DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004452248
Aquisição de Bombas, Junções e Diafragmas
Abertura das propostas: 29/05/2025 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 30/05/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004452249
Aquisição de Selo aço inox. N-1618 12,7mm x 1,0mm
Abertura das propostas: 29/05/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 30/04/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004452251
Aquisição de Fonte alimentação +5/+12/-12/± 5-25V
Abertura das propostas: 29/05/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 30/04/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004453462
Aquisição de Rotor, Eixo, Anel de Desgaste e Chave de b..
Abertura das propostas: 30/05/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de
preços: 30/05/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE GRUPO TANQUE DE TRANSPORTE DE LÍQUIDOS
SMS-LMA-GA-DPI-DTEN- PEA0200403
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação TANQUE DE TRANSPORTE DE LÍQUIDOS. A licitação eletrônica terá início
previsto para 8h00 do dia 20/05/2025. Em caso de insucesso na venda, poderão ocorrer
novos eventos de leilão para os materiais ofertados. Os novos eventos quando necessários,
terão sua data inicial fixada pela Comissão de Alienação podendo ser iniciados em
quaisquer datas compreendidas no período de 30/05/2025 a 30/06/2025. Caberá aos
interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de
repetição do processo. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O
Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e
no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452540
Torno mecânico 380V/440V máquinas operatrizes.
Abertura das propostas em 26/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004444503
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 82, de
05/05/2025, Seção 3, página 177, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004444503,
cujo objeto é Detector multigás, suporte de cilindro para calibrador detector, cilindro de
calibração para transmissor de gás H2S, e kit de calibração para detector gás, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão das Fichas Técnicas. Em
função desta inclusão, a abertura de propostas será realizada no dia 26/05/2025 às 17
horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114626
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 03651.000056/2023-92.
Pregão.
Nº 3/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
IBGE NO
MATO
GROSSO. Contratado: 23.207.454/0001-33 - ART CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para
o período de 16/05/2025 a 16/05/2026.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.731.936,86. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114626
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21530.000192/2020-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE
NO MATO GROSSO. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente
estadual do ibge em mato grosso - ses/mt, conforme delegação, objeto dos artigos 2ª e 5º
da portaria p.pr nº nº 418/2024 de 27 de março de 2024, determina o apostilamento ao
contrato acima identificado, decorrente do ajuste salarial da categoria dos empregados de
empresas terceirizadas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso
(cct/2025 registrada no mte sob o nº mt000110/2025 em 07/04/2025), em atendimento à
cláusula sexta do contrato, ajustando o preço mensal do contrato em 7,6953%.. Vigência:
02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.939,16. Data de
Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114626
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21530.000192/2020-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE
NO MATO GROSSO. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente
estadual do ibge em mato grosso - ses/mt, conforme delegação, objeto dos artigos 2ª e 5º
da portaria p.pr nº nº 418/2024 de 27 de março de 2024, determina o apostilamento ao
contrato acima identificado, decorrente do ajuste salarial da categoria dos empregados de
empresas terceirizadas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso
(cct/2025 registrada no mte sob o nº mt000110/2025 em 07/04/2025), em atendimento à
cláusula sexta do contrato, ajustando o preço mensal do contrato em 7,3909%.. Vigência:
29/03/2021 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.712,04. Data de
Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 25/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 06 (seis) meses, podendo ser
renovadas de acordo com Chamada Pública nº 025/2025 - Projeto "Alocação de recursos
públicos por emenda parlamentar: uma avaliação institucional". no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Manoel 
Leonardo 
Wanderley
Duarte Santos
.Pesquisador Visitante (Doutor) - 1º lugar
. .Rubia Cristina Wegner *
.Pesquisador Visitante (Doutor) - 2º lugar
* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado
Brasília-DF, 15 de maio de 2025.
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00058.056760/2021-49.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa dos postos do contrato nº 03/2022, a partir de 16 de junho de 2025,
acarretando uma redução de R$ 13.107,45 (treze mil cento e sete reais e quarenta e cinco
centavos) ao valor mensal do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/05/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.440.699,64. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00066.002176/2021-74.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
17.695.001/0001-09
- TAPEVAS
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Alteração
quantitativa dos postos do Contrato nº 08/2022, a partir da data de sua assinatura,
acarretando uma redução de R$ 5.854,88 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta e oito centavos) ao valor mensal do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/05/2025 a 30/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.852.756,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Documento Digital:
9847/2024 -
Inexigibilidade de
Licitação. Espécie:
Contrato
APS/055.2025, datado de 15/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO
AMBIENTE SALVA VIDAS. Objeto: Patrocínio para o projeto "Surf Social, Caravanas Salva
Vidas", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva
da APS, em sua 2520ª Reunião (Ordinária), realizada em 09/04/2025 e parecer jurídico Nº
077/2025, datado de 13/03/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art.
30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças,
respectivamente, e o Sr. Willian Antônio de Souza Pinto, Presidente da Contratada.