DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, vem à Público, TORNAR SEM EFEITO, a
publicação de aviso de licitação referente ao processo administrativo nº 096/2025.
CONSIDERANDO, a conveniência e oportunidade. resolve; Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a
publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, ANO XVI | Nº 3855, código
de identificação 4ED6D65D, página 17; Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, seção
03, página 237 e Diário do Amazonas, seção classificados, todos no dia 15 de maio de 2025.
Anamã -AM, 15 de maio de 2025.
TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA
Agente de contratação
D ES P AC H O
H O M O LO G AÇ ÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal
de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM
FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO
DE ANAMÃ/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no
processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2025 as empresas: REIS FUNERARIA E FLORICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.468.149/0001-16, para os itens 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 25 e 26
e a empresa WARLESSON FIGUEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.833.272/0001-07,
para os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 21, 22, 23 e 24, cuja licitação foi devidamente
adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Anamã/AM, 25 de abril de 2025.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de serviços funerários
com fornecimento de urnas para atender famílias em vulnerabilidade do município de
Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: REIS FUNERARIA E
FLORICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.468.149/0001-16; WARLESSON FIGUEIRA
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.833.272/0001-07. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do
preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas
REIS FUNERARIA E FLORICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.468.149/0001-16, para
os itens 01, 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 25 e 26 e a empresa WARLESSON FIGUEIRA
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.833.272/0001-07, para os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 17, 18, 21, 22, 23 e 24. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto
em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os
preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº
14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 248/2025 - GP, e demais
normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 003/2025 - SRP.
Anamã/AM, 25 de abril de 2025. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 para AQUI S I Ç ÃO
DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628,
de 20 de julho de 2023, no inciso V do Art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro
de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.
Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 19 a 16 de junho de 2025, das
08:00 às 12:00 horas. Na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, sito a Av. Nossa
Senhora, s/nº - Centro, Anori - AM. Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada
Pública - CCP, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os
exigidos no edital. Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos
Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 16 de junho de
2025, às 10h, Av. Nossa Senhora, s/nº - Centro, Anori - AM, no Setor de Compras da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED/PF, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada
Pública nº 002/2025, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08:00 às
12:00h na sede da Secretaria Municipal de Educação e poderá ser adquirido ainda em
formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml.anori@gmail.com.
Anori-AM, 19 de maio de 2025
LENIRA BEZERRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 Data: 09/05/2025; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto:
Aquisição de veículo utilitário tipo van, destinado atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma MARDISA
VEÍCULOS S.A, no Valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais);
Dotação Orçamentária: 030101.08.245.0034.2.060.
Elemento de Despesa: 44.90.52;
Fonte de Recurso: 1660-M.A.Social e 1500-Recurso Próprio;
Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2025-SRP.
Ipixuna, 09 de Maio de 2025.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prefeita .
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP/CPL, que visa
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 - SRP/CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas:
- D. DE A. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.199.186/0001-52, com valor global
de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos reais);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 - SRP/CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
IRANDUBA, 16 de maio de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PP 002/2025 - "Formação de Registro
de Preços para contratação de serviços gráficos para atender às demandas da prefeitura
municipal de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 03 de junho de 2025, às
09h (horário de Juruá/AM); Os Editais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser
adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital
poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 16 de Maio de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PP 003/2025 - "Formação de Registro
de Preços para aquisição de material de expediente para atender às demandas das
Secretarias Municipais do Município De Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia
04 de junho de 2025, às 09h (horário de Juruá/AM); Os Editais estarão disponíveis na sede
da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de
confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo
Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 16 de Maio de
2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PP 004/2025 - "Formação de registro
de preços para contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza
para atender às demandas das secretarias municipais do município de Juruá pelo período
de 12 meses", que ocorrerá dia 05 de junho de 2025, às 09h (horário de Juruá/AM); O
edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços, das
08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 16 de Maio de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PP 005/2025 - "Formação de Registro
de Preços para contratação de empresa para serviço de digitalização de documentos para
atender às demandas das secretarias municipais do município de Juruá pelo período de 12
meses", que ocorrerá dia 06 de junho de 2025, às 09h (horário de Juruá/AM); Os Ed i t a i s
estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor
de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail:
licita.jurua@gmail.com
e
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município.
Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda
à sexta-feira.
Juruá, 16 de Maio de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025 - CPC/SRP
para formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de
petróleo, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete
do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e
programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o
termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada
pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando
vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025 - CPC/SRP as
empresas: CAVALCANTE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME (CNPJ Nº.
25.032.409/0001-10), vencedora do certame do Grupo 01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05,
07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 69.721,70 (Sessenta e nove mil,
setecentos e vinte e um reais e setenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 02, com valor global de R$ 67.471,10 (Sessenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos); para os itens 01 e 02 do Lote 03, com
valor global de R$ 3.532,80 (Três mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos);
para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 04, com valor global de R$ 23.632,60 (Vinte e três
mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06 e 07 do Lote 05, com valor global de R$ 66.496,80 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote
06, com valor global de R$ 69.411,70 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e
setenta centavos); para os itens 10 e 11 do Lote 08, com valor global de R$ 4.788,00
(Quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais); para os itens 17 e 18 do Lote 09, com valor
global de R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais); para os itens 10 e 11 do Lote 10, com
valor global de R$ 3.192,00 (Três mil, cento e noventa e dois reais); para os itens 17 e 18
do Lote 11, com valor global de R$ 13.300,00 (Treze mil e trezentos reais); para os itens 16
e 17 do Lote 12, com valor global de R$ 1.995,00 (Mil novecentos e noventa e cinco reais)
e para os itens 18 e 19 do Lote 13, com valor global de R$ 19.019,00 (Dezenove mil e
dezenove reais); M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01), vencedora do certame
do Grupo 01, para o item 06 do Lote 01, com valor global de R$ 780,00 (Setecentos e
oitenta reais); para os itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 07, com valor global de R$
49.199,28 (Quarenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); para
os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 08, com valor global de R$ 74.150,60
(Setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos); para os itens 01, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 09, com valor global de R$
871.832,54 (Oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e
quatro centavos); para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 10, com valor global
de R$ 74.844,25 (Setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos); para os itens 03, 04, 05, 08, 10, e 14 do Lote 11, com valor global de R$
389.295,60 (Trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos); para os itens 03, 04, 05 e 09 do Lote 12, com valor global de R$ 5.558,00 (Cinco
mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) e para os itens 03, 04, 05, 07 e 11 do Lote 13, com
valor global de R$ 60.390,00 (Sessenta mil, trezentos e noventa reais); KATIANA M P DA
SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), vencedora do certame do Grupo 01, para
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