DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900219
219
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
A Associação Brasileira De Nutrologia (Abran), nos termos dos artigos 16, 17, 18,
19 e 20, do Estatuto Social, convoca os associados com direito a voto para participar da
Assembleia Geral Ordinaria a ser realizada, no dia 23 de maio de 2025, na Av. Pedro de
Toledo, 1800, na cidade de São Paulo, Capital (Artigo 16 Do Estatuto), às 10:00 horas, em
Primeira Convocação, com a presença da maioria dos associados com direito a voto, e às
10:30 horas, em 2ª convocação, com qualquer número de associados com direito a voto
(artigo 19, do estatuto), cujas decisões serão tomadas por maioria de votos dos presentes
(artigo 19, do estatuto), com a seguinte ordem dia:- Demonstração e Aprovação de Contas.
Em 14 de maio de 2025.
DURVAL RIBAS FILHO
Presidente da Associac
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1266/2025
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1266/2025 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MENOR OFERTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DO
NOVO
CCI
(AUDITÓRIO), cujas características e especificações estão descritas no Instrumento
Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 26 de maio de 2025,
até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço
eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br. Maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6396.
Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio de 2025
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 07.2025 - presencial - 00001.000395/2024.Objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração dos Planos de Manejo do Refúgio de Vida
Silvestre dos Campos de Sernambetiba e da Área de Proteção Ambiental do Sertão Carioca,
Rio de Janeiro, RJ. DATA DO EVENTO: 10/07/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 419.887,57
(quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete
centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 12 de maio de 2025.
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 08.2025 - presencial - 00001.000365/2024.Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar a atualização da 1ª Edição do Atlas da Região
Hidrográfica Médio Paraíba do Sul e desenvolvimento da 2ª Edição. DATA DO EVENTO:
14/07/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 182.705,26 (cento e oitenta e dois mil, setecentos
e cinco reais e vinte e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para
consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone
(24) 99317-1210.
Resende, 12 de maio de 2025.
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Contrato 131/2025
Beneficência Social Bom Samaritano X Supermed Comércio E Importação De Produtos
Médicos E Hospitalares Ltda - objeto: Aquisição de Produtos Médicos de Uso Único para o
Hospital Bom Samaritano - Convênio MS/FNS nº 836345/2016- Proposta no SICONV Nº
29380/2016 cotação prévia de preços nº 002/2025. Fica prorrogado por um período de 04
(quatro) meses e 18(dezoito) dias vigência do contrato original nº 131/2025, com início a
partir da data de assinatura deste instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026.
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA
CNPJ: 04.670.333/0001-89
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 415
(quatrocentos e quinze) diplomas no período de 11/03/2025 a 09/04/2025, nos seguintes
livros de registro e sequencias numéricas: [livro 01/2025 - registros 001; 002; 003; 004;
005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021;
022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038;
039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055;
056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072;
073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089;
090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106;
107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123;
124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140;
141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157;
158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 071; 172; 173; 174;
175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191;
192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208;
209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225;
226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242;
243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259;
260; 261; 262; 263; 264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276;
277; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293;
294; 295; 296; 297; 298; 299; 300; 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 309; 310;
311; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 318; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327;
328; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 336; 337; 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344;
345; 346; 347; 348; 349; 350; 351; 352; 353; 354; 355; 356; 357; 358; 359; 360; 361;
362; 363; 364; 365; 366; 367; 368; 369; 370; 371; 372; 373; 374; 375; 376; 377; 378;
379; 380; 381; 382; 383; 384; 385; 386; 387; 388; 389; 390; 391; 392; 393; 394; 395;
396; 397; 398; 399; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 409; 410; 411; 412;
413; 414; 415].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Vitória da Conquista-BA, 29 de abril de 2025.
NÚBIA SOUZA MARTINS
Secretária Acadêmica
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90052/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do
item e grupo. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 19/05/2025. Data da sessão: 30/05/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
EDITAL Nº 90060/CPB/25. MODALIDADE: PREGÃO Eletrônico Tipo: Menor valor
por item. Objeto: Aquisição de conexões hidráulicas. Início de recebimento das propostas
e disponibilização do Edital: 19/05/2025. Data da sessão: 29/05/2025 - Horário: 10:30h.
Edital à
disposição no
endereço eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
Edital Nº 90062/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por
grupo. Objeto: Aquisição de lixeiras seletivas e coletoras de pilhas e baterias, para atender
as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 19/05/2025. Data da sessão pública: 29/05/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES -
CNR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Serão realizadas eleições na sede da Federação Brasileira de Notários e
Registradores - FEBRANOR, estabelecida a SRTVS, quadra 701, lote 05, bloco A, sala 224,
Centro Empresarial Brasília, das 11h às 16h do dia 8 de julho de 2025, com vistas à
composição dos órgãos diretivos da Federação (Diretoria Executiva, Diretoria Consultiva,
Conselho Fiscal e Delegação Representativa junto à entidade de grau superior - titulares e
respectivos suplentes). O registro das chapas deverá ser apresentado à Secretaria da
entidade, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, pelo período de 05 (cinco) dias
contados a partir da publicação deste "Aviso Resumido". O Edital de Convocação do
referido pleito eleitoral encontra-se afixado na sede da FEBRANOR.
Brasília - DF, 12 de maio de 2025.
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
Presidente
CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO AOS CREDORES
A
Liquidante
da
CONFIANÇA
CIA
DE
SEGUROS
-
EM
LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.054.883/0001-71, autorizada pela Superintendência
de Seguros Privados (SUSEP), CONVOCA os credores abaixo relacionados a se apresentarem
para fins de recebimento de rateio já distribuído em favor da categoria "Privilégio
Especial":
JOÃO FREITAS DA SILVA - CPF 135.XXX.810-49
ADRIANA SAIBRO DOMERASKI - CPF 022.XXX.600-57
Considerando que os créditos em questão são vinculados a veículos sinistrados,
cuja documentação apresenta pendências ainda não solucionadas, a efetivação do
pagamento está condicionada à regularização da situação dos respectivos veículos e à
apresentação dos documentos necessários.
A
apresentação
deve
se
dar
através
de
contato
com
o
e-mail:
ouvidoria@confiancaseguros.com.br ou por correio ao endereço Rua dos Andradas, 904 -
Sala 601 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90.020-006.
Em caso de não apresentação no prazo de 60 (sessenta) dias, os credores serão
intimados a fazê-lo, conforme previsto no parágrafo único do art. 72 da Resolução CNSP n°
395/2020.
Porto Alegre, 16 de maio de 2025.
LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT
Liquidante Confiança Cia de Seguros
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços N° 161/2025 - Pregão Eletrônico N° 005/2025.
Processo 016/2025 - Pregão Eletrônico 005/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, ,
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele
incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos
convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e
preventiva inclusa, para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de
Desenvolvimento
e Valorização
de Municípios
-
CONVALES Empresa
Vencedora:
CONSORCIO SPA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68. Valor Total
R$ 97.300.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/05/2025.
Fechar