DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
855219. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ nº 15023963000188. O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
1550/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de
Trabalho. Valor Total: R$ 997.846,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE
HENRIQUE LEITE, CPF nº ***.523.041-**, Convenente: JOSE ANTONIO DOMINGOS
CARDOSO, CPF nº ***.944.661-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC.PAC- Nº 760/2014 - P.M. CONCEIÇÃO DO ARAG U A I A / P A
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Compromitente: Prefeitura Municipal de Conceição do
Araguaia/PA, CNPJ - 05.070.404/0001-75, situado na Tv. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145
- Bairro São Luiz II - CEP: 68.540-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso
por mais 365 dias até o dia 30/06/2026. Data da assinatura: 16/05/2025. Signatário: Maria de
Nazaré Alves dos Santos - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.033.753/2014-16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931117. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE PINHALAO, CNPJ nº 76167717000194. Prorrogação de
vigencia. Valor Total: R$ 158.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025
a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUIZ EDUARDO DE CASTRO
VANZELI, CPF nº ***.773.339-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931105. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS, CNPJ nº 75740829000120. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ADILSON LUCCHETTI,
CPF nº ***.105.579-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931098. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE PEABIRU, CNPJ nº 75370148000117. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 156.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025
a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOSE MARCOS GONCALVES LO P ES ,
CPF nº ***.822.339-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 255023-8/2025
Extrato de cancelamento de Dispensa Eletrônica nº 255023-8/2025 Processo
25270.000112/2025-78, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a
execução do serviço de infraestrutura de rede da Superintendência da Funasa-RR, sediada
na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São Francisco, Boa Vista/RR.
Boa Vista, RR 15 de maio de 2025.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 255023-11/2025
A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874,
bairro São Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a
público informar o resultado da dispensa eletrônica 255023-11/2025 Processo
25270.000112/2025-78, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução
do serviço de infraestrutura de rede. A vencedora foi a TALYSSON MARQUES PEREIRA, CNPJ
56.322.470/0001-26, com o valor de R$ 20.112,00 (vinte mil, cento e doze reais).
Boa Vista, RR 13 de maio de 2025.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO:
25382.000476/2024-18 Objeto:
no extrato
de aplicação
de
penalidade nº 84/2025, de 07 de maio de 2025, publicado na seção 03, página 140 - DOU,
onde lê-se: 6 (dois) meses leia-se: 6 (seis) meses.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
Dir IAM/FIOCRUZ-PE
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.007/2025
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação as empresas: OGCP Comercial Ltda, no item: 03, no valor total de
R$6.493,50. Foram cancelados os itens 04, 07, 12, 14, 15, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 36/2025, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90002/2025, a saber: Foi
declarada vencedora, adjudicada e homologada após recurso, a empresa: SJS S E R V I CO S
LTDA., CNPJ 31.410.780/0001-71, no item único, no valor total de R$ 72.500,00, sendo este
o valor total da licitação. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2025) 254448-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000005202510. Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para uso hospitalar, com
fornecimento de glicosímetros portáteis em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 14/05/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação referente ao 1º Termo de Apostilamento ao contrato
nº 09/2023, processo 25384.001306/2022-61, da data de 15/05/2025, Seção 3, ISSN 1677-
7069, edição nº 90, página 137, onde se lê: Vigência: 05/06/2023 a 02/06/2025, leia-se:
Vigência: 15/05/2025 a 02/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001234202413. Objeto: Aquisição de QUADROS DE AVISOS.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Soda Cáustica Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001209/2024-18, que trata
de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e componentes, bem como, qualificação operacional e de performance,
acompanhados de certificados e relatórios, dos equipamentos da marca BRUKER, situados
nos Laboratórios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos/FIOCRUZ.
O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: ana-souza-as@fiocruz.br
Em 15 de maio de 2025.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25386.001722/2021-68.
Inexigibilidade. 
Nº
24/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2025 a 18/05/2026, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 294.601,94. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).