DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 165/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021531/2020-26.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 546670240 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE TUCUMÁN. Objeto: Restabelecer a
relação institucional entre as partes, oportunizando novamente o desenvolvimento
conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do
interesse de ambas; bem como definir ou, se for o caso, aprimorar ou redefinir as formas
e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a
realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027. Data de
Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23112.027361/2024-17.
Dispensa. Nº 166/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 121 (cento e vinte e um)
dias, bem como a alteração do cronograma físico-financeiro e anexo I. Vigência:
01/06/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.001731/2025-58.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 33.102.197/0001-29
- TRATOS CONTROLE
INTEGRADO DE
PRAGAS E
AGRONOMIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de desinsetização,
desratização, descupinização, controle de escorpiões, controle e retirada de abelhas,
vespas e marimbondos e de limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios de água nos
Campi da - UFSJ - sede.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$
64.311,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o extrato do Edital do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no DOU
de 14/05/2025- seção 3, pág. 104, conforme a seguir especificado: No quadro 1, ANEXO
XIV, PSS 020/2025: onde se lê: "Possuir graduação em Enfermagem e COREN-MG ativo e
especialização ou mestrado ou doutorado em enfermagem ou áreas afins", leia-se: "Possuir
graduação em Enfermagem e especialização ou mestrado ou doutorado em enfermagem
ou áreas afins ".
São João del-Rei, 16 de maio de 2025.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a frustrada tentativa de notificação à firma HELO PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 18.158.411/0001-75, no endereço fornecido
em proposta (Rua Bartolomeu de Gusmão, 2572, Bairro Campo Limpo, Feira de Santana-
BA, CEP: 44.032-221), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na
figura do seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver por atraso na entrega
integral
de
materiais
referentes
ao Pregão
Eletrônico
nº
44/2023,
processo nº
23113.016317/2023-91, no qual foi vencedora dos itens 02; 05; 08; 15 e 24, relacionados
na Nota de Empenho 157/2024, remetida à empresa em 08/02/2024, com prazo de 30 dias
para entrega. Doravante, concede-se à firma o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
manifestar-se, sob risco de sofrer com o disposto no art. 155, III da Lei nº 14.133/21.
GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER
Chefe da Divisão de Material da UFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001855202597. Objeto: Aquisição de Gás GLP 13Kg. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2025) 154421-26230-2025NE000247
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 77/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910806/2024-10.
Não se Aplica Nº 77/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051082 - UNIVERSIDADE DE BARCELONA (ESPANHA). Objeto: Investigar a
diversidade dos sistemas visuais na ordem ephemeroptera, especificamente dentro dos
baetidae, uma família de ephemeroptera que tem um dimorfismo sexual marcante: um
conjunto extra de olhos específico para machos na região dorsal da cabeça.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2023. PARTES: UFV/ELLO AMBIENTAL
CONSULTORIA LTDA ME/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo
de valor e prorrogação do prazo de execução. VALOR: O valor do contrato passa a ser de
R$ 61.130,00. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 07 de junho de
2025, com término final em 06 de dezembro de 2026. PROCESSO: No 23114.909115/2023-
84. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demétrius David da
Silva, Reitor. Pela ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA ME, o Sr. Rogério Laurindo
Rodrigues, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATOS DE DOAÇÕES
ESPÉCIE DOADORA INSTITUTO EKOS BRASIL - CNPJ: 04.954.252/0001-00. DONATÁRIA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos
Acordo de Parceria 39/2025 (1619773), conforme Processo 23114.900239/2025-66.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE
DOADORA
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES - SUP. REGIONAL DE MG DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos através de Termo de Doação (doc.
1561116), conforme Processo 23114.902547/2025-26. Amparo Legal: Decreto nº
9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 13379), (NF 13503), (NF 13650), (NF
13842), (NF 13977), (NF 13990), (NF 14107), conforme Processo 23114.919884/2024-
71. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens
adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 14853 ), (NF 14823), (NF 14854), (NF
14816), (NF 14817), (NF 14814), (NF 14824), (NF 14815), (NF 14794), (NF 14789),
(NF 14784), (NF 14782), (NF 14783), (NF 14781), (NF 14793), (NF 14796), (NF
14792), (NF 14786), (NF 14760), (NF 14752), (NF 14754), (NF 14755), (NF 14753),
(NF 14759), (NF 14720), (NF 14719), (NF 14718), (NF 14717), (NF 14714), (NF
14708), (NF 14709), (NF 14713), (NF 14716), (NF 14710), (NF 14712), (NF 14711),
(NF 14715), (NF 14129), (NF 13822), (NF 14679), (NF 14691), (NF 14700), (NF
14686), (NF 14678), (NF 14394), (NF 14699), (NF 14696), (NF 007755), (NF 14674),
(NF 14663), (NF 14662), (NF 14671), (NF 14669), (NF 14670), (NF 14665), (NF
14676), (NF 14667), (NF 14660), (NF 14677), (NF 14675), (NF 14673), (NF 14120),
(NF 14166), (NF 14154), (NF 14642) (NF 14637), (NF 14636), (NF 14633), (NF 14634),
(NF 14536), (NF 14535), (NF 14639), (NF 14640), (NF 14638), (NF 14646), (NF
14628), (NF 14626), (NF 14468), (NF 14609), (NF 14611), (NF 14610), (NF 14612),
(NF 14613), (NF 14395), (NF 14590) (NF 14616), (NF 14617), (NF 14618), (NF 14620),
(NF 14621), (NF 14619), (NF 14624), (NF 14615), (NF 14741), (NF 14625), conforme
Processo
23114.903677/2025-86
Amparo
Legal: Decreto
nº
9.373/18
e
suas
alterações.
ESPÉCIE
DOADORA
SOCIEDADE
DE
INVESTIGAÇÕES
FLORESTAIS
-
CNPJ:
18.134.684/0001-80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO:
Doação
de bens
adquiridos pelos
Convênios SIF/UFV
(NF 000000167),
(NF
000000168), (NF 000000389), (NF 000000390), (NF 000000388), (NF 000000386), (NF
000000384), (NF 000000374), (NF 000000382), (NF 000000383), (NF 000000381),
conforme Processo 23114.903678/2025-21. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e
suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc
nº 1594885), Processo 23114.904930/2025-19. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e
suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CNPJ 00.889.834/0001-08. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CAPES
(doc nº 1585275), Processo 23114.904235/2025-57. Amparo Legal: Decreto nº
9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc
nº 1600407), Processo 23114.905365/2025-15. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e
suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CAPES
(doc nº 1585275), Processo 23114.904235/2025-57. Amparo Legal: Decreto nº
9.373/18 e suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc
nº 1610265), Processo 23114.906045/2025-74. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e
suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens
adquiridos pelo Ato de Destinação de Mercadoria 0600100/000091/2025 (1613196),
conforme Processo 23114.906231/2025-11. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e
suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc
nº 1625261), Processo 23114.906978/2025-61. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e
suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc
nº 1625261), Processo 23114.906962/2025-59. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e
suas alterações.
ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem,
conforme
relatório
(doc.
1579763), em
atendimento
ao
documento
1579763.
Processo 23114.916795/2024-73. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas
alterações.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
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