DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ALTERAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
- P.A. 004/2025 - C.E. 001/2025 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO SUS/MG Nº 3.841, DE 14
DE JUNHO DE 2022, CUJOS CONTORNOS DEFINEM QUATRO TIPOLOGIAS DE UNIDADE
BÁSICAS DE SAÚDE (TIPO I, TIPO II, TIPO III E APOIO) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS
MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser:
25/06/2025 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO 003/2025. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 002/2025, referente ao Processo Licitatório 003/2025, Pregão, na forma
Eletrônica 003/2025. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do
Lago de Furnas - CIMLAGO, inscrito no CNPJ: 50.387.580/0001-90 e a empresa GCS
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.168.104/0001-14.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais didáticos,
organizados em conjuntos padronizados, conforme especificações e condições estabelecidas
no Anexo I e demais disposições do Edital, destinados a atender os municípios consorciados
ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO.
Vigência: 09/05/2025 até 09/05/2026. Valor: R$ 59.482.730,00.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM POTIGUAR, no uso de
suas atribuições legais e considerando os elementos constantes no Processo Administrativo
nº 19/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025. resolve: 1. HOMOLOGAR o resultado do Pregão
Eletrônico nº 02/2025, em favor do seguinte licitante: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.198.597-0001-07, com o valor total do Lote 1: R$
260.200.000,00. 2. ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante declarado
vencedor no Lote anterior, nos termos das propostas apresentadas e em conformidade
com o Edital e seus anexos.
Natal/RN, 16 de maio de 2025.
LUCIANO DA CUNHA GOMES
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ASSOCIAÇÕES DE
PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
DE
FUNDAÇÃO
DO
SINDICATO DAS
ASSOCIAÇÕES
DE
PROTEÇÃO
PATRIMONIAL
MUTUALISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Comissão Organizadora do Sindicato das Associações de Proteção Patrimonial
Mutualista do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 8º da Constituição Federal
e 511 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como da legislação
sindical vigente, convoca todos os diretores de associação da categoria a comparecerem à
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Associações de Proteção Patrimonial
Mutualista do Estado do Rio de Janeiro a realizar-se no dia 16 de Junho de 2025, às 15h,
à Av. Alm. Júlio de Sá Bierrenbach, nº 65, bairro Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP
22.775-028. Terá como categoria econômica, as associações civis que realizam a proteção
patrimonial mutualista, nos termos da Lei Complementar 213/2025 e as associações de
benefícios e socorros mútuos. A base territorial pretendida será o Estado do Rio de Janeiro.
A Assembleia será realizada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta
dos empregadores do setor e, em segunda convocação, trinta minutos depois, com
qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Discussão e
aprovação da fundação do sindicato patronal; Aprovação do estatuto social do sindicato;
Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; Autorização para o registro da entidade
sindical nos órgãos competentes; Outros assuntos pertinentes. Todos os interessados na
defesa e representação da categoria estão convidados a participar e deliberar sobre a
criação do sindicato. Para efeitos legais e de transparência, o presente edital será
amplamente divulgado por meio de publicação em jornal de circulação local e fixado nos
locais de atividade econômica
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
THEONE BENTO CARDOSO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 UASG 926120
Processo 00113-00008716/2023-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção da Passarela próxima ao Balão do Periquito na DF-001 km 57,78. Serviços a serem
executados: Projeto Executivo, Execução de Passarela em Estrutura Mista (Concreto/Metálica),
Serviços de Terraplenagem, Serviços de Obras Complementares, Serviços Ambientais, Serviço
de Sinalização (Vertical e Horizontal), Serviços de Acessibilidade e Mobilidade, Canteiro de
Obras, Sinalização de Obras e Projeto AsBuilt, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 3.927.597,55. Dotação Orçamentária
Programa de Trabalho: 26.782.6216.1347.0006 - Construção de passarela - DER - Distrito
Federal, ND 449051, Fonte 732-0(Repasse Federal) e 248-0 (contrapartida) com recursos da
CIDE. Prazo Execução: 210 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min
do dia 18 de julho de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do
Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos
www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 15 de maio de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 UASG 926120
Processo 00113-00003814/2025-02. Objeto: Contratação de empresa para a execução das
obras de pavimentação da Via rural de acesso a Escola Classe Aguilhada - São Sebastião -
DF, iniciando no entroncamento com a rodovia BR-251, aproximadamente 3,16 km.
Serviços a serem executados: Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Sinalização vertical
e Horizontal, Canteiro de obras, Plano de gerenciamento de resíduos sólidos e Projeto
Asbuilt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor Estimado: R$ 4.864.856,46. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho:
26.782.6216.5745.0003 Execução de pavimentação asfáltica - DER- Distrito Federal, ND
449051, Fonte 732-0(Repasse Federal) e 100-0 (contrapartida). Prazo Execução: 150 dias.
Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 09 de junho de 2025.
Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá
ser
retirado
exclusivamente
nos
endereços
eletrônicos
www.der.df.gov.br
e
www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 15 de maio de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025
COMPRASGOV Nº
90044/2025 -
SEE SEI
Nº 0014.015386.00073/2025-81
Objeto:
Contratação de empresa de Engenharia para execução da Obra de Reforma e Ampliação na
Escola Professor Flodoardo Cabral localizada no município de Cruzeiro do Sul - Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 14/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/06/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - FUNDHACRE
Processo SEI 0039.013802.00121/2024-98
De ordem do secretário Adjunto de Compras, Licitação e Contratos, remeto o
Ofício nº 1623/2025 (SEI nº 0015445941), o qual trata da solicitação de revogação do
Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 - COMPRASGOV nº 90013/2025, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de vigilância
patrimonial armada diurno/noturno de natureza contínua, mediante postos de trabalho,
com regime de dedicação exclusiva, visando o adequado funcionamento da estrutura
administrativa, necessária ao desenvolvimento das demandas da Fundação Hospital
Estadual do Acre (FUNDHACRE), para providências que o caso requer.
Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2025.
SORON ANGÉLICA STEINER
Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926302
QUARTO
ADITIVO
DE
CONTRATO
-
Nº
075/2022-SGA.
Número
do
processo:
19.09.02361.0038187/2024-64. Parecer Jurídico: 127/2025. Contratante: Ministério Público
do Estado da Bahia. Contratada: Peritoslab Forense Ltda, CNPJ nº 29.932.402/0001-06.
Objeto do contrato: Prestação de serviços especializados para análise por DNA para
investigação de vínculo genético de parentesco "in vivo" e "post-mortem" (001, do
Convênio Federal nº 902186/2020). Objeto do aditivo: ampliar os quantitativos e conceder
reajuste de preços, modificando o valor global do contrato de R$ 127.153,91 para R$
158.851,78. Os acréscimos de quantitativos de itens correspondem a um percentual de
24,9% sobre o valor contratado. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora
40.101/0005. Ação (P/A/OE) 4075 - Região 9900 - Destinação de Recursos 131/5.300 -
Natureza de Despesa 33.90.39.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 1/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e
execução por 90 dias, com término em 14/09/2025 e 16/06/2025, respectivamente.
ASSINATURA: 07/05/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001
IG No 136.193.5000
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20250001,
de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES - Programa de Saneamento Básico em Localidades
rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas - PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO
- Contrato de Empréstimo n o 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL.
1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, solicitou um
empréstimo do Banco BANCO KFW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa
de Saneamento Básico em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças
climáticas - PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO
DE ALTERNATIVAS
E CONCEPÇÃO
E PROJETO
EXECUTIVO PARA
OS SISTEMAS
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS:
PEDRA DE FOGO EM MUCAMBO; BARRA EM AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ; ANJINHOS EM
SANTANA DO CARIRI; PAI JOÃO EM ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA. A licitação
está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE, com interveniência
técnica da CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem
e apresentarem propostas para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO
EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES
LOCALIDADES RURAIS: PEDRA DE FOGO EM MUCAMBO; BARRA EM AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ;
ANJINHOS EM SANTANA DO CARIRI; PAI JOÃO EM ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA .