DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 35014.197927/2021-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.239.770/0001-67 -
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 1.850,55
(um mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) para pagamento de
conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário e
r$ 289,97 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) para pagamento de
taxa de resíduo sólido, totalizando o estimado mensal de r$ 2.140,52 (dois mil cento e
quarenta reais e cinquenta e dois centavos) para as unidades em araraquara, a partir de
01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e
o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 35014.323837/2021-92.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao
acréscimo total de 0,3499608% (zero virgula trinta e quatro por centro) no valor do
contrato, em vigilância orgânica, do valor total inicial atualizado do contrato nº 63/2021, a
partir da assinatura deste termo aditivo, referente ao acréscimo de um posto de 30 horas
semanais na agência da previdência social cândido lopes, vinculada a gerência executiva
em curitiba-pr, a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º,
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/05/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.506.264,80. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 35014.323837/2021-92.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao
acréscimo total de 0,3499608% (zero virgula trinta e quatro por centro) no valor do
contrato, em vigilância orgânica, do valor total inicial atualizado do contrato nº 63/2021, a
partir da assinatura deste termo aditivo, referente ao acréscimo de um posto de 30 horas
semanais na agência da previdência social cândido lopes, vinculada a gerência executiva
em curitiba-pr, a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º,
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/05/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.506.264,80. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
OBJETO: adesão do ADERENTE ao serviço de transporte terrestre administrativo, para
servidores e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública do
Poder Executivo Federal, por demanda - MOBGOV. Signatários: LARA BRAINER MAG A L H Ã ES
TORRES DE OLIVEIRA - Diretora da Central Compras do MGI; LUIZ FELIPE CZARNOBAI -
Chefe da Divisão de Recursos Logísticos
do MRE; e EPAMINONDAS DIMITRIOS
KARAGIANNIS - Coordenador-Geral de Atas e Contratos do MGI. Data de assinatura:
13/05/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Processo nº 09013.000109/2025-39.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09010.000017/2021-55.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é alterar o preâmbulo do contrato nº 5/2021, fazendo-se dele
constar o novo endereço da contratada, e revisar os valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão
de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de
pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência:
16/05/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.732.502,28. Data de
Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971131, Nº Processo:
25000148666202454, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA CNPJ nº
78077906000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000941, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 242536, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000940,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
15/05/2025 a 06/11/2026, Data de Assinatura: 15/05/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ARTEMIZIA
BERTOLAZZI MARTINS CPF nº ***.110.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 946451, Nº Processo: 25000124684202360, Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA CNPJ nº 78077906000100,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN Ç ÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000727, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220694, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/05/2025 a 06/11/2026, Data de Assinatura:
15/05/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA
CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ARTEMIZIA BERTOLAZZI MARTINS CPF nº ***.110.909-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.018417/2025-16.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 41.340.103/0001-88 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação Àcido Acetilsalicílico, 100 mg (cota exclusiva ME/EPP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Rescisão do Termo de Parcelamento Administrativo
de débito nº 022/2023 - Processo nº 25000.037383/2023-05, firmado entre o Fundo
Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leonardo Pinto de Oliveira CNPJ
**.727.679-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 165/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 7.715,65 (sete mil setecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), totalizando
um saldo devedor no montante de R$ 6.762,74 (seis mil setecentos e sessenta e dois reais
e setenta e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2025. A não regularização
da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser
julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 249/2024 - Processo nº 25000.155575/2024-75,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Cicero Jarbas
Madeiro Gondim, CPF ***.825.393-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração
do débito apontado no Parecer 2653/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando
um saldo devedor no montante de R$ 6.681,38 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
trinta e oito centavos), atualizado até o mês de maio de 2025. A não regularização da
inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN.
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasíl i a / D F.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250025
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25003.001988/2020-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: Reajustar pelo índice IGPM no percentual de 6,747040%
calculado do período 02/2024 a 01/2025, Suprimir o percentual de 12,30% que representa
o quantitativo do seu objeto 1 (uma) impressora multifuncional P&B e prorrogar o prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses para os serviços a serem prestados a
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 16/04/2024
a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.830,84. Data de Assinatura:
14/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O objeto do presente Termo Aditivo consiste na Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 até 31/01/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107
da Lei 14.133, de 2021. O valor global deste contrato, a partir de 01/02/2025, e R$
425.915,52 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e dois
centavos) para 12 (doze) meses.Termo assinado em 31/01/2025
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.000838/2025. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionado no prédio sito à Av. Alexandrino de Alencar, 1402 que sediará a
SEMS/RN
e a
FUNASA/RN, realizada
por
meio do
procedimento licitatório
na
modalidade pregão eletrônico nacional, com critério de julgamento pelo menor preço..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2025) 250032-00001-2025NE800000

                            

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