DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 132/2024.
Nº Processo: 25386.000006/2024-14.
Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Termo aditivo
para prorrogação do contrato firmado entre a fiocruz/bio-manguinhos e a empresa blue
logistica integrada s.a., cujo objeto é o serviço contínuo de empresa especializada na
prestação de serviço de operação logística compreendendo: recebimento, picking e
expedição, conferência e armazenagem refrigerada 5±3°c, armazenagem climatizada 20±5°c
e congelados -20±5°c e contingenciamento das vacinas e diluentes, biofármacos, amostras
de controle, bulks, insumos farmacêuticos, embalagens e correlatos.. Vigência: 06/05/2025
a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.331.900,00. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 25386.000043/2023-33.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: 2 º termo aditivo ao
contrato 0097/2023, com a empresa ms traduções ltda-me, cujo objeto é a contratação de
serviços de tradução de textos técnicos científicos, médicos, regulatórios e farmacêuticos,
textos técnicos normal (não juramentado) e com tradução de imagens e arquivos em pdf,
sob demandas, referentes ao instituto de tecnologia em imunobiológicos/fiocruz.. Vigência:
06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.613,00. Data de
Assinatura: 06/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90125/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2025
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
manutenção preventiva e corretiva, que será executada sob demanda e com fornecimento
de peças a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2025) 254445-25201-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000949202510. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Refrigeração Diversos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2025) 254445-25201-2025NE999999
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz, por
intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2025 PARA
SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS INTERESSADAS EM
FIRMAR PARCERIA
PARA O
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP), VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
Vacina Pneumocócica Conjugada, a proposta da proponente Biological E Limited foi
selecionada, uma vez que foi a empresa que atendeu aos critérios estabelecidos no edital,
especialmente no que tange à transferência total da tecnologia. A proposta apresentada pela
mencionada empresa revelou-se a mais adequada à avaliação de mérito definida na Portaria
GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024, e às necessidades da instituição pública e do
Programa Nacional de Imunizações, abrangendo aspectos relativos ao processo produtivo,
requisitos tecnológicos, vantajosidade, economicidade, investimentos previstos e viabilidade
técnica. A proposta da referida empresa foi selecionada pela Comissão e o resultado
homologado pela autoridade competente nos autos do processo nº 25386.000777/2025-84.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agente de
cargas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Brasil, 4.365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
19/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIDEC - 16/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 55/2019-COGIC
Número
do
Contrato:
55/2019-COGIC.
Nº
do
Processo:
25389.100083/2019-78.
Rescindente: Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (COGIC). Rescindida: ÁGUAS
DO IMPERADOR S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75. Objeto: Rescindir
Unilateralmente o Contrato nº 55/2019-COGIC, cujo objeto é o Fornecimento de Água e
Tratamento de Esgoto do Palácio Itaboraí - Petrópolis, a partir de 15/05/2025. Fundamento
Legal: Art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993,
Data da assinatura do Termo de Rescisão: 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 25389.000147/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 16/05/2025 a 16/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 12.382,89. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.682.208,09. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 57/2025
Acordo de Adesão n° 057/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ
sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS &
MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO
DE BARREIRINHA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.911.964/0001-08, com sede na Rua Militão Dutra n° 242,
Centro, Barreirinha/AM, CEP 69.160-000. Objeto: Implantação e execução do curso
"Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental", destinado à formação de
profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com ênfase na promoção e cuidado
integral da saúde mental por meio das Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde (PICS). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24/04/2025 a 24/09/2025.
Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD e PERICLES TAVARES
VIEIRA FILHO, Secretário Municipal de Saúde, Município de Barreirinha.
Processo Fiocruz nº 25792.000096/2025-24
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação TÉCNICA n° 95/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,
CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-
900 por intermédio do Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD e a Secretaria Municipal de
Saúde de Manaus, denominada SEMSA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.461.836/0001-44, com
sede na Av. Mário Ypiranga, nº 1695 - Adrianópolis - AM, CEP: 69057-002. Objeto: Oferta de
Cursos na área da Saúde Pública, com ênfase, preferencialmente na Atenção Primária à
Saúde para profissionais e trabalhadores da saúde. Assinatura: 15/05/2025. Vigência:
15/05/2025 a 15/05/2030. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES - Diretora ILMD,
SHÁDIA HUSSAMI HAUACHE FRAXE - Secretária SEMSA.
Processo FIOCRUZ nº 25792.000348/2024-34.
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções sem transferência de recursos n° 082/2025 entre Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto De Tecnologia
Em Fármacos, denominado simplesmente FARMANGUINHOS, e o Instituto Vital Brazil S/A
(Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), denominada simplesmente IVB,
sociedade de economia mista, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio
de Janeiro, Inscrito no CNPJ sob o n° 30.064.034/0001-00, Rua Maestro José Botelho nº 64,
Vital Brazil, Niterói/RJ, CEP 24230-410. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por
objetivo manifestar o interesse dos partícipes em desenvolver futuros programas de mútua
cooperação, no campo da saúde pública, e regular as formas e condições das iniciativas
conjuntas, incluindo o alinhamento de conceitos, a definição de diretrizes, métodos e
demais particularidades necessárias para subsidiar eventuais futuras parcerias. Assinatura:
08 de maio de 2025. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2027. Signatários: ALEXANDRE OTÁVIO
CHIEPPE, Diretor do IVB; JORGE SOUZA MENDONÇA, Diretor do FARMANGUINHOS.
Processo Fiocruz nº 25387.000351/2025-11.
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217º aniversário
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela
oficialização dos atos
governamentais.
43º aniversário
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental
e Histórico do Brasil
217º aniversário
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