DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.605,24, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000065, e R$ 2.931.144,76 nos exercícios subsequentes,
e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 Claudenir Rios de
Oliveira e DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR.
Termo de Compromisso nº 974107/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANAPI-AL, CNPJ
12.367.892/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.605,24, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE000078, e R$ 2.931.144,76 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.250,00 de
contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉLIA
MELO DE LIMA.
Termo de Compromisso nº 974151/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA-AL, CNPJ 12.261.228/0001-14, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos
recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000122, e R$ 5.868.157,69 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 14/05/2025
Claudenir Rios de Oliveira e JARBAS PEREIRA RICARDO.
Termo de Compromisso nº 974121/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS-AL ,
CNPJ 12.262.721/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.605,24, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE000092, e R$ 2.931.144,76 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.250,00 de
contrapartida. Vigência 08/05/2029 - 15/05/2025 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974236/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCURITUBA-AM,
CNPJ 04.502.571/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.282.828,28; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000206, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 32.828,28 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 GEANE CARVALHO DA
SILVA e LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO.
Termo de Compromisso nº 974230/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TONANTINS-AM,
CNPJ 04.628.608/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.435,12, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000200, e R$ 2.929.564,88 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e F R A N C I S CO
SALES DE OLIVEIRA.
Termo de Compromisso nº 974197/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-AM,
CNPJ 04.495.644/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO
DE ITAPIRANGA/AM;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000167, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 GEANE CARVALHO DA
SILVA e THIAGO GAMA LIMA.
Termo de Compromisso nº 974220/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE
OLIVENÇA-AM, CNPJ 05.829.577/0001-24, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.435,12, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000190, e R$
2.929.564,88 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência
15/05/2029 - 15/05/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e NAZARENO SOUZA MARTINS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974913/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ, CNPJ
28.521.748/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto NOVO PAC
- MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - MOBILIDADE GRANDES E MÉDIAS CIDADES - VLT DE
NITERÓI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 273.229.462,00; dos recursos: R$
4.098.441,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15453231900T30000, NE 2025NE000077, e R$ 269.131.021,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2025 - 15/05/2028 LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Neves Barreto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR -ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940191/2022 firmado pelo
Município de FONTOURA XAVIER-RS, CNPJ 87.612.768/0001-02, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas urbanas no município de
Fontoura Xavier RS Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002432 de 31/12/2022, e R$
8.896,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027 - 15/05/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e
LUIZ ARMANDO TAFFAREL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974561/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO-SP, CNPJ
46.415.998/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000526, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029
- 13/05/2025. Léia Aparecida Dias da Silva Ferreira e Thiago Silverio da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974172/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORUMBIARA- R O,
CNPJ 63.762.041/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES - MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA/RO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.160.000,00; dos recursos: R$
303.284,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000142, e R$ 2.816.715,69 nos exercícios
subsequentes, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2025 - 30/04/2028 ROSANE
GOMES FERREIRA e LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA.
Termo de Compromisso nº 974184/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
GUAPORÉ-RO, CNPJ 01.254.422/0001-56, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS;
Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000154, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 14/05/2025 - 30/04/2028 ROSANE GOMES FERREIRA e JOSE WELLINGTON
DRUMOND GOUVEA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974405/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAMINA-SP, CNPJ
45.323.474/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ARAMINA SP - PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA (FNHIS).; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000371, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 Rogerio
Mitsuo dos Santos e Luís Sérgio Celeste Jorge.
Termo de Compromisso nº 974475/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, CNPJ
45.324.290/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000440, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 Rogerio Mitsuo dos Santos e
José Humberto Lacerda Rodrigues.
Termo de Compromisso nº 974564/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA AZUL-SP,
CNPJ 44.229.839/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000529, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 Rogério Mitsuo dos Santos e Débora Cristina Ribeiro da
Silva.
Termo de Compromisso nº 974537/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO-SP,
CNPJ 45.345.899/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
MORRO AGUDO/SP - MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000502, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029
- 14/05/2025 Rogerio Mitsuo dos Santos e Leandro Cesar Silva Valadares.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974255/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA
SERRA-RS, CNPJ 94.444.403/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
MARTINHO DA SERRA/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.251.000,00; dos recursos:
R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000225, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 Markus
Johannes Stumpp e Robson Flores da Trindade.
Termo de Compromisso nº 974204/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA-
RS, CNPJ 87.488.938/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV FNHIS
SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000174, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 Markus Johannes Stumpp e
Saul Antonio Dal Forno Reck.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974479/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGUAPE-SP, CNPJ
45.550.167/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 4.165.000,00; dos recursos: R$ 404.379,08, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE000444, e R$ 3.755.620,92 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/05/2025 André Koichiro Otake e Salvador José
Barbosa Junior.
Termo de Compromisso nº 974483/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - S P ,
CNPJ 64.037.872/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ILHA COMPRIDA NO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000448, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/03/2026 - 14/05/2025 André
Koichiro Otake e Maristela Osório de Marques Cardona.
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