DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01 ao Contrato PJu nº 67/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto
do aditivo: remanejamento de itens de serviços sem alteração do valor contratual.
Processo:5247/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS DA ATA N° 02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00308.000120/2025-19
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00308.000120/2025-19- CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N°
01/2025 - SRP - OBJETO: Registro de Preço Para Prestacao de Serviço de Natureza
Continuada de Agenciamento de Viagens Em Niveis Intermunicipal, Nacional e
Eventualmente Internacional, Em Voos Regulares, Bem Como Prestacao de Servicos
Correlatos de Hospedagem Em Apartamento Simples, Duplo e/Ou Triplo, Com
Fornecimento de Alimentacao, Para Atender As Necessidades do O Instituto de Metrologia
do Estado do Piaui (IMEPI), E DEMAIS ORGAOS PARTICIPES/ADERENTES - DATA DA
ASSINATURA: 05 de maio de 2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - ORGÃO GERENCIADOR:
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI - EMPRESA DETENTORA:
MIRACEU TURISMO LTDA CNPJ: 11.634.235/0001-51 COM SUA SEDE EM Rua Sete de
Setembro, 159 - Centro, Teresina - PI, 64.000-210. Lotes e preços registrados conforme
planilha abaixo:
. .LOT E
.E M P R ES A
VENCEDORA
.D ES C R I Ç ÃO
.VALOR TOTAL
.C L A S S I F I C A DA S
. .I
.MIRACEU TURISMO
LT DA
.PASSAGENS 
E
H O S P E DAG E M
.R$
4.090.400,00
.1ª 
N
MACEDO
ANTUNES - ME
. .II
.MIRACEU TURISMO
LT DA
.PASSAGENS 
E
H O S P E DAG E M
ME/ EPP
.R$ 296.940,00 .1ª 
N
MACEDO
ANTUNES - ME
Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso
dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto
ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da
expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a
depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para
atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais
ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato
administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação
orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle
das quantidades licitadas e emissão das liberações.
Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas
perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE
METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336,
CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão.
Teresina/PI, 6 de maio de 2025
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (Diretor do IMEPI)
Órgão Gerenciador
MIRACEU TURISMO LTDA
(CNPJ n° 11.634.235/0001-51) Sr. LUIS MAMEDE DE CASTRO
Empresa Detentora
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.414; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023;
Agência Algaroba Ltda; As Aventuras de Toin; R$ 1.500.000,00; 02/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-72.797; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; A. A. Taissuke Locações Ltda; R$
1.441.152,00; 15/04/2025 / FSA-74.207; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; TX
Conteúdo e Entretenimento Ltda; R$ 1.000.000,00; 05/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-03.123; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda;
Viúvas do Samba; 01; 03/04/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.590; Tacacá Filmes
Ltda; Kasa Branca; 01; 03/04/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.759; DPE Produções
Eireli; O Anel da Paixão; 01; 10/04/2025; Alteração de Distribuidora.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-
SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s)
sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da
abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais
relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a
empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob
pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos
da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os
responsáveis devem entrar em contato pelo email pad.fsa@brde.com.br.
Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública:
Produtora 3D Produções LTDA; 83.647.040/0001-57; José Paulo Vieira da Costa; As
Lendas da Turma do Jambu; 00.535; PRODAV-08/2014 / Balaio Produções Culturais e
Cinematográficas LTDA; 12.906.549/0001-29; Luana de Faria Marques Otto; Giramundo;
00.479; PRODAV 10/2014/ Flô Projetos LTDA; 04.979.293/0001-51, Adriana Rodrigues;
Travessuras; 00.482; PRODAV 10/2014/ Dharma Filmes e Turismo Cinematográfico LTDA;
04.482.216/0001-91; Ana Cristina Costa e Silva; A Escola dos Mistérios; 00.483; PRODAV
10/2014 / Gravidade Zero Produtora Comunicação e Tecnologia LTDA; 15.456.470/0001-
31; Ricardo Makoto Hasebe; Vamos Acabar com o Monstro; 00.490; PRODAV 10/2014
/ 3FG.TV Produções LTDA; 15.031.868/0001-26; Clarice da Costa Laus Simas; Rafael
Rossi Erichsen; Cara do Mundo. Cara de Sampa; 00.508; PRODAV 11/2014 - Tv Pública
Sudeste / Processo Multiartes LTDA; 05.930.707/0001-10; Adriano Oliveira Esturilho;
[Des] Iguais; 00.550; PRODAV 12-2014 - TV Pública Sul / Rotta & Lima Produções LTDA;
20.514.258/0001-13; Thiago Rotta de Lima; Guateka; 00.491; PRODAV 10/2014 / P.C da
R Freire Produções Cinematográficas -EPP ; 13.993.337/0001-99; Paulo Cesar da Rocha
Freire; Gleba - Chão de Marias; 00.460; PRODAV 08/2014 - TV Pública Norte / P.C da
R Freire Produções Cinematográficas -EPP ; 13.993.337/0001-99; Paulo Cesar da Rocha
Freire; Plantão da Imaginação; 00.463; PRODAV 08/2014 - TV pública Norte / Filmes de
Plástico
Produções
Audiovisuais
LTDA -
ME;
17.456.554/0001-09;
Thiago
Macedo
Correia; No Coração do Mundo; 01.396; SAV/MINC 03/14 Longa BO/ 88 Produções
Artísticas e Audiovisuais LTDA - ME; 08.287.614/0001-08; Aline Xavier Mineiro Alvares;
Espera; 01.187; PRODECINE 05/2014 / Sérgio J. de Andrade - ME; 04.302.591/0001-02;
Sérgio José de Andrade; A Terra Negra dos Kawa; 00.974; SAV-MINC-FSA nº 04/2014
- LONG DOC / Entre Filmes Produções LTDA; 16.957.757/0001-08; José Ricardo de
Almeida Alves Junior; Chuva é Cantoria na Aldeia dos Mortos; 00.958; SAV-MIN C - FS A
nº 04/2014
- LONG
DOC /
Eparrêi Produções
Cinematográficas LTDA
- ME;
21.805.029/0001-10; Elen Linth Marques Dantas; Travessia; 01.085; SAV-MINC-FSA nº
04/2014
- 
LONG
DOC
/ 
Eparrêi
Produções
Cinematográficas
LTDA 
-
ME;
21.805.029/0001-10; Elen Linth Marques Dantas; Territórios; 00.537; PRODAV 08/2014
- TV PÚBLICA NORTE / Frederico da Cruz Machado - ME; 03.553.092/0001-25; Frederico
da Cruz Machado; Manoel Bernardino: o Lennin da Matta (ex Manoel Bernardino);
00.474; PRODAV 09/2014 / Frammelo Produções Audiovisuais LTDA; 06.842.017/0001-
72; Alexandre de Morais Mello; Hora de Brincar; 00.476; PRODAV 09/2014.
Em 13 de maio de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva
do Fundo
Setorial
do Audiovisual
FSA e
o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:
CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI-2025
OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção
independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção,
documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com o
Uruguai, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de
produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de
coprodutoras minoritárias.
INSCRIÇÕES: iniciam-se em 04/06/2025 e encerram-se em 07/07/2025.
EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site
www.brde.com.br/fsa.
Em 13 de maio de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva
do Fundo
Setorial
do Audiovisual
FSA e
o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:
CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - COPRODUÇÃO BRASIL-PORTUGAL - 2025
OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção
independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção,
documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com
Portugal, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio
de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de
coprodutoras minoritárias.
INSCRIÇÕES: iniciam-se em 02/06/2025 e encerram-se em 12/09/2025.
EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site
www.brde.com.br/fsa.
Em 13 de maio de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 244 do Diário
Oficial da União, do dia 09.04.2025) com inclusão dos números de telefone atualizados dos
lotes 53, 54, 55, 59, 60, 62, 64, 75 e 117 da etapa 01, e lotes 27 e 28 da etapa 02 do
certame em epígrafe, a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br. Processo 25/1300-0000518-0.
Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Administrativo nº 15/2025
Processo Administrativo nº 21101.001475/2024.31. Empresa: Norterp Construção e
Terraplenagem Ltda-EPP, CNPJ nº 03.518.914/0001-37. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução dos serviços de implantação da rodovia vicinal truaru 01
"Alagadiço", com extensão total de 6,40 km, Localizada no Município de Boa Vista-RR.
Preço: R$ 1.244.000,00. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 240 dias. Data da
assinatura: 13/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Antônio Flávio Borges Brito, pela Empresa
Contratada.
Espécie: 
Contrato
Administrativo 
nº 
017/2025 
Processo
Administrativo 
nº
21101.001355/2024.33. Empresa: RJP Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 12.092.312/0001-
51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de Implantação
de estrada e vicinal em revestimento primário, trecho: rodovia de ligação entre a vicinal
26(sjb-351) e a vicinal 28 (sjb-353), com extensão de7.425,85m, localizada no Município do
São João da Baliza - RR (Convênio nº 937513/2022-md/ PCN). Preço: R$ 2.476.334,99.
Prazo de execução: 05 meses. Prazo de Vigência: 09 meses. Data da Assinatura:
09/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, Pelo Contratante e Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.014261/2023.76. 
Empresa:
Centro 
Norte 
Construções 
Ltda,
CNPJ 
nº
04.661.300/0001-72. Objetivo: Alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima
- do Prazo. Prazo de execução: 120Dias. Prazo de Vigência: 120 Dias. Data da Assinatura:
12/05/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação
e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo Contratante e Keverson das Chagas Holanda, pela Contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.003548/2022.90. Empresa: Renovo Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.483.072/0001-50. Objeto:
Alterar a Cláusula terceira - da Vigência Cláusula Setima - do Prazo. Prazo de Vigência: 120 Dias.
Prazo de execução: 120 Dias. Data da Assinatura: 12/05/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha
Cury- rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado
da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Francisco Pereira da Silva, pela Contratada.

                            

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