DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025
Espécie: TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000112/2022-65
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 557/2022 CEST-SE
DNOCS- 25/2025 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
557/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Município de Cumbe CNPJ: 13.112.289/0001-82
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de CUMBE no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal:
Decreto nº 11.531/23; Data da Assinatura: 16/05/2025.Assinam: Sonia da Silva,
Coordenadora Estadual da CEST/SE Substituta e Erivaldo Barroso Lima, Prefeito Municipal;
Processo nº 59414.000112/2022-65. Aracaju/SE, 16 de maio de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL Nº 2/2025
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2025
Processo: nº 59336.000111/2025-33
A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), por
meio de sua Diretoria de Administração (DAD), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada da Sudene nº 725, de 27 de
julho de 2022, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a
Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, e considerando o Processo
Administrativo nº 59336.000111/2025-33, torna pública o presente EDITAL DE ERRATA N.º
2 AO EDITAL N.º 1, DE 31 DE MARÇO DE 2025, publicado no Diário oficial da União, de 1º
de abril de 2025, sessão 3, página 117, que trata da realização de Processo Seletivo para
provimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para estágio
remunerado, não obrigatório, de nível superior.
DO OBJETO
O anexo IV do Edital n.º 1de 31 de março de 2025 referente ao Cronograma
passa a constar com as seguintes alterações:
ANEXO IV - CRONOGRAMA
. .ITEM
.ETAPA
.PERÍODO
.SETOR RESPONSÁVEL
.
.1
.Publicação do Edital
.1/4/2025
.DA D / CG G P
.
.2
.Prazo para impugnar o Edital (1 um dia
útil)
.2/4/2025 (até às 23h59)
.
.
.3
.Período de Inscrição
.3/4/2025 a 18/4/2025
.
.
.4
.Análise Curricular
.22/4/2025 a 28/4/2025
.CG G P
.
.5
.Divulgação 
do 
resultado 
provisório 
da
Análise Curricular
.30/4/2025
.DA D / CG G P
.
.6
.Prazo de Recurso (Análise Curricular)
.2/5/2025 (até às 23h59)
.
.
.7
.Análise de Recursos (Análise Curricular)
.6/5/2025 a 7/5/2025
.CG G P
.
.8
.Divulgação do resultado definitivo da Análise
Curricular
.8/5/2025
.DA D / CG G P
.
.9
.Entrevistas
.9/5/2025 a 21/5/2025
.SETOR REQUISITANTE
.
.10
.Divulgação do resultado provisório da fase
de Entrevistas
.26/5/2025
.DA D / CG G P
.
.11
.Prazo de Recurso relativo às entrevistas (1
um dia útil)
.27/5/2025 (até às 23h59)
.
.
.12
.Análise de Recursos (Entrevistas)
.28/5/2025 a 30/5/2025
.SETOR REQUISITANTE
.
.13
.Divulgação do resultado definitivo da fase de
Entrevistas
.2/6/2025
.DA D / CG G P
.
.14
.Divulgação
do Resultado
Preliminar
do
Processo Seletivo
.2/6/2025
.DA D / CG G P
.
.15
.Prazo de Recurso (Resultado Preliminar do
Processo Seletivo)
.3/6/2025 (até às 23h59)
.
.
.16
.Análise de Recurso - Resultado Preliminar do
Processo Seletivo
.4/6/2025 a 6/6/2025
.CG G P
.
.17
.Divulgação do Resultado Final do Processo
Seletivo
.9/6/2025
.DA D / CG G P
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Superintendente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90004/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO
PROCESSO nº 59500.004395/2024-15-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de vans/minibus e caminhonetes, destinados ao transporte de pessoal, em atendimento às
necessidades operacionais da Codevasf nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco
(15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. Publicação do
Edital nº 90004/2025: 19/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra
601 Conj. I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/
licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-9004-2025/.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2025. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2025 às 10h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 16 de maio de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001434/2025-03.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0027.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação
Comunitária Vão dos Angicos. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Comunitária Vão dos Angicos,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 167.149,00 (cento
e sessenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais):
a) 1 (um) Carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16``, engate automático no
trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.489-8.
b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas
e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.891-9.
c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20`` - hidráulica com controle remoto de 28 discos de
no mínimo 20``, com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 368.598-5.
d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 VC, Cabine do operador plataformada
com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 368.446-5.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Rafael Magnum Lima Gontijo
Lacerda - Representante legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. Nº 90, Seção 3, página 105 de 15/05/2025, Extrato de Registro de
Preços, Pregão Eletrônico nº 90126/2024.
Onde se lê: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas
90 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba,
Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e
Distrito Federal.", Leia-se: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da
Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) grupos.".
Em 16 de maio de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003236/2024-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0219.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DE
CARAIBAS, CNPJ nº 00.781.091/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
15.050,00. DATA
DA ASSINATURA:
28/04/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMILSON RAMOS MESSIAS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000240/2025-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0275.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92.
OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA:
13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WESLEY ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000778/2025-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0281.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 237.000,00. DATA DA ASSINATURA:
16/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ZILMAR PINHEIRO LOPES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000532/2025-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0282.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FAB I ÃO,
CNPJ nº 21.357.033/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$
298.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 07/05/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DOMINGOS SOARES DE SOUZA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000772/2025-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0289.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO
ESPLANADA, CNPJ nº 21.348.370/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$
14.703,75. DATA
DA ASSINATURA:
07/05/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VICENTE ALVES DA SILVEIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000140/2025-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0291.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
BARREIRO
DE DENTRO,
CNPJ nº
21.368.071/0001-11.
OBJETO: DOAÇÃO
CARRETA
AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVALDO FERREIRA DA ROCHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002669/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1006.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDERNEIRAS E
ADJASCÊNCIAS - MONTES CLAROS/MG, CNPJ nº 19.309.018/0001-06. OBJETO: DOAÇ ÃO
BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.034,11. DATA DA ASSINATURA:
07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDMILSON MARTINS FONSECA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE TAMBORIL NO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA-BA, Nº
026. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à
ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade BREJO DO ARROZ, no Município de SERRA DOURADA , Estado
da Bahia. DATA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Cristiano de Castro Fagundes, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAMBORIL NO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA-BA, Nº 027.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à
ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema
de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação
de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na
comunidade PORTEIRA DE SERRA DOURADA, no Município de SERRA DOURADA , Estado da
Bahia. DATA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional
da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Cristiano de Castro Fagundes, Presidente.

                            

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