DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 195019
Processo nº 59513.000124/2025-14-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte, e
descarga de distribuidor de calcário, plantadeira de mandioca e arrancador manual de
mandioca para atender à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da
Codevasf no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:
26/05/2025 às 10h00
no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo,
pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam
às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
JOSEVALDO RIBEIRO SILVA
Superintendente
Substituto
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000060/2025-61.
ESPÉCIE: Contrato nº 9.0024.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a
empresa a ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 34.026.911/0001-00. DO OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de 12 (doze) grades aradoras de 14 discos e 2
(duas) grades aradoras de 16 discos, destinados ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência., conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital
90041/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 351.800,00 (trezentos e
cinquenta e um mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025 - ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000285/2025-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0149.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO
JOÃO D'ALIANÇA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA BAÚ, tombamento
330.832-3, avaliada em R$306.000,00 (trezentos e seis mil reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
15/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AV I S O
PROCESSO: 59500.000022/2025-48
Tornar público
Reinício do
Contrato nº
0.0643/2024. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: 
REIZ 
COMERCIO
DE 
MÁQUINAS 
DE 
COSTURA
LTDA, 
CNPJ/MF
46.274.785/0001-91. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 13/05/2025. Base Legal:
nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
Recife-PE, 13 de maio de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000078/2025-82
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0017.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a)
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
UNIDOS DA CHAPADA SAO
CRISTOVAO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS UNIDOS DA CHAPADA SAO CRISTOVAO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais):
Doação de máquina agrícola ou a ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de
75 CV., Tombamento(s): 385.940-3. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. ANTONIO
ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência
Regional - CODEVASF. Lucas Tavares Ribeiro - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000126/2025-32
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0035.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de
conceição do Pará. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Conceição do Pará, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 124.994,00 (cento e vinte e
quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais): 1 (um) Máquina para fabricação de
blocos - hidráulica, Motor trifásico. 220/380 volts, Tombamento(s): 314.390-4. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente
Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Wesley Moreira Lima - Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000131/2025-45
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0036.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICIPIO DE
TUPACIGUARA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 598.525,00 (quinhentos e noventa
e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais): a ) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel,
potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm,
Ripper traseiro 3 dentes, Tombamento(s): 354.626-0. DATA DA ASSINATURA:16/05/2025.
ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO
- Superintendente Regional
da 16ª
Superintendência Regional - CODEVASF. Francisco Lourenço Borges Neto - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
018/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor
DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de
Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-
Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública e DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
013/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a
senhora MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato,
conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993.
VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026.
SIGNATÁRIOS 
- 
CONTRATANTE 
E
CONTRATADA: 
IRENILDA 
FERREIRA 
CARDOSO,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MIKAELLA DE SOUSA CO N C E I C AO.
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.002210/2025-88.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 04.659.617/0001-74 - AMAZON CLEAN SERVICOS DE INCINERACAO LIMITADA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para incineração de
entorpecentes apreendidos pela dre/drpj/sr/pf/am, com a necessidade de incineração
semanal de maneira constante e continuada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08335.001696/2021-54.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.042.861,62. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08395.000504/2024-21.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 42.638.980/0001-00 - 42.638.980 ARON RIZZELLO ESPINOLA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de buffet,
tipo coffee break
e almoço, sob demanda,
para atender as reuniões
entre os
representantes do comando tripartite e demais eventos realizados no âmbito da dpf/fig/pr,
abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2027. Valor Total: R$ 60.760,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08389.007212/2022-36.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é alterar a cláusula segunda - vigência - do contrato nº 06/2023-
dpf/fig/pr (sei 29613143), nos termos do previsto na citada cláusula, bem como no artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 390.833,83. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.000339/2025-52.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 55.145.622/0001-08 - 55.145.622 JONAS KEVIN SANTANA MENEZES. Objeto:
Objeto da contratação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços,
para fornecimento sob demanda, de coffee break (coquetel) e buffet (almoço ou jantar),
visando à realização de eventos corporativos de interesse da superintendência regional da
polícia federal no piauí e delegacia de polícia federal em parnaíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$
129.810,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).