DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 0006111-75.2025.6.18.8000.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 03/2022 pelo período de 2 (três) meses, até 16/07/2025, resguardado o
direito de reajuste dos preços pactuados nos termos acordados na cláusula sétima do
contrato 03/2022. Vigência: 16/05/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.260,80. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2025
Processo SEI n° 0004363-08.2025.6.18.8000.
Contratação direta da aquisição de 150 (cento e cinquenta) Medalhas de Mérito
Eleitoral José Vidal de Freitas, sendo 50 da Classe Ouro, 50 da Classe Prata e 50 da Classe
Especial Fávila Ribeiro. RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Sagrou-se vencedora a
empresa MERITO BRINDES E PREMIACOES LTDA (CNPJ: 21.883.166/0001-73), no valor total de
R$ 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2025
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 02428/2020.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Registrar
a repactuação de preços. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.746,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2021.0.000019109-9. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, relativo
à prestação de serviços de clipping jornalístico eletrônico e gerenciamento de jornais e de
periódicos. CONTRATADA: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ: nº
10.585.499/0001-08. OBJETOS: acréscimo, no percentual de 1,07%, referente à prestação
do serviço de gerenciamento de contratação de jornais e periódicos (item 2 do TR), através
da "Revista Isto É - digital ", e supressão, no percentual de 1,88%, referente à prestação do
mesmo serviço de gerenciamento de contratação de jornais e periódicos, através da
"Revista Isto É - impressa", passando o valor mensal do item 2 a ser de R$263,87. VALOR
TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 462,60 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta
centavos). VALOR TOTAL DA SUPRESSÃO: R$ 812,40. VALOR DA DESPESA PARA 2025:
R$38.314,35, conforme Notas de Empenho nº 206 e 207/25, de 27/01/25 e os respectivos
reforços realizados. VALOR DA DESPESA PARA 2026: R$4.521,57. VALOR TOTAL DO ADITIVO:
R$42.835,92. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica e 3390.40 — Serviços de tecnologia da informação e comunicação. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Processo SEI nº 2025.0.000001038-3
A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante
Pregão Eletrônico nº 90011/25, destinado à contratação do serviço continuado para
operação de postos de trabalho de técnico em eletrônica e supervisor técnico em
eletrônica, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de ferramentas,
uniformes e equipamentos, pelo período de 24 meses, sendo vencedora para o item único
a licitante MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA,,pelo valor de R$ 2.475.887,33
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 4TAD C 60/2022; SEI 0002212-36.2022.6.23.8000; Contratada: EDITORA BOA VISTA
LTDA; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato TRE-RR n.º 60/2022 (0725381) por mais 12 (doze) meses, a partir de
22/09/2025 até 22/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima de sessenta meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
Assinatura: 15/05/2025. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela
Contratada: Ana Carolina Araújo de Souza Cruz Teixeira.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001-
57. Objeto: Termo Aditivo n. 037/2025, referente ao Contrato n. 045/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços especializados e continuados de condução de veículos oficiais do
TRESC, visando ao atendimento das necessidades de transporte de pessoas, materiais e
equipamentos (altera o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/05/2025. Pregão n. 032/2021.
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Ágil Ltda., CNPJ n. 26.427.482/0001-54, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no
art. 28, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.1, "b", do Contrato n. 053/2024, pelo
período de 6 (seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração
de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 2.380/2025.
Florianópolis, 8 de abril de 2025.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa M&C Brandão Ltda., CNPJ n. 24.786.130/0001-60, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n.
14.133/2021, no art. 28, II, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "b", do edital do
Pregão n. 90064/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão,
mediante o PAE n. 36.498/2024.
Florianópolis, 14 de maio de 2025.
Des. Carlos Alberto Civinski
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0056359-57.2024. Objeto: Contratação de serviços de cobertura
securitária para os veículos da frota, imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES TEIXEIRA COTO
Secretário de Administração de Material - Substituto
(SIASGnet - 15/05/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: SEI 0015707-61.2025.6.26.8000 - Termo de Cooperação celebrado
entre o TRE/SP e o SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 03.667.884/0001-20 - OBJETO:
concessão e renovação pelo SESC de Matrícula de Interesse Social - MIS aos
magistrados, magistradas, servidoras e servidores ativos (quadro, removidos,
requisitados e em exercício provisório) aposentadas e aposentados do Tribunal,
bem como aos respectivos esposos, esposas, companheiros, companheiras,
filhas e filhos menores de 21 anos de idade incompletos.- FUNDAMENTO
LEGAL:
cláusulas
e
condições
e 
Lei
nº.
13.709/18
(LGPD);
Lei
14.133/2021(Licitações e
Contratos) - VALOR
DO TERMO: não
oneroso -
VIGÊNCIA: 24
meses a
contar da
data de
sua assinatura,
podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o prazo máximo de 120 (cento
e vinte) meses. - DATA DA ASSINATURA: 01/05/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio
Cristiano Abreu
Corrêa, Diretor-Geral da
Secretaria do
Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo; Ivo Dall'Acqua Junior, Presidente do Conselho
Regional do SESC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 00122.071920/2262-58.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reinclusão do vale
transporte da categoria técnico de arquivo e revisão de preços. Vigência: 15/05/2025 a
21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.325,61. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0001223-14.2025. Objeto: Contratação de serviços (comuns) de
engenharia para adequação do edifício anexo (central de urnas) do TRE-TO às normas do
Corpo de Bombeiros, conforme informações e condições constantes no Termo de
Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2025) 70027-00001-2025NE000256
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
SEI
0004723-40.2025.6.18.8000.
OBJETO: 
contratação
do
curso
online
"ACESSIBILIDADE APLICADA - LEIS E NORMAS, VISTORIAS E LAUDOS", na modalidade
telepresencial, com carga horária de 18 h/a para 02 (dois) servidores do Serviço de Engenharia
e Arquitetura - ENARQ. CONTRATADO: AEA CURSOS LTDA - ME, CNPJ 10.882.019/0001-62.
VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.194,00 (dois mil, cento e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa - Capacitação PI CAPPAC - SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72, parágrafo
único, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 15/05/2025, pelo
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70027
Nº 
Processo: 
0004341-32.2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (serviços
auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Artífice em Manutenção
Predial, Eletricista
de Manutenção, Técnico em
Refrigeração, Garçom(garçonete),
Copeiro(a), Recepcionista e Técnico de Áudio e Vídeo, conforme informações
constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano

                            

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