DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Acessório
para equipamento médico, bisturi descartável e Outros) (em regime de comodato apenas
para o item 1) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 16/05/2025) 250057-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257037
Nº 
Processo: 
25045000101202551. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS - gerados no Polo Base de São
Félix do Araguaia - MT, no Polo Base de Santa Terezinha - MT e no Polo Base de
Confresa - MT, nas Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI de Aruanã e Rubiataba,
localizadas no Estado de Goiás e CASAI/Goiânia - GO, ambos jurisdicionado ao DSEI
Araguaia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix
do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LABE KALARIKI KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 15/05/2025) 257037-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25063000775202457. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de extintor de incêndio,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 16/05/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000138/2021-68.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a construção de um sistema de abastecimento de água (saa)
na aldeia indígena de nhamandu mirim, no município de peruíbe, estado de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 219.394,84. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade
Básica de Saúde Indígena (UBSI), tipo I na Aldeia Indígena de Boa Vista, localizada no
município de Laranjeiras do Sul/PR.
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital Litoral Sul
(SIDEC - 16/05/2025) 257048-00111-2025NE000111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25046.001598/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº
13/2023. Obj: Contratação de serviços de aquisição de licença anual do sistema de
orçamento de obras e serviços de engenharia ORÇAFASCIO, no âmbito do DSEI/MA, por
mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.259,00.
Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000044202591. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Chaveiro, confecção
de chaves para atender à demanda do DSEI/MGES, com o fornecimento de confecções de
chave, bem como a prestação de serviços de chaveiro para veículos e portas pertencentes
ao Órgão, tendo como unidade responsável, Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
- SELOG/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90141-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000632/2024-14.
Inexigibilidade Nº 90141/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa
tensão (grupo b) para atender as unidades localizadas no estado do rio grande do norte,
nos polos bases de goianinha e joão câmara, sob a responsabilidade do dsei potiguara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2030. Valor Total: R$ 65.505,12. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000680/2024-11.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos para os
imóveis dos polos base de saúde indígena, localizado nos municípios de goianinha e joão
câmara, no estado do rio grande do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a . Valor
Total: R$ 11.313,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257040
Nº 
Processo: 
25050000462202529. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Armada, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às Unidades
adstritas ao DSEI Xavante/SESAI/MS(Almoxarifado de Aragarças-GO). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do Garças/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital - Substituto
(SIASGnet - 16/05/2025) 257040-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25064.000176/2023-42.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
YANOMAMI.
Contratado: 30.169.323/0001-74 - RN SERVICOS FUNEBRES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 17/05/2025 até 16/05/2026, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da
autoridade competente.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento de contratação permitido
pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste
instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com
antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para providências de encerramento da
prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 17/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.608,28. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 33910.016202/2021-01.
Pregão.
Nº 15/2022.
Contratante: AGÊNCIA
NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 05.311.004/0001-04 - ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
nº 26/2022 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57,
II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 12/06/2025 e término em 11/08/2025; e
inclusão da cláusula de resilição antecipada, a partir da data de assinatura do presente
termo aditivo. Vigência: 12/06/2025 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 1.134.192,64. Data de
Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 6/2025
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, examinando os autos do Processo nº 25351.921715/2023-43,
resolve tornar público o presente Edital de Chamamento para recolher contribuições ao
guia ICH Q1 Estabilidade de Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos (Stability
Testing of Drug Substances and Drus Products), do The International Council for
Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH),
conforme anexo.
DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA