DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO- SINDOJUS-PE,
devidamente inscrito no CNPJ/MF 07.768.648/0001-51, com sede na Avenida Dantas
Barreto 191 Sala 501 - Edifício Santo Antônio - Recife-PE. CEP-50010-360, neste ato
representado por seu Presidente Roberto Antônio Soto Flores, Oficial de Justiça do Poder
Judiciário Estadual, pelo presente EDITAL convoca todos os membros filiados em dia com
suas obrigações estatutárias para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada 29 de maio (quinta-feira) as 09h00min (nove horas) em primeira convocação e as
09h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda em última convocação, com o
quórum na forma Estatutária quando constara em pauta a Ordem do dia: I - Constituição
da Comissão Eleitoral (Presidente e 02 Secretários). II - Data e Horário e locais de Votações
dia 18 de julho de 2025 com início às 09h00min (nove horas) em primeira convocação e
término às 17h00min (dezessete horas), que ocorrerá através do sistema de votação
eletrônica http://www.sindojupe.eleicaonet.com.br. A apuração será feita imediatamente
após o encerramento da votação e o resultado será divulgado pela comissão eleitoral. III -
Local e Horário de Inscrição de Chapas dia 18.06.2025 a 23.06.2025 na sede do Sindicato
no endereço mencionado no horário das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às
12h30min (doze horas e trinta minutos e das 13h30min (treze horas e trinta minutos) às
16h00min (dezesseis horas) de Segunda a Sexta. IV - Prazo para Impugnação de
Candidaturas dia 26.06.2025. V - Local e Início das Apurações às 17h00min (dezessete
horas) do dia 18 de julho de 2025 na sede do Sindicato.
Recife-PE, 16 de maio de 2025.
ROBERTO ANTONIO SOTO FLORES
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO- SINDOJUS-PE,
devidamente inscrito no CNPJ/MF 07.768.648/0001-51, com sede na Avenida Dantas
Barreto 191 Sala 501 - Edifício Santo Antônio - Recife-PE. CEP-50010-360, neste ato
representado por seu Presidente Roberto Antônio Soto Flores, Oficial de Justiça do
Judiciário Estadual, pelo presente EDITAL convoca todos os membros filiados em dia com
suas obrigações estatutárias para participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
29 de maio de 2025 (quinta-feira) às 08h00min (oito horas) em primeira convocação e às
8h30min (oito horas e trinta minutos) em segunda e última convocação na sede do
Sindicato com endereço mencionado acima, para deliberar sobre a Ordem do dia:
Apreciar a Prestação de Contas referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024.
Recife-PE, 16 de maio de 2025.
ROBERTO ANTONIO SOTO FLORES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DESCONTO E RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 2025
ARTEFATOS, CONCRETOS E MÁRMORES DF
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Brasília - STICOMBE-BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, com sede no
SCRN 706/707, bloco B, número 12, Asa Norte, Brasília - DF - CEP 70.640-720, torna público
e notifica todos os empregadores que empregam trabalhadores em todo o Distrito Federal
nas categorias Profissionais dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Concreto e
Cimento; Fabricação de Concretos; Fabricação de Concretos Betuminosos; Beneficiamento
de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais e Decorativas; e de Pedras Sintéticas, a
descontarem e a recolherem ao sindicato laboral acima nominado, a Contribuição
Assistencial 2025 no valor de 6%(seis por cento) do salário base do empregado, em 2
(duas) parcelas, sendo 3% (três por cento) na folha de pagamento do mês de julho de 2025
e mais 3% (três por cento) na folha de agosto de 2025, com o prazo de recolhimento dos
valores descontados dos empregados é até o 15º dia do mês subsequente ao desconto,
através de boleto bancário a ser solicitado no e-mail arrecadacao@sticombe.org.br ou no telefone
(61) 3347 9446, ou ainda, através de depósito/transferência bancária na conta da Entidade:
Caixa Econômica Federal (Agência 0002, Operação 003, Conta 577620663-0) ou PIX CNPJ nº
00.033.357/0001-76 (Banco Itaú), sendo que o não recolhimento no prazo fixado terá a
incidência de multa de 10% (dez por cento) e juros legais. Os empregadores remeterão ao
Sindicato Laboral até o último dia útil do mês subsequente ao desconto, cópia do
comprovante de pagamento da Contribuição Assistencial, acompanhada de relação nominal
dos empregados contendo nome, salário base, data de admissão e valor do desconto ou
cópia da folha de pagamento, tudo de acordo com o previsto na cláusula 37ª da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT-2025/2027, registrada no Ministério do Trabalho sob
nº DF000281/2025, em 15/05/2025. O desconto do empregado somente não será
efetuado, pelo empregador, quando o mesmo estiver exercido o direito de oposição, nos
moldes previstos na cláusula 37ª, §§ 2º e 3º da CCT ora mencionada, cujo o prazo de
oposição se inicia dia 20/05/2025 e termina dia 29/05/2025. Lembrando que o não
cumprimento, por parte do empregador, de descontar e recolher a Contribuição
Assistencial do empregado que não se opôs, torna-o responsável pelo pagamento dos
valores, sem ônus para o empregado, conforme previsto na cláusula 40ª da CCT-
2025/2027.
Brasília, 16 de maio de 2025.
RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE ITUIUTABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O Sr. Wagner Duarte Palmezano, inscrito no CPF sob o nº ***.818.***-04, na
qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de
Ituiutaba, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 21.245.949/0001-
21, com sede social na Avenida 19, nº 760, Centro, Ituiutaba/MG, CEP: 38.307-845, com
base territorial em Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Centralina,
Comendador Gomes, Fronteira, Frutal, Gurinhatã, Ipiaçu, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama,
Planura, Prata, Santa Vitória e São Francisco de Sales, todos municípios no Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca a todos membros
associados que estejam em dia com suas obrigações sociais, para participarem do Processo
Eleitoral, que se realizará no dia 12 de junho de 2025, no horário de 08h00min às
18h00min, ininterruptamente, na sede social da entidade sindical, conforme endereço
indicado acima, para a eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal, Delegados Representantes,
respectivamente efetivos e suplentes, para o mandato de 04 (quatro) anos, pelo período
de 23/07/2025 à 22/07/2029. Fica aberto o prazo estatutário de 10 (dez) dias úteis para o
registro de chapa(s), contados da data de publicação desse edital, ou seja, do dia
19/05/2025 à 30/05/2025. O requerimento do registro de chapa, acompanhado de todos
os documentos previstos no Estatuto Social da entidade sindical, e, com base nas normas
legais vigentes, será requerido ao Presidente do Sindicato. A secretaria do Sindicato
funcionará durante o período destinado ao registro de chapa(s) de segunda à sexta-feira,
no horário de 09h00min às 16h00min, onde se encontrará pessoa habilitada para
atendimento, prestação de informações concernentes ao Processo Eleitoral, recebendo
documentos e fornecendo protocolo. O prazo para impugnação de candidato(s) será de 05
(cinco) dias úteis, contado da data da publicação do edital com a relação de chapa(s)
registrada(s). Caso não seja obtido o quórum estatutário em 1ª (primeira) convocação, a 2ª
(segunda) votação se realizará no dia 19 de junho de 2025, nos mesmos moldes da 1ª
(primeira) convocação (horário e local de votação). E se necessário a 3ª (terceira) votação,
esta ocorrerá dentro de 48 (quarenta e oito) horas após a votação anterior, no mesmo
horário e local de votação informado para a primeira convocação. Concorrendo uma só
chapa, a segunda votação realizar-se 02 (duas) horas após a primeira votação. Em caso de
empate, observar-se-á a norma contida no artigo 32, §2º, "a", do Estatuto Social, e se
persistir o empate, serão convocadas novas eleições para 90 (noventa) dias após a data da
terceira votação, conforme dispõe o artigo 32, §3º do Estatuto Social. Para a coleta de voto
nestas eleições, funcionará 01 (uma) única urna coletoras de votos, instalada na sede do
Sindicato, cujos trabalhos de coleta de votos será de 08h00min às 18h00min. Dentro do
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da eleição, poderá ser interposto recurso
visando a anulação do pleito eleitoral. Os trabalhos de coletas de votos poderão ser
acompanhados por fiscais credenciados pela(s) chapa(s) concorrente(s), escolhidos entre os
associados do Sindicato, os quais apresentarão à mesa coletora o documento de
credenciamento. O Presidente do Sindicato, com base no artigo 33, do Estatuto Social da
entidade sindical, designará 04 (quatro) pessoas de reconhecida idoneidade, escolhidas de
preferência, entre os representantes pelo Sindicato, sem parentesco com qualquer
candidato da chapa(s) para compor cada mesa coletora e apuradora de voto e
desempenharem as funções de Presidente, Secretário, Mesário e Suplente. O Estatuto
Social da entidade sindical, bem como a legislação vigente regularão este Pleito Eleitoral.
Ituiutaba/MG, 16 de maio de 2025.
WAGNER DUARTE PALMEZANO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS,
DERIVADOS DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS DE SANTOS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios, Derivados de Petróleo
e Combustíveis de Santos e Região -SINDMINÉRIOS - SANTOS - SP, CNPJ: 68.016.823/0001-
49 através
do seu presidente
Adilson Carvalho
de Lima com
endereço para
correspondência a Rua Martin Afonso, 101 - Sala 32, 33, 34 centro, Santos - SP, CEP:
11.010-061, convoca todos os trabalhadores no comércio de minérios, derivados de
petróleo e combustíveis, (inclusive pesquisa e beneficiamento de minérios), marinas e
garagens náuticas de embarcações para lazer e recreação com ou sem abastecimento
(exceto marinheiros) e terminais de armazenamento de derivados de petróleo,
combustíveis, álcool, óleos vegetais, biodiesel e produtos químicos (líquido a granel), nos
municípios de Santos, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá,
Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro De Toledo, Miracatu, Juquiá, Registro, Jacupiranga, Sete
Barras, Pariquera-Açu, Eldorado, Iguape, Cananéia, Barra Do Turvo, Cajati, Ilha Cumprida,
todos no Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral, no dia 11/06/2025, na Rua
Ranulpho Verissimo, 50 - Jd. Las Palmas - Guarujá/SP - SP, CEP: 11.420-495, às 10h00 em
1ª convocação e às 12h00 em 2ª convocação, para deliberarem sobre: 1) Alteração
Estatutária de ampliação da categoria para todos os trabalhadores no comércio de
minérios, derivados de petróleo e combustíveis, (inclusive pesquisa e beneficiamento de
minérios), marinas e garagens náuticas de embarcações para lazer e recreação com ou sem
abastecimento (exceto marinheiros) e terminais de armazenamento de derivados de
petróleo, combustíveis, álcool, óleos vegetais, biodiesel e produtos químicos (líquido a
granel) e ampliação da base territorial ao município de Ilha Cumprida - SP; 2) Aprovação do
Estatuto Social com a alteração estatutária.
Santos-SP, 16 de maio de 2025.
ADILSON CARVALHO DE LIMA
Diretor Presidente da entidade
XILOLITE S/A
CNPJ nº 62.477.088/0001-94
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se
no dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na
Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado,
Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os
Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores
independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2024; b) deliberar sobre
a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) deliberar sobre a
instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado,
eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; d) fixar
o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de
Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária. e)
deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos
pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76;
Brumado, 15 de maio de 2025.
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente do Conselho de Administração
FESSUL FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FESSUL - FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA (48.738.213/0001-41)
Mantida: FACULDADE FESSUL MACHADO (cod 1786)
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e
cinco) diplomas no período de 25/03/2025 a 11/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 3 - registros 20646 a 20648, 21017, 21425, 26381, 26382,
26384 a 26393, 26396 a 26432, 26737 a 26744, 26959, 27083, 27084. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://fessul.com.br/diplomas/
Machado-MG, 15 de abril de 2025
KEILA REGINA MEDIS OLIVEIRA
Diretoria
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
OBJETO:
R.P. 
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
MÉDICO. 
Proc.
198/25.
ID:
2025.501C2600003.01.0004. A licitação será dia 30/05/25, às 09H. Se realizará:
www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI
Pregoeira

                            

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