DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 029/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica n° 036/2024
Contratado: Lex Editora S.A.
CNPJ: 61.160.768/0001-17
Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do Contrato de
Prestação de Serviço de fornecimento de conteúdo de legislação, jurisprudência e doutrina
Juris Síntese on line, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES
Valor: R$ 1.267,00 (um mil, duzentos e sessenta e sete reais), valor global unitário
Vigência: de 16/04/2025 a 16/04/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 021/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: Mapdata - Tecnologia, informática e Comércio Ltda
CNPJ: 66.582.784/0001-11
Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de
fornecimento de licença do software Adobe - Creative Cloud for teams All Apps All MP ML
(Level 1 1 - 9) Subscription New, abrangendo a atualização contínua do software Adobe,
bem como a prestação de serviços de suporte preventivo e corretivo
Valor: R$ 5.310,00 (cinco mil, trezentos e dez reais), valor global unitário
Vigência: de 22/05/2025 a 22/05/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 024/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico n° 005/2022
Contratado: UP Brasil Administração e Serviços Ltda
CNPJ: 02.959.392/0001-46
Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de
Serviço de gerenciamento e fornecimento de vale alimentação/refeição na forma de
cartões eletrônicos com chip, incluindo sistema informatizado e integrado, destinado aos
funcionários efetivos do CRF-ES.
Valor: Não há cobrança de taxa administrativa, cmo estimativa de gasto de R$ 720.000,00
(setecentos e vinte mil reais), valor global.
Vigência: de 20/04/2025 a 20/04/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxílio Alimentação e Refeição.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.001/2025
Nº Processo: 059/2025.
UASG: 389444 - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO SANTO
Objeto: Contratação por dispensa de licitação de empresa de Engenharia para
reforma parcial do edifício sede do CRF-ES e seus acessos, de acordo com o Termo de
Referência e demais condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus
anexos, disponível a partir do dia: 16/05/2025 no endereço eletrônico https://crf-
es.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=c98ed1e4-9897-4d57-aedb-
3391375a9c7e ou www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão: 23/05/2025 no site
www.gov.br/compras.
Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min.
Vitória-ES, 16 de maio de 2025.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. Processo nº 61054/2025.
Ata de Registro de Preços nº 005/2024-CRF/MA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência por igual período da ARP nº 005/2024, cujo
objeto é Registro de Preços de Aquisição de uniformes para os servidores das áreas
administrativa e operacional do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão,
por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 14/05/2025. São Luís - MA, 15/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
Processo nº 37137/2024. Ata de Registro de Preços nº 005/2024-CRF/MA. Objeto: A
presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a Aquisição de uniformes para os
servidores das áreas administrativa e operacional do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Maranhão. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA
DO
ESTADO
DO MARANHÃO,
CNPJ:
06.296.024/0001-16.
CONTRATADO:
EMPRESA: M J UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF nº 36.340.090/0001-07. Valor total da Ata: R$
8.993,06. Assinaturas: Hugo Manoel Ferreira Pavão. Assinatura: 23/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025
Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000010276-4 - Pregão Eletrônico nº 90004/2025 -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
caçambas para o descarte de materiais mistos durante a realização do XXIII Congresso
Farmacêutico de São Paulo e XV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas -
Expofar 2025, HOMOLOGA o resultado da sessão pública, bem como declara a licitação
FRACASSADA .
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025
Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000009925-9 - Pregão Eletrônico nº 90003/2025 -
Serviço de remoção de suporte avançado para a prestação de serviço de
atendimento médico pré-hospitalar móvel e remoção de pacientes mediante ambulância
de suporte avançado tipo D (UTI móvel), para a realização do XXIII Congresso Fa r m a c ê u t i c o
de São Paulo e XV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas - Expofar 2025,
HOMOLOGADO à: SEMSP - Servicos de Emergências Médicas São Paulo Ltda. - CNPJ
22.226.608/0001-71 - Valor: R$ 17.430,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025
Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 90007/2025,
homologado ITEM 1 locação de impressoras multifuncionais monocromática VALOR R$
169.000,00 - ITEM 2 locação de impressoras multifuncionais colorida VALOR R$ 22.000,00
- ITEM 3 locação de impressoras laser colorida VALOR R$ 40.000,00 - ITEM 4- locação de
impressoras scanner VALOR R$ 204.000,00 - ITEM 6 locação de impressora PVC fargo
VALOR
R$ 19.000,00
FORNECEDOR:
ONURB
LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 05.305.051/0001-45; ITEM 7 serviço de manutenção impressora
VALOR R$ 4.750,00 - ITEM 8 ALUGUEL DE IMPRESSORA ZEBRA VALOR R$ 4.964,09 - ITEM
9 RIBBON VALOR R$ 684,09, FORNECEDOR: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LT DA
CNPJ: 40.233.609/0001-25 - ITEM 10 FRACASSADO - ITEM 5 REVOGADO.
Rio de janeiro, 13 de maio de 2025.
WILEN HEIL E SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço do grupo. Processo Administrativo nº 023/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças Microsoft
Intune, Microsoft Entra ID e Microsoft Defender for Business pelo período de 12 (doze)
meses. Data e hora da abertura das propostas: 03/06/2025, às 09h00min, no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital
disponível
no
site
http://crefito-
mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua
XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 23/05/2025, das 09h00min às
15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico,
conforme
Edital nº
1/2021.
Ordem:
Nome/Classificação/Cargo: Mariane
Bernardi
Marcondes/25º/Assistente
Administrativo
Júnior
e
Guilherme
Girardeli
de
Oliveira/26º/Assistente Administrativo Júnior.
Curitiba, 16 de maio de 2025
JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 4º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 003/2022. CONTRATANTE :
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: ICARUS - PONTO
ELETRÔNICO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 47.122.093/0001-90. OBJETO: Prorrogação por 12
(doze) meses e reajuste do contrato pelo percentual IPCA 5,05763%, do contrato de
serviço de controle de ponto. VALOR GLOBAL: R$4.716,60 (quatro mil, setecentos e
dezesseis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021.
VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 31/05/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. PRESIDENTE: Inês
Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 16.731.874/0001-59. Contratado: POWER
SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA - ME. Objeto: aditamento
contratual de prazo e reajuste de valor, em conformidade a Lei 14.133/2021 e demais
normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 19.853,52 e será pago em parcela 12
(doze) parcelas de R$ 1.654,46. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE
-
6.2.2.1.1.33.90.39.012
-
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS. Vigência do Contrato 23/05/2025 até 22/05/2026. Data de assinatura do
aditivo: 08/05/2025. Nota de empenho nº 211.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.187.946/0001-93. Contratado: SANTON
TECNOLOGIA COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em
conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ R$
9.758,04 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ R$ 813,17. Dotação
orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA
OSTENSIVA E OU MONITORADA. Vigência do Contrato 09/05/2025 até 08/05/2026. Data de
assinatura do aditivo: 28 de abril de 2025. Nota de empenho n° 200/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 41.644.220/0001-35. Contratado: DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste
de valor em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato
será de R$ R$ 8.463,96 e será pago em parcela 12 (doze) parcelas de R$ 705,33. Dotação
orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 03/05/2025 até
02/05/2026. Data de assinatura do aditivo: 28/04/2025. Nota de empenho nº 202.