DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08455.023344/2023-55.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: EX0200356 - ULTRAMAR USA. Objeto: 1.2. Prorrogar o prazo de entrega e da
vigência do contrato nº 21/2023 da seguinte forma:
a) prazo de entrega em 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/04/2025 a 07/06/2025 e o,
b) prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dia, ou seja, de 17/05/2025
a 12/11/2025, ambos, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii e v, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 17/05/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.013.937,03. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 08475.002958/2023-65.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de áreas físicas a serem limpas, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21..
Vigência: 02/06/2025 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.887.902,60.
Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 08514.002520/2024-54.
Após análise da documentação de
habilitação referente ao Edital de
Chamamento 
Público 
nº 
01/2025 
foi 
considerada 
habilitada 
a 
empresa 
CHC
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 42.327.982/0001-70.
Em 16 de maio de 2025.
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO
Superintendente
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200129
Nº 
Processo: 
08670.003187/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para fornecimento de insumos e instalação de sistema de
geração
de energia
fotovoltaica,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Durval de Goes Monteiro 2882
a, Tabuleiro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA
Superintendente
(SIASGnet - 16/05/2025) 200129-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.000470/2025. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL, GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), CAFÉ, AÇÚCAR, COPOS DESCARTÁVEIS,
TOALHAS DE PAPEL EM ROLO, TOALHAS DE PAPEL INTERFOLHADA E PAPEL HIGIÊNICO..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Fab, 1374,
Centro -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/
edital/200233-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONDIMILSON MARTINS DO AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2025) 200233-00001-2025NE000019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200121
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08662.002822/2023-48.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
39.860.681/0001-01 - MARQUES FORTES PET SHOP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (meses), a partir de 30/05/2025 até
29/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e repactuação dos valores
do contrato, promovendo o reajuste de 5,47719% relativo ao índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de abril de 2024 e março de 2025,
consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência:
30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.786,68. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200121
Nº 
Processo: 
08662006622202445. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de
engenharia ou
arquitetura para
fiscalização, acompanhamento,
gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução
da obra da Unidade Operacional da PRF em Jussara-GO, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esq com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY
Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás
(SIASGnet - 15/05/2025) 200121-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200124
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08665.002563/2024-14.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. .
Contratado: 40.512.958/0001-86 - ZENNI LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente
em r$ 1.544,37 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), o
que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no o art. 124, inc. I, alínea "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/05/2025
a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.721,88. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.000772/2025-45.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
PA .
Contratado: 39.469.099/0001-00 - MJ COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para
atender a frota de viaturas da SPRF-PA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2025 a
19/10/2025. Valor Total: R$ 41.415,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200118
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08659.034828/2023-33.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/09/2025 a 27/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
28/09/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.064,57. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200116
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08657.011829/2024-19.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEI R O.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor de referência
dos itens 01, 03 e 04 do objeto do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 221.691,84 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e noventa
e um reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 125. Da lei nº 14133, de 1º de
abril de 2021.. Vigência: 14/05/2025 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.108.459,17. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000311202510 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento
dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF,
de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e
Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua
assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do
documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados;
cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto
de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto
deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos
documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor
infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente
preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo;
não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver
fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das
informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis
em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de
janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações