DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 091/2025, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE ORTOPEDIA E
ESPECIALIDADES ÁGUAS CLARAS LTDA (ORTOPEDIA ÁGUAS CLARAS). b)Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito
do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a
partir
da
data
de
sua
assinatura.
e)Data
da
assinatura:
15/05/2025.
f)PA:
0008288/2025.
EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL DE APROVADOS
Retificado - Candidatos Sub Judice
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão
da decisão concedida na ação judicial em curso (1068662-47.2022.4.01.3400), torna pública a
alteração de situação (concorrência) da candidata abaixo relacionada:
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição,
nome do candidato, nota final, situação e classificação.
TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218072814, Nayara Ribeiro Pereira, 56,
Aprovado PcD, 883º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218072852, Nayara Ribeiro
Pereira, 72,2, Aprovado PcD, 1116º
TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação PcD
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218072814, Nayara Ribeiro Pereira, 56,
Aprovado PcD, 11º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218072852, Nayara Ribeiro
Pereira, 72,2, Aprovado PcD, 9º
Em razão da alteração acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e
Pessoas com Deficiência, classificados a partir das posições seguintes da candidata, ora
incluída/retificada, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Torna-se pública, ainda, a atualização da nota do candidato abaixo relacionado no
resultado definitivo da Prova Objetiva, publicado em 8 de julho de 2022, em razão do
deferimento de medida liminar nos autos do processo nº 1063445-23.2022.4.01.3400,
conforme especificado a seguir:
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Objetiva Antes, Nota Objetiva Atual
Analista Judiciário - Análise de Sistemas, 218028347, Saulo Alessandre De Lima, 30,
31
Após a obtenção de pontuação suficiente para a correção da prova discursiva e o
término do prazo para a interposição de recurso administrativo, torna-se público o Resultado
Definitivo da Prova Discursiva do referido candidato:
Cargo, Inscrição, Nome, Prova Escrita Discursiva, Situação
Analista Judiciário - Análise de Sistemas, 218028347, Saulo Alessandre De Lima, 13,
Reprovado.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
EDITAL Nº 7/2025
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as Resoluções do Conselho Nacional
de Justiça - CNJ 336, de 29 de setembro de 2020, 439, de 7 de janeiro de 2022, 512, de 30 de
junho de 2023, e 540, de 18 de dezembro de 2023, e a Portaria GPR 1.795 de 15 de outubro de
2024, torna pública a abertura do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica no
âmbito do Poder Judiciário do Distrito Federal, a ser executado por meio da empresa Super
Estágios.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A execução do processo seletivo caberá à Super Estágios, contratada como
agente de integração, responsável pela operacionalização das etapas do certame.
1.2 Este processo seletivo, regido pelas disposições legais e regulamentares, por
este Edital, seus anexos e eventuais retificações, destina-se à seleção de candidatos para o
preenchimento de 68 (sessenta e oito) vagas e para a formação de cadastro de reserva do
Programa de Residência Jurídica do TJDFT.
1.3 A convocação de residentes jurídicos estará condicionada à disponibilidade
orçamentária e financeira, cabendo à Secretaria de Gestão de Pessoas do TJDFT acompanhar e
monitorar a quantidade de vagas a serem providas.
1.4 A inscrição do candidato implicará a aceitação plena e irrestrita das condições
estabelecidas no Edital 7 de 2025, nos seus anexos e em eventuais retificações, bem como na
legislação vigente.
1.5 O residente contratado fará jus a:
I - bolsa-auxílio no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) por mês,
considerando-se para esse fim os dias em que ocorrer a efetiva atuação do residente,
descontadas as faltas não justificadas;
II - auxílio-transporte no valor de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) por
mês trabalhado na modalidade presencial;
III - seguro contra acidentes pessoais;
VI - recesso remunerado de 30 (trinta) dias, a cada período de 12 (doze) meses,
cabendo ao magistrado orientador definir o período, que poderá ser dividido em até 3 (três)
parcelas.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão gratuitas, sendo vedada a cobrança de taxa de inscrição dos
candidatos.
2.2 As inscrições serão recebidas somente via internet, no período que se inicia no
dia 27 de maio de 2025 e se encerra às 23h59min (horário de Brasília) do dia 9 de junho de
2025, incluindo sábados, domingos e feriados, por meio do portal eletrônico da Super
Estágios:https://www.superestagios.com.br/index/processoSeletivo/ > Processos Seletivos>
Processos Seletivos em Andamento > TJDFT. Nessa página, o candidato terá acesso às
informações do processo seletivo e poderá realizar sua inscrição por meio do link
correspondente.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro (TRE-RJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
- integrantes do Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (FOJURJ), a Seção Judiciária
da Justiça Federal do Rio de Janeiro (SFRJ) e o Município do Rio de Janeiro (MUNICÍPIO);
a) Processo: 5423/2025; b) Objeto: cooperação entre os partícipes, com vistas ao
desenvolvimento de ações conjuntas para o atendimento da Resolução n. 497, de 14 de
abril de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu, no âmbito do Poder
Judiciário, o Programa Transformação; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
11.304/2006, Decreto nº 11.531/2023, Decreto nº 11.430/2023 e Resolução CNJ nº
497/2023;d) Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogada a vigência mediante lavratura de termo aditivo com essa finalidade; e) Assinam
em: 04/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama
pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Exmo. Diretor do Foro da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, em 09/04/2025
o Exmo. Presidente, Desembargador Peterson Barroso Simão pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, em 07/05/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Ricardo
Couto de Castro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 14/05/2025 o
Exmo. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo da Costa Paes e em
16/05/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 1154/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.. Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos
251 3andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes
deste Edital, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 16/05/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 01/2025, relativo ao registro de preços para aquisição de mobiliários padrão
magistratura, cujo objeto foi adjudicado à empresa BORTOLINI INDÚSTRIA DE M ÓV E I S
LTDA, CNPJ n. 90.051.160/0001-52.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a C L A R EA R
COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA - EIRELI. Proads nºs 4.427/2024 (alteracao) e
11.888/2022 (acompanhamento), contrato n. 22/2022. Objeto: Repactuacao CCT 2024 e
alteracao contratual. Dotacao orcamentaria: Elemento de Despesa n. 3390.39.77, Programa
de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho no
Estado de Pernambuco, Plano Orcamentario 000. Nota de empenho nº 2024NE001258,
emitida em 20/12/2024, no valor de R$250.853,83, e refoco a Nota de empenho nº
2025NE000445, emitida em 14/05/2025, no valor de R$252.763,32. Fundamento legal: Art.
55, III, Art. 65, I, "a", c/c §1º, e Art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. Data de assinatura:
16.05.2025. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr.
Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da
Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: PROAD 1037/2023.
Inexigibilidade. Nº 1037/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9A.REGIAO. Contratado: 01.083.002/0001-54 - VILSON TREVISAN CONSULTORIA. Objeto:
Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2025; reajustar o valor
mensal pelo índice de 4.5599% (ipca/ibge acumulado no período de
02/2024 a 01/2025). Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.915,32. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 16/05/2025) 70027-00001-2025NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0028736/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na
prestação
continuada de
serviços
de
controle
de
vetores e
pragas
urbanas
(baratas/ratos/formigas/traças/cupins/escorpiões) com o emprego de recursos próprios
(insumos/equipamentos/mão-de-obra), conforme diretrizes e procedimentos constantes
nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A,
Ala
A,
Sala
7.015.2,
Brasília
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT
(www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 15/05/2025) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: PROAD 538/2023 e PROAD 2382/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
01.987.274/0001-89 - TAUTOM COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de preços no percentual
de 5,0576%, correspondente ao índice de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE)
acumulado em 12 meses (de março/2024 a fevereiro/2025). Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.308,02. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
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