DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900132
132
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS
EMPREGADOS DA CODERN E SEUS DEPENDENTES LEGAIS. O Edital encontra-se disponível
nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas
terá início em 19/05/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 06/06/2025, às
09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84)
4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
contratação para o serviço de SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS
COLETIVOS PARA EMPREGADOS E DIRIGENTES DA CODERN LOTADOS EM NATAL (RN) E
AREIA BRANCA (RN), INCLUSIVE PARA OS EMPREGADOS QUE SE ENCONTRAM EM
BENEFÍCIO, EM UM TOTAL DE 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) SEGURADOS,
BASEADOS NAS NORMAS COMPLEMENTARES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS SUSEP, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: A) SEGMENTAÇÃO: SEGURO DE
VIDA EM GRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO; B) TIPO DE CONTRATAÇÃO:
COLETIVO. O Edital encontra-se disponível
nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 19/05/2025 com a
Abertura e a Disputa marcadas para o dia 09/06/2025, às 14hs00min e 15hs00min
respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail
cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194022
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 08786.000035/2022-84.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 118/2022, por 1 (um) mês,. Vigência: 18/05/2025 a 18/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.007,77. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados.
Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias
da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais
dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário.
O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos
canais remotos.
Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO
PARA
COMPARECIMENTO:
Jose
Paulo
de
Castro
(NB:
6226487546, CPF: 609*****34, Protocolo: 1038217616) comparecer às 13:40 do dia
24/06/2025 no INSS (RUA COM ARI PARREIRA 76 PORTO VELHO SAO GONCALO RJ) para
Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marcos Aurelio Borges
Barbosa (NB: 5152242431, CPF: 082*****06, Protocolo: 80065080); Olinda Manoel Barbo
(NB: 1630098946, CPF: 359*****00, Protocolo: 129057174); Maria Aparecida Sampaio
Passos (NB: 5464448973, CPF: 858*****42, Protocolo: 756565797, Representante Legal:
Maria Lucia Sampaio Passos, CPF 899*****53); Otacilio Alves da Costa (NB: 1872910529,
CPF: 031*****11, Protocolo: 470611846); Fabiola dos Santos Boni (NB: 5459969065, CPF:
011*****59, Protocolo: 1715021968, Representante Legal: Maria Izabel Alves dos Santos
Boni, CPF 776*****87); Fatimo Roberval Garcete Mendes (NB: 5417670312, CPF:
811*****68, Protocolo:
838419469); Francisco
Cirilo de
Oliveira Sobrinho (NB:
6145907189, CPF: 991*****49, Protocolo: 660640737); Maria dos Anjos de Araujo Ribeiro
(NB: 1870876200, CPF: 715*****72, Protocolo: 1554357626); Mauro Paes Esteves (NB:
1794001155, CPF: 745*****34, Protocolo: 845192404); Edvan Jose da Silva (NB:
7017440880, CPF: 886*****20, Protocolo: 2056006642); Douglas Constantino Araujo (NB:
5351970771, CPF: 011*****84, Protocolo: 1379587259); Yasmin Gomes Barbosa (NB:
7003181305, CPF: 036*****88, Protocolo: 743074256, Representante Legal: Welliton
Barbosa Conceicao, CPF 906*****68); Antonia Ribeiro Holanda (NB: 0643165720, CPF:
220*****53, Protocolo: 588105920); Arnaldo Farlei Lucas Vicente Linhaus (NB:
5168651387, CPF: 127*****07, Protocolo: 499613854, Representante Legal: Olivia Vicente
de Oliveira, CPF 109*****09); Ruan Matheus dos Santos Silva Felix (NB: 1868259444, CPF:
094*****00, Protocolo: 847097723, Representante Legal: Maria Francisca dos Santos
Neves, CPF 051*****83); Francisco Renato Barroso de Souza (NB: 0816048339, CPF:
611*****00, Protocolo: 1795671864); Felipe Francisco Monteiro da Silva (NB: 5450069177,
CPF: 050*****09, Protocolo: 2015512956); Rafael Jefferson da Silva Lima (NB:
7009268305, CPF: 176*****08, Protocolo: 1109226377, Representante Legal: Felipe
Gabriel de Lima, CPF 159*****14); Marinete da Silva (NB: 1969930800, CPF: 947*****68,
Protocolo: 1185364558); Helio da Silva (NB: 1999313426, CPF: 344*****87, Protocolo:
1516444925); Simonia Marinho de Sousa (NB: 5195983700, CPF: 012*****83, Protocolo:
762162127); Helenice de Oliveira Soares (NB: 1752066305, CPF: 596*****00, Protocolo:
542038069); Maria Damiana Peixoto (NB: 5376675242, CPF: 359*****49, Protocolo:
1841492641); Izadora Cardoso Damasceno (NB: 7123352867, CPF: 064*****24, Protocolo:
735510732); Luiza Moreira de Oliveira (NB: 0903548259, CPF: 409*****68, Protocolo:
657448006); Alana Fideles de Souza (NB: 1360190659, CPF: 600*****63, Protocolo:
634870201); Daniele Santos de Pontes (NB: 2063586173, CPF: 141*****35, Protocolo:
336603124); Leticia Aparecida Campos Santos (NB: 1027469385, CPF: 218*****10,
Representante Legal: Maria Das Dores Campos, CPF 376*****78); Maria Jose Ferreira
Rodrigues (NB: 1806015827, CPF: 089*****30, Protocolo: 1481632345); Thiago Dian
Coelho (NB: 1138729474, CPF: 119*****79, Protocolo: 1560546306, Representante Legal:
Silvia Cristina de Oliveira Dian, CPF 037*****86); Nilda Rosa da Silva Brito (NB:
1735944308, CPF: 616*****72, Protocolo: 274436276); Jessica Lima Rocha Cavalcante (NB:
1806016610, CPF: 120*****76, Protocolo: 1707644065); Florinda Anselmo dos Santos (NB:
1167063284, CPF: 061*****51, Protocolo: 160997985); Giovanna Newbel Alves Motta (NB:
7031166030, CPF: 200*****22, Protocolo: 1848454974, Representante Legal: Gisele da
Conceicao Alves da Silva, CPF 095*****00); Maria do Socorro dos Santos Moura (NB:
1244153386, CPF: 201*****15, Protocolo: 2025279703, Representante Legal: Josiane
Moura da Luz, CPF 014*****08); Sonia Raymunda da Silva (NB: 5353292690, CPF:
452*****15, Protocolo: 879224936); Osvaldo Pereira dos Santos (NB: 1233716627, CPF:
859*****91, Protocolo: 876677409); Ismar Lazaro Lima de Sousa (NB: 5508293791, CPF:
586*****00, Protocolo: 359834172); Ingeburg Anemarie Mueller (NB: 5350474967, CPF:
549*****49, Protocolo: 2072414066); Deise Souza de Oliveira (NB: 5228206244, CPF:
846*****15, Protocolo: 889415046, Representante Legal: Jaciara de Oliveira Passos, CPF
227*****20); Ivany Alves de Oliveira Netto (NB: 5216314446, CPF: 409*****91, Protocolo:
954533837); Luiz Felipe da Silva Pinheiro (NB: 1623303548, CPF: 141*****60, Protocolo:
1239112081); Gabrielly Soares Pinheiro (NB: 1898736933, CPF: 064*****56, Protocolo:
988612627, Representante Legal: Vanderleia Soares de Souza, CPF 000*****76); Arthur
Garcia Ferreira (NB: 1867312635, CPF: 053*****64, Protocolo: 1808878391, Representante
Legal: Diully de Souza Garcia, CPF 019*****08); Raimunda Cavalcante de Sousa (NB:
0643794638,
CPF:
235*****49,
Protocolo:
736032549);
Isaquiele
Fonseca
(NB:
1999310206, CPF: 094*****45, Protocolo: 834776677); Cicera Cordeiro Gobbi (NB:
1710468138, CPF: 671*****82, Protocolo: 476302001); Raimundo Soares da Silva (NB:
1957558919, CPF: 670*****34, Protocolo: 354729476); Mauricio Jose Abbud (NB:
6111481537, CPF: 013*****94, Protocolo: 1294494127); Vanderbio Quixabeira da Silva
(NB: 6291928713, CPF: 023*****92, Protocolo: 552340410); Milla Katiane Cruzeiro Oliveira
(NB: 1188548821, CPF: 028*****95, Protocolo: 528553028); Renato Alves do Carmo (NB:
1385479369, CPF: 001*****80, Protocolo: 1213531264); Jose Almeida de Andrade (NB:
5479049085, CPF: 003*****99, Protocolo: 1998630168, Representante Legal: Raimundo
Pereira de Andrade, CPF 156*****00); Maria de Nazare Araujo Louzeiro (NB: 1193558457,
CPF: 152*****49, Protocolo: 146817038); Eutimio Cerqueira (NB: 0717703487, CPF:
140*****87, Protocolo: 1129766712); Rodrigo Gomes de Souza (NB: 7023441817, CPF:
603*****65, Protocolo: 132039857); Ana Gardenia de Lima (NB: 6044502671, CPF:
962*****00); Maria Elisa da Fonseca (NB: 0643948848, CPF: 213*****59, Protocolo:
342086288); Maria de Lourdes da Silva (NB: 0286514397, CPF: 511*****20, Protocolo:
414900994); Samuel Moraes Weyne Agostinho (NB: 6453114104, CPF: 611*****57,
Protocolo: 1722949269); Francisco Paixao de Sampaio (NB: 6023171153, CPF: 156*****20);
Joao Erison Santos de Oliveira (NB: 6453228444, CPF: 606*****46, Protocolo:
1289960463); Maria Luana Oliveira do Nascimento Costa (NB: 6452914522, CPF:
034*****85, Protocolo:
1409635627); Jefferson
Marley de
Souza Nogueira
(NB:
6448134755, CPF: 007*****60, Protocolo: 1544223648); Francisco Paixao de Sampaio (CPF:
156*****20);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Erminio Tomaz Pereira Davila (NB: 1106371612,
CPF: 707*****04, Protocolo: 2111497950); Helena Maria de Araujo (NB: 1180958273, CPF:
844*****00, Protocolo: 116736198); Lucas Jose da Silva (NB: 1660839880, CPF:
063*****98, Protocolo: 346474775, Representante Legal: Solange Acacio da Silva, CPF
940*****20); Rian Alves da Silva (NB: 6112900614, CPF: 704*****05, Protocolo:
95380763, Representante Legal: Joyce Candido da Silva, CPF 017*****40); Lazaro Felicio da
Silva (NB: 7131141632, CPF: 703*****42, Protocolo: 171929394); Helenio dos Santos (NB:
7018995893, CPF: 303*****15, Protocolo: 1226146001); Ana Cecilia Rodrigues Silva (NB:
7044297138, CPF: 072*****97, Protocolo: 361212944, Representante Legal: Marleide
Ediodato Ramos, CPF 948*****49); Marciel Teixeira Coelho dos Santos (NB: 7004447066,
CPF:
030*****40, Protocolo:
1191237169);
Maria
Honoria de
Albuquerque
(NB:
1278673714, CPF: 021*****47,
Protocolo: 140522836); Helio Gomes
Dantas (NB:
5382160925, CPF: 012*****69, Protocolo: 2100736726, Representante Legal: Claudia
Gomes Dantas, CPF 020*****89); Jonas Santana da Silva (NB: 7089618189, CPF:
866*****03, Protocolo: 468152741); Dalva Rosa Faria de Sena (NB: 0855130105, CPF:
505*****15, Protocolo: 489578815);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Carlos Jurandi Ferreira (NB: 6011153945, CPF:
882*****72, Protocolo: 475065601);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.411981/2023-47.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-
protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva
do INSS em Feira de Santana/BA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 224.970,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 35014.061972/2020-58.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.399.304/0001-90 -
SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 15/2020. Vigência:
01/12/2020 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.670,92. Data de
Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.299195/2024-46.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
de empresa especializada para substituição completa de 01 (um) elevador de serviço,
com casa de máquinas, instalado no edifício sede da superintendência regional do inss
norte/centro-oeste, no endereço saus quadra 04, bloco l, asa sul, brasília/df, com o
fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita
execução dos serviços, incluindo a desmontagem do elevador antigo existente, retirada
das peças e equipamentos a serem substituídos, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2027. Valor Total: R$ 567.144,35. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
Fechar