DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Documento
Digital:
11557/2024
- Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
APS/056.2025, datado de 15/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e COMPOSTA & CULTIVA. Objeto: Patrocínio para o projeto "BAAU - Fase 3
(Banco de Alimentos e Agricultura Urbana)", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, no valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2514ª Reunião
(Ordinária), realizada em 21/03/2025 e parecer jurídico Nº 068/2025, datado de
06/03/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o
Sr. Luiz Renato Prado Ribeiro, Presidente da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Digital: 97/25-17. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 15/05/2025, ao contrato
006/2023, datado de 12/05/2023, celebrado entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
- APS FILIAL ITAJAÍ, sucessora da SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, e SUPRI & CIA
TECNOLOGIA EM IMPRESSÃO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato 006/23 por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, cujo
valor global é de R$ 144.184,32 (cento e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais
e trinta e dois centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 95/2025, de 26/03/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2527ª Reunião (Ordinária), realizada em 08/05/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, respectivamente, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS FILIAL ITAJAÍ, e o Sr. Sérgio Luiz Cavallari Junior, Sócio Administrador da CONTRATADA.
Processo Digital: 24/22-92. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 15/05/2025, ao
Contrato SPA/057.2022, datado de 08/08/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e CLARO S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato SPA/057.2022 por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, cujo
valor global é de R$ 138.597,60 (cento e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais
e sessenta centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 089/2025, de 24/03/2025, e
consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2527ª Reunião (Ordinária), realizada em 08/05/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e
Júlio Cezar Alves de Oliveira, respectivamente, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da APS, e o Sr. Sidney Faria Hypolito, Procurador da CONTRATADA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
TURMA 1.1 - (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024)
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item 13.5
do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências
contidas no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª edição, do Diário
Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA os candidatos, para inscrição do Curso de
Formação e Análise de Vida Pregressa, conforme relação a seguir.
O curso da formação e análise de vida pregressa será de caráter apenas
eliminatório e realizado sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos.
O Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa será dividido em três
partes:
PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS;
PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE
FO G O ;
PARTE III: DA ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA.
Os candidatos somente poderão participar do Curso de Formação, mediante
preenchimento de formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa.
O link do formulário será enviado para os candidatos, para o e-mail cadastrado
no ato da inscrição para o concurso, na data da publicação do presente Edital e ficará
disponível nos dias 20, 21 e 22/05/2025. Em caso de alteração do endereço de e-mail, o(a)
candidato(a)
deverá
encaminhar
o
novo
endereço
eletrônico
para
o
e-mail
concurso@portodesantos.gov.br
A lista de candidatos inscritos será divulgada no site da Autoridade Portuária de
Santos e da Fundação VUNESP, em até 2 (dois) dias úteis após o fechamento do
formulário.
CARGO: Guarda Portuário
Ampla Concorrência
Classificação
NOME
32
ARTHUR PETRUCELLI GORNERO
33
GABRIEL RODRIGUES ROJAS
02 candidatos nesta opção
Os candidatos convocados que não tiverem efetivado suas inscrições até as
23h59min do dia 22/05/2025, por meio do preenchimento do formulário, serão
considerados desistentes e eliminados do Concurso e as vagas disponíveis serão
preenchidas mediante nova convocação de candidatos para matrícula, de acordo com a
ordem de classificação do concurso.
A lista definitiva de candidatos inscritos nas convocações será divulgada em até
2 (dois) dias úteis, contados do encerramento da última chamada de matrícula para o
Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa.
O horário das aulas será disponibilizado aos candidatos com o cronograma de
execução, no formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa, conforme a
turma estabelecida.
A Autoridade Portuária de Santos não arcará com os prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas e/ou congestionamentos das linhas
de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade exclusiva do candidato,
que tenham impossibilitado a efetuação da matrícula no sistema da Autoridade Portuária
de Santos por parte dos candidatos convocados.
O candidato só estará habilitado a participar do Curso de Formação depois de
efetivada a matrícula online, com a devida apresentação dos documentos comprobatórios
para exercício do cargo, cujo procedimento é de sua inteira responsabilidade.
Os candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado
para participação no Curso de Formação deverão solicitá-lo na ficha de inscrição, indicando
a necessidade específica.
Todas as despesas de caráter pessoal durante a participação do Curso de
Formação deverão ser custeadas pelos candidatos, salvo o material que será utilizado para
o desenvolvimento do Curso de Formação a ser fornecido pela Autoridade Portuária de
Santos.
Santos, 16 de maio de 2025.
ANDERSON POMINI
Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de lanchonete,
incluindo área para depósito, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local:
29/5/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1070836). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de sala de
atendimento especial a clientes, no aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local:
29/05/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1070867). Edital: www.licitacoes-e.com.br
e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 260/ADLI-3/SBJE/2024
Situação: REVOGADA, por meio do ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-
2025/00477. Data: 16/05/2025. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e
www.licitacoes-e.com.br (1061975).
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 038/ADLI-1/SEDE/2025- SEDE-SMS-2025/00123 - Contratação de empresa para
execução do serviço de montagem de estande, envolvendo estrutura, comunicação visual,
decoração, ornamentação e equipamentos, para participação da Infraero na ABF
franchising expo 2025, em São Paulo - SP. Contratada: SP GROUP PROJETOS ESPECIAIS E
LOCAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 23.601.236/0001-89. Valor Global: R$
72.000,00. Fund. Legal: Incisos II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso II, artigo 85,
do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.038-9.20.138-7. Homologação em 15/05/2025.
YEDO SOARES NETO - GERÊNCIA DE MARKETING.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO N V A L I DAÇ ÃO
Objeto:
1º Termo
Aditivo
ao
Termo de
Cessão
de
Uso de
Equipamentos
nº
06.2023.0001.0002, firmado entre a Infraero e a Secretaria de Logística e Transporte do Rio
Grande do Sul (SELT/RS). Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do termo de cessão
pelo período de 13/05/2024 a 13/05/20205, convalidado pelo Sr Paulo Eduardo Cavalcante,
Superintendente
de Gestão
da
Operação,
conforme Memorando
Nº
SEDE-MEM-
2025/02048, de 13/05/2025. Fund. Legal: Art. 111 do RILCI.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 62-MI/2025/0062
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0062-32.
Contratada:
MÉTODO
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 65.295.172/0001-85. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operação, gerenciamento,
monitoramento e manutenção (corretiva/preventiva) em sistema de telefonia instalado no
Aeroporto de Santos Dumont - Rio de Janeiro - SBRJ. Valor Global: R$ 144.000,00.
Modalidade: Licitação Eletrônica nº 268/ADLI-3/SBRJ/2024. Códigos Orçamentários:
001.31105.031-4.18803-4 e 062.31105.031-4.20146-7. Vigência: 30 meses, contados a
partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 59-SF/2025/0212
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0001-10.
Contratada:
LIGGA
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.368.865/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, COM
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA OS
AEROPORTOS E ESCRITÓRIOS ATENDIDOS PELA INFRAERO - REFERENTE AO LOTE 06 -
AEROPORTO DE PARANAVAÍ - SSPI. Valor Global: R$ 10.500,00. Modalidade: Licitação
Eletrônica nº 013/ADLI-3/SEDE/2025. Código Orçamentário: 212.311.06.006-7.20118-3.
Vigência: 12 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 045/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00052. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de 85 (oitenta e cinco) metros de concertina dupla
clipada de 45 no imóvel denominado 14 Bis . Contratada: JÚNIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ARAÚJO ALVES ME - CNPJ nº 54.373.884/0001-59. Valor global: R$ 2.040,00. Fundamento
legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero -
RILCI
c/c
inciso
||,
artigo
29,
da
lei
nº
13.303/2016.
Fonte
de
Recurso:
001/311070538/201172 - Autorização em 16/05/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA
JUNIOR- Gerente de LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
PROCESSO SEI: 50903.000310/2025-95. PUBLICAÇÃO: DOU, Seção 03, nº 53, de
19/03/2025. ISSN 1677-7069. Pág. 114. ONDE SE LÊ: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e
cinquenta reais), leia-se: R$ 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais).
Salvador, 14 de maio de 2025.
ARISELMA PEREIRA PEREIRA
Gerente de Aquisições, Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025 - SEI 9738262
PROCESSO SEI: 50903.001181/2025-52. NOME
DO CREDOR: GUERREIRO
COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ Nº: 30.070.634/0001-81. OBJETO: Aquisição de
café para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei
13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços.
VALOR ESTIMADO: R$ 14.728,12 (quatorze mil setecentos e vinte e oito reais e doze
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador, 13 de maio de 2025.
LEANDRO GAUDENZI
Diretor Administrativo Financeiro
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