DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e afins, visando suprir as
necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 04/06/2025, às 10h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também
no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail:
cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 15 de maio de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando suprir as
necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 06/06/2025, às 10h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também
no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail:
cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 15 de maio de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 081/2025 (90081/2025)
Processo nº 12500.115018/2024
A AGÊNCIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL/ALICC, comunica aos interessados que a sessão marcada para
o dia 23/05/2025, está suspensa por tempo indeterminado. Ficam todos os interessados que
já tenham obtido o edital, ou não, NOTIFICADOS. Telefone para contato (82) 3312-5103
Maceió/AL, 15 de maio de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 32/2025
Comprasnet nº 90032/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.88971/2024
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática II. Abertura das Propostas:
30/05/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 89/2025
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 089/2025 (90089/2025)
Processo nº 5800.16617/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de ração e feno
Abertura das Propostas:
03/06/2025 às 08:30h. (Horário de
Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 15 de maio de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público
e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site
www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº
05/2025, Tipo Menor Preço ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Bombeiro Civil e Segurança Privada Desarmada para atuação
durante festividades, eventos públicos e atividades promovidas pelo Município de Porto Real
do Colégio/AL, para atender as necessidades da Administração, como órgão gerenciador.
ABERTURA: DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP
57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL, 16 de maio de 2025.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.013/2025
Processo Administrativo nº 009.019.100325 Tipo: Menor preço;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de água mineral, destinados ao município de São José da
Tapera/AL. Data de realização: 02/06/2025, às 10h30min (horário de Brasília).
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.014/2025. Processo Administrativo nº
001.009.270125 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em gêneros alimentícios para merenda escolar, da rede
de ensino do Município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 03/06/2025, às
10h30min (horário de Brasília).
Os
Editais 
encontram-se
em
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio,
209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-
mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de
Brasília.
São José da Tapera/AL, 15 de maio de 2025.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 02/06/2025, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os 
interessados
poderão 
retirar 
o
Edital 
através
dos 
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; 
www.bnc.org.br 
e 
se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 16 de maio de 2025.
MONISA MADEIRO ROCHA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA LUANA CRISTINA COSTA
PINHEIRO, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº
8.245/1991; Instrução Normativa SEGES/ME nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto
Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº
025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a locação de um imóvel localizado na Av. Janary Nunes, 587 - Centro -
Tartarugalzinho/AP, para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de
Educação. DO VALOR: O valor mensal da presente contratação é de R$ 1.600,00 (um mil e
seiscentos reais), totalizando um montante anual de R$ 19.200,00 (dezenove mil e
duzentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria
Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de
Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de
sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. Tartarugalzinho-AP, 14 de maio
de 2025. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E O SENHOR ADEILSON DA SILVA
SARMENTO, COMO CONTRATADO. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº
8.245/1991; Instrução Normativa SEGES/ME nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto
Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº
025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a locação de um imóvel localizado na Comunidade Guanabara do Araguari,
para funcionamento da Escola Municipal Igarapé do Peixe - Anexo Guanabara do Araguari.
DO VALOR: O valor mensal da presente contratação é de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), totalizando um montante anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na
forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. Tartarugalzinho-AP, 14 de maio de 2025.
Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-DA-FMAS/SEMAS
Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de
Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: NPP SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 08.446.665/0001-35, segundo certame realizado conforme a Lei Federal nº 14.133
de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ, Modalidade
dispensa de licitação nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Vigência do contrato: 14/05/2025 à
14/05/2026, Valor do Contrato: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).
Vitória do Jari-AP, 14 de Maio de 2025. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS
Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao
conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame realizado conforme
a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 034/2025-DA-SEMAS-
FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade dispensa de licitação nº 001/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Bem como o julgamento efetuado pela a Agente de
Contratação do setor de licitação Marcione Alves Pimenta, Adjudicando e Homologando o
objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: EMPRESA: NPP SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
08.446.665/0001-35, classificada e vencedora, com o Valor Total de R$ 56.500,00
(cinquenta e seis mil e quinhentos reais).
Vitória do Jari-AP, 14 de Maio de 2025.
DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS
Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP. Objeto:
Eventual contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada em serviços de
locação de veículos automotores leves, pesados, máquinas e equipamentos pesados de
interesse da Prefeitura de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor
preço global. Data da abertura: 29 de maio de 2025. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº
14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas
pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no
Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000,
no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: liciteanama@outlook.com.
Anamã-AM, 19 de maio de 2025.
TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA
Agente de contratação

                            

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