DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900220
220
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico N° 005/2025 -
Processo 016/2025 - Pregão Eletrônico 005/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele
incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos
convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e
preventiva inclusa, para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio de
Desenvolvimento e Valorização de Municípios
- CONVALES. Empresa Vencedora:
CONSORCIO SPA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68 Lote Único
- Valor Total R$ R$ 97.300.000,00. Data 13/05/2025.
Arinos - MG 16 de maio de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo Nº 025/2025 - Adesão Nº
009/2025. O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios -
CONVALES, no uso de suas atribuições legais, resolve: Ratificar e Homologar, em todos os
seus termos o Ato de Adesão Nº 009/2025, O Procedimento Administrativo Nº 025/2025,
conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei
14.133/2021, cujo objeto: Compartilhamento a Ata de registro de preço n° 047/2025 para
futura e eventual aquisição de veículo, 0 km, para transporte de passageiros dentro das
normas da Política de Transporta-SUS, Autorizando, a contratação de Empresa ITALBUS
CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.557.958/0001-18 referente a
Ata de registro de preço n° 047/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 040/2025,
Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 009/2025, gerenciada pelo
Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP. Valor R$ 593.700.000,00 (dois milhões,
trezentos e setenta e quarto mil e oitocentos reais).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24
PC 007/24 PE 001/24 aq. de gêneros alime. não perecíveis, mat. de limp. e utilitários, para
atender o acolhimento Pedras M. Da C., acolhimento São J. Da P. e CODANORTE. 1º Aditivo
ATA SRP 037/2024 Cordial G. A. Ltda, CNPJ 21.016.690/0001-47; ATA SRP 039/2024 Eco P.
C. Ltda, CNPJ 20.161.464/0001-97; ATA SRP 041/2024 Mediplus P. H. E N. Ltda-Epp, CNPJ
29.504.519/0001-99; ATA SRP 043/2024 Natalia D. Ltda-Me, CNPJ 04.930.131/0001-29; ATA
SRP 045/2024 Pinheiro E S. D. Ltda-Me, CNPJ 45.785.473/0001-80; ATA SRP 047/2024 Rlux
I. Ltda-Me, CNPJ 23.535.805/0001-35; ATA SRP 048/2024 Supermercado S. E S. E., CNPJ
14.552.579/0001-00; prorrogação de vigência art 84 da lei 14.133/2021 e ATA SRP
038/2024 DMS C. E D. De C. LTDA, CNPJ 33.174.960/0001-27; reequilíbrio alínea d art. 124,
prorrogação art 84, ambos da Lei 14.133/21. Vig. 29/07/2025. www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu ao
IBAMA, a Licença de Instalação, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural para
atender o projeto "VICINAL CATARINA - VICINAL 0 - VICINAL 3 - VICINAL 4 - COMUNI DA D E
BACAJÁ - ALDEIA KENKUDIOY (ID. ANA15)" - tensão nominal até 34,5 kV, no município de
ANAPU/PA, ATIVIDADE: Redes de Distribuição de Energia Elétrica Rural. LOCAL: Anapu,
10/05/2025. Foi determinada a realização de estudo Ambiental Simplificado.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2025/1
A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel
Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis)
diplomas no período de 02/04/2025 a 07/05/2025, com o número de registro digital por
curso - ADM - 3 - registros 7345, 7686, 7894 - FILO - 20 - registros 7856, 7857, 7858, 7859,
7860, 7861, 7862, 7863, 7864, 7865, 7868, 7873, 7875, 7876, 7877, 7878, 7879, 7896,
7928, 7931 - TEO - 17 - registros 7688, 7904, 7905, 7906, 7907, 7908, 7909, 7910, 7911,
7912, 7913, 7914, 7915, 7916, 7917, 7919, 7937 - RH - 11 - registros 7344, 7687, 7689,
7897, 7898, 7899, 7900, 7901, 7902, 7903, 7934 - DIREITO - 4 - registros 7341, 7343, 7346,
7895 - PED - 1 - registros 7342. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada,
no endereço: https://catolicadeanapolis.edu.br/lp/documentos/.
Anápolis 10 de maio de 2025.
FÁBIO APARECIDO BARBOSA
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, de acordo com o Capítulo III, artigos 13, alínea "d" do Estatuto
Social da Federação Nacional dos Portuários, faço saber que no dia 29 de maio de 2025,
às 09hs, a ser realizada no SDS - ED. Venâncio IV - Sala 212 - Asa Sul - Brasília-DF, será
realizada reunião do Conselho de Representantes, para fins de recomposição dos cargos de
Secretário/a Geral e de Secretário/a de Administração e Finanças Adjunto/a, da Diretoria
Executiva, que se encontram em vacância.
Brasília-DF, 15 de maio de 2025.
SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES
SINDICAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO ORDINÁRIO
A Diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores em Entidades Sindicais -
FITES, código sindical 000.000.897.00000-1, CNPJ 06.106.897/0001-19, sediada na ST SDS,
bloco O, Ed Venâncio VI, sala 315, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.393.905, com sede e foro
representado por sua Presidente Clenice de Jesus Sousa, na forma do estatuto e em
conformidade com capitulo VII - Art. 15 ao Art. 26 do estatuto da entidade, CONVOCA os
sindicatos filiados, quites com suas obrigações sociais para participarem do Congresso ordinário
da FITES, que se realizará nos dias 08 e 09 de agosto do ano de 2025, nas dependências do
Centro de formação e lazer do SINDSPREV-PE (Endereço: Av. Padre Mosca de Carvalho, 50 -
Guabiraba, Recife - PE, 52490-010), para tratar e discutir as seguintes pautas: a) Discutir
conjuntura Nacional e Internacional abordando assuntos de interesse aos sindicatários; b)
Discussão e Aprovação do Programa Político e de Trabalho da Federação; c) Eleger os membros
da Diretoria e Conselho Fiscal para o Triênio 2025-2028; d) Assuntos Gerais. O detalhamento do
Temário de critérios, participação. Formas e prazos de eleição e de credenciamento de
delegados/as e bem como outros requisitos e eventuais alterações, constam na convocação
que será enviado as entidades filiadas em prazo estabelecido no estatuto da entidade.
Brasília, 13 de maio de 2025.
CLENICE DE JESUS SOUSA
Presidenta da FITES
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação
em epígrafe, Processo Nº 042/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, para registro de preços
para eventual e futura aquisição de acessórios e equipamentos visando a manutenção da
iluminação pública e suprimentos elétricos diversos em atendimento aos municípios e ao
Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 30/05/2025 às 08:30hs.
Sala
de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.1592-1868/2025 Objeto: Aquisição
de Sistema Portátil para
fotossíntese, fluorescência e respiração. Total de itens: 8. Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente.
Valor: R$ 110.495,00. Empresa: Li-Cor,INC.IMPORTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.11827-13495/2025 Objeto: Aquisição de Motor de Passo. Total de
itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020.
Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi
de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 33.549,82. Empresa: Jeol USA,INC . I M P O R T AÇ ÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.0614/2024-86)
Espécie:
Convênio
nº.
60/2024-UFPE,
do II
Curso
de
Pós-Graduação
Lato
Sensu
(Especialização) em Direito Médico e Judicialização da Saúde, assinado em 10 de outubro
de 2024, vigorará até 10 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, o TJPE - CNPJ nº
11.431.327/0001-34, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, Ricardo de
Oliveira Paes Barreto e a ESMAPE, neste ato legalmente representada pelo seu Diretor,
Jorge Américo Pereira de Lira, Objeto: Realização do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
(Especialização) em Direito Médico e Judicialização da Saúde.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Objeto: Contratação do serviço de manutenção do equipamento corretiva com troca de peças,
para atender ao projeto intitulado "MULTI UFPE". Empresa contratada: Quântica Analítica
Instrumentação LTDA, CNPJ: 09.367.847/00001-83. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-
CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.11. Valor estimado de R$ 183.275,37. Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.036767/2022-50)
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 62/2022-UFPE, do IV CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO,
assinado
em
24
de
abril
de
2025, celebrado
entre
a
Fundação
de
Apoio
ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de
trabalho e o Orçamento detalhado, com redução nas despesas e receitas de R$ 852.600,00
para R$ 734.616,23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.106386/2022-03)
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 06/2023-UFPE, do VI Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual - Turma III, assinado em 17 de
abril de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ
n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes. Objeto: Prorrogação de vigência até 30 de novembro de 2025 e atualizar
o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento nas receitas e despesas de
R$ 570.180,27 para R$ 570.910,03.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois)
diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao primeiro semestre de
2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 7 - 2025: registros 868 e
869, 971 e 972, 978 e 979, 995 a 997; livro 8 - 2025: registros 3, 5 a 7, 11, 13 a 17, 19,
26 e 30. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no
endereço www.faccat.br/registrodediplomas.
Taquara, 16 de maio de 2025.
PROF. DELMAR HENRIQUE BACKES
Diretor-Geral
Fechar