabela sinapi em relação aos preços unitários regulados por ela
e, de acordo com a variação nos últimos doze meses do incc/fgv, para os demais preços
unitários não previstos na tabela sinapi, com variação sinapi - ms em 2,36% e variação incc-
m/fgv em 4,84% para o período de agosto 2023 a agosto 2024; 1.2. Em razão do reajuste,
o valor total do contrato passa de r$ 5.797.418,53 para r$ 5.929.503,85; 1.3. O valor a ser
acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 132.085,32.
Vigência: 16/05/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.929.503,85.
Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).

                            

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