DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 6/2025 AO CONTRATO EOC Nº 1246/2020/MAT
OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato. ORIGEM: CN Nº
1/2019. CONTRATADA: CONSÓRCIO ITAJUÍ CONSTRUTAMI. VALOR: inalterado. PRAZO: 365
dias. DATA DE INÍCIO: 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2025 AO CONTRATO STE Nº 2181/2021/MAT
OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato. ORIGEM: CP Nº
37/2014. CONTRATADA: CONSÓRCIO SUPERVISOR SC OESTE - EP. VALOR: inalterado.
PRAZO: 300 dias. DATA DE INÍCIO: 29/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MENOR PREÇO Nº 204/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA VELHA - BAIRRO ITAJUBA. Abertura das Propostas e
Sessão
de Disputa
prorrogado dia
09/07/2025
às 10h.
Edital disponível
em
www.casan.com.br. Informações: licitacoes@casan.com.br.
Florianópolis, 30 de abril de 2025
PEDRO JOEL HORSTMANN
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 017/2025
Contratada: Infortel Informática e Telecomunicações Ltda, Cnpj:15.105.513/0001-34
Objeto: aquisição de pendrives a fim de atender as necessidades da gerência de meio
ambiente - GMAM da Companhia de Saneamento De Sergipe - DESO. Valor: R$ 1.998,00 (
um mil novecentos e noventa e oito reais); Base Legal: Art. 120, incisos I e II, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) combinado com o art. 29, inciso II da
Lei 13.303 de 30 de junho de 2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 018/2025
Contratada: Supribem Informática; Cnpj: 00.963.159/0001-01 Objeto: AQUISIÇÃO DE
WEBCAMS Valor: R$ 1.939,00(Um mil novecentos e trinta e nove reais); Base Legal: art.
120, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) combinado com
o art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 012/2025
Contratada: Serviço de aprendizagem comercial -SENAI CNPJ: 03.795.415/0004-30 Objeto:
contratação de treinamento operacional para empregados das estações de tratamento de
água promovido pelo SENAI, ARACAJU -SE. de forma presencial, entre os dias 14.05.2025
a 19.06.2025. para 90 empregados. Valor: R$ 31.380,00 (Trinta e um mil trezentos e
oitenta reais); Parecer:132/2025 Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c
com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 010/2025
Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES. CNPJ:
33.945.015/0001-81 Objeto: Taxa de inscrição no "33º Congresso Brasileiro de Engenharia
Sanitária e Ambiental - FITABES 2025" a ser realizado de 25 a 28 de maio de 2025 em
Brasília-DF. Valor: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais); Parecer:122/2025 Base Legal:
com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº
13.303/2016,
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90009/2025
A Secretaria da Educação com base no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/21, a Concorrência n° 90009/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em construção civil para a execução da obra de construção de prédio escolar
padrão MEC/FNDE com 13 salas de aula, instalação de posto de transformação de 300 kva
em substituição ao antigo prédio do Centro De Atenção à Criança Girassol De Tempo
Integral - CAIC, no município de Palmas-TO, CNPJ sob o nº. 25.053.083/0001-08 se
encontra devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA, em favor da empresa SLN
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.095.125/0001-42, pelo
valor global de R$ 10.157.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta e sete mil reais).
Palmas /TO, 15 de maio 2025
FÁBIO PEREIRA VAZ
Secretário de Estado da Educação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP
Objeto: aquisição de Máquinas e Equipamentos, objeto do Convênio N°
956101/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura
Municipal de Capixaba.
Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av.
Governador 
Edmundo 
Pinto, 
nº 
861 
Bairro:
Centro 
- 
CEP 
69.931-000, 
no
site:https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no
período de 19/04 a 30/04/2025.
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do
dia 02/06/2025, quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Capixaba - AC, 16 de maio de 2025.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição contratação de empresa especializada no
fornecimento de COMBUSTÍVEL (DÍESEL S500), para suprir as necessidades da frota de
veículos, barcos e maquinas pesadas do Município de Jordao Acre. Total contratado: R$
833.000,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025: Contratante Secretaria Municipal de
Administração, obras e Turismo CNPJ: 84.306.497/0001-60 - Contratada: A RO D R I G U ES
MAIA CNPJ: 04.113.858/0001-13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição contratação de empresa especializada no
fornecimento de COMBUSTÍVEL (DÍESEL S500), para suprir as necessidades da frota de
veículos, barcos e maquinas pesadas do Município de Jordao Acre. Total contratado: R$
42.840,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025: Contratante Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, CNPJ: 14.975.321/0001-62 - Contratada:
A RODRIGUES MAIA CNPJ: 04.113.858/0001-13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição contratação de empresa especializada no
fornecimento de COMBUSTÍVEL (DÍESEL S500), para suprir as necessidades da frota de
veículos, barcos e maquinas pesadas do Município de Jordao Acre. Total contratado: R$
999.600,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025: Contratante Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura, CNPJ: 30.700.452/0001-47 - Contratada: A RODRIGUES MAIA
CNPJ: 04.113.858/0001-13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição contratação de empresa especializada no
fornecimento de COMBUSTÍVEL (DÍESEL S500), para suprir as necessidades da frota de
veículos, barcos e máquinas pesadas do Município de Jordao Acre. Total contratado: R$
476.000,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025: Contratante Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ: 11.373.970/0001-59 - Contratada: A RODRIGUES MAIA CNPJ: 04.113.858/0001-13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de Administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ANTENA "STARLINK", CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE LINK DE
COMUNICAÇÃO DE DADOS, DESTINADO A ATENDER AS POSSÍVEIS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E SUAS SECRETARIAS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2024@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 16 a 22 de maio de 2025,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 22/05/2025, ou por e-mail: cpmlmth2024@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 15 de maio de 2025.
NAGIENIA MARIA PINHEIRO BEZERRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
COMPRASGOV Nº 90001/2025 - SELIC
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS 4, no município de Sena
M a d u r e i r a / AC .
A Secretaria de Licitações e Contratos comunica aos interessados que fica
prorrogada, a data de abertura do processo licitatório acima mencionado, para o dia
29/05/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no
Diário Oficial da União Seção 3, e no site: www.comprasnet.gov.br, UASG: 980145.
Sena Madureira-AC, 14 de maio de 2025.
ANA CATHERINE DA SILVA MORAIS
Secretária de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
001/2025, que tem como objeto aquisição do caminhão basculante para atender as
demandas da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana de Xapuri, através de emenda
parlamentar: SICONV nº 942852/2023.
A abertura foi prorrogada para o dia 29 de maio de 2025 às 10h (horário de
Brasília), 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90001/2025 (UASG 980149).
A Retificação do Edital estará à disposição dos interessados a partir de
19/05/2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001
(UASG 
980149), 
no 
site 
da 
prefeitura 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico
https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail
cplxapuriac@gmail.com, 
no
site 
do
Tribunal 
de
Contas 
do
Estado 
do
Acre:
http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura
de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à
Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Xapuri - AC, 14 de maio de 2025.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e
Turismo, torna pública abertura do Credenciamento nº. 04/2025, que tem como objetivo
Credenciamento grupos de quadrilhas juninas, nas categorias adulto e infanto-juvenil, seja
pessoa física ou jurídica para apresentações neste Município. A documentação deverá ser
entregue na Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo no endereço
indicado acima até às 14h00min do dia 04/06/2025.
Os 
interessados 
poderão
solicitar 
o 
Edital 
através
do 
e-mail:
secretariadeesportecraibas@gmail.com
JOSÉ NOÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Credenciamento de quadrilhas
juninas