DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO
Projeto de Pesquisa "Avaliação Da Remoção De Inclusões do Aço em Modelo Físico de
Distribuidor Durante
Lingotamento de Aços Críticos Aplicados à Produtos Planos" que entre si celebram a
Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop a Fundação Arthur Bernardes - Funabre e a Gerdau
Acominas S/A. Processo SEI n°23109.002326/2024-44. Este acordo tem por objeto o
desenvolvimento do projeto de pesquisa "avaliação da remoção de inclusões do aço em
modelo físico de distribuidor durante lingotamento de aços críticos aplicados à produtos
planos", adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo I,
constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto. A
vigência do acordo é de 30 (trinta) meses, a contar do dia 08/08/2024 a 07/02/2026. 16 de
maio de 2025, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos da Silva
Reitor da UFOP Rodrigo Gava Presidente da Funarbe Samuel Henrique Freese
Representante da Gerdau Afranio Marcio Costa Representante da Gerdau
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23100.004893/2020-91.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A
INCENDIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 259.740,12 (duzentos e
cinquenta e nove reais setecentos e quarenta reais e doze centavos), que representa um
acréscimo de 17,36% sobre o valor contratual atualizado. Somado ao acréscimo do 2º termo
aditivo, totaliza 23,46% de alteração sobre o valor base do contrato. Supressão de serviços no
valor de R$ 13.068,50 (treze mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos), que representa
0,87% sobre o valor base do contrato ajustado em 12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.834.466,13. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23100.005183/2022-41.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual em 194 (cento e noventa e quatro) dias e alteração do
item 3.2. do contrato, onde o valor de ressarcimento para a Fundação de Apoio
passará de R$ 24.960,00 para R$ 34.927,20 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e
sete reais e vinte centavos). Vigência: 04/06/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 498.960,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23100.005546/2022-48.
Pregão. Nº
5/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA.
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 5 (cinco) meses. Vigência: 20/05/2025 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505.545,84. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EDITAL Nº 143, DE 16 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 86/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
86/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 61, seção 3, página 83, de 31 de março de 2025, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Bagé
Física
Professor Substituto/20h
23100.001644/2025-59
.1º Francisco Machado da Cunha
.9,63
.
.2º Joice Martins Neves
.8,44
. .
.
.
.
.3º Jader Rodrigues Sousa Oliveira
.7,57
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 145, DE 16 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014,
os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho
Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº
23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do
Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.1. Área: Agronomia/ Campus: Itaqui / Regime de Trabalho: 20 horas semanais
/ Remuneração: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e cinquenta e quarenta e três
centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e
Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo:
23100.006891/2025-41.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de inscrição será de 21/05/2025 a 29/05/2025.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 30/05/2025.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 16/06/2025.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.013989/2025-36 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00. PARCEIRA: VALETEC AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 13.960.715/0001-38, Com
o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-
61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL
e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do
PROJETO intitulado "Desenvolvimento de bioprodutos a base de óleos essenciais para o
manejo de pragas e doenças". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do
Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de
fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência:
24 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 1.034.711,87 (um
milhão, trinta e quatro mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos), nesse valor
já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 62.910,80 (sessenta e
dois mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 16/05/2025.
Vinícius 
Farias 
Campos
- 
Superintendente/ 
Superintendência 
de
Inovação 
e
Desenvolvimento Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.020323/2025-56.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de
serviços de almoxarife e auxiliar de almoxarife para o restaurante universitário da
universidade federal do piauí na cidade de picos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 105.342,48. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23111.001932/2022-79.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
11/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
207.074,66. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2025
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do
prazo de validade do Concurso Público, para o cargo de Técnico Administrativo em
Educação, conforme abaixo:
. .EDITAL / ANO
.CARGO
.PRAZO DE VALIDADE
.
.7 / 2022
.ENGENHEIRO CIVIL
.23/05/2027
.
.7 / 2022
.TÉCNICO 
DE 
LABORATÓRIO 
/ 
CITOPATOLOGIA-
H I S T O P AT O LO G I A
.23/05/2027
.
.7 / 2022
.TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.23/05/2027
MÁRCIO LUÍS SOARES DE BRITO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000025/2025-16.
Dispensa Nº 55/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto
de extensão "Apoio às atividades extensionistas do curso de licenciatura em pedagogia
educação escolar quilombola - 16529".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2025 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).