DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 021/2025. Contratação de pessoa jurídica para
aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme Edital e anexos. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia
20/05/2025 até as 08:30 horas do dia 03/06/2025, início da disputa dia 03/06/2025 às
09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no
endereço
eletrônico
acima
descrito
e
também
pode
ser
adquirido
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 16 de maio de 2025
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 112-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº
818-2023-02C, firmado em 29/12/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar
à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 50.220,87 que representa um
acréscimo de aproximadamente 16,25%, com relação ao valor originário do contrato. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 359.265,03.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025
CONTRATANTE: Município de Floresta Azul - BA. CONTRATADO: SOLUBAHIA CONSTRUTORA
E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ 11.510.506/0001-67. OBJETO:
Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I no
município de Floresta Azul, sob o regime de execução menor preço por empreitada global.
VIGÊNCIA:300 dias contados da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
1.396.125,30 (Um milhão trezentos e noventa e seis mil cento e vinte cinco reais e trinta
centavos). Floresta Azul - Ba, 13 de Maio de 2025. Hermanio Leonardo Santos da Silva -
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Floresta Azul, Estado da Bahia, usando de suas
atribuições legais e de conformidade, com a aplicação subsidiaria da Lei nº. 14.133/21 e
suas alterações posteriores, resolve, homologar o Processo Licitatório, modalidade
Concorrência Eletrônica 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para Construção
de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I no município de Floresta Azul, sob o regime
de
execução menor
preço
por empreitada
global
para
a empresa
SOLUBAHIA
CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ 11.510.506/0001-67, com
o valor global de R$ 1.396.125,30 (Um milhão trezentos e noventa e seis mil cento e vinte
cinco reais e trinta centavos). Registre-se, cumpra-se, publique-se e Lavre-se o Contrato.
Floresta Azul - Ba 13 de maio de 2025.
HERMANIO LEONARDO SANTOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Nº Processo: 138/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos
para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir
de 19/05/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às
10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira -BA,Em 16 de maio de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que
determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM COM CAPINA
SUPERFICIAL, PINTURA DE MEIO-FIO E PODAS DE ÁRVORES NA SEDE E DISTRITOS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E ANEXOS, em favor dos credenciados: AGS CONSTRUTORA COMERCIO DE
MATERIAL E LOCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.824.067/0001-46 e J S SANTOS
TERRAPLANAGEM, inscrito no CNPJ n° 21.314.176/0001-98.
Ipecaetá - Bahia, 16 de Maio de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME 19/2025
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em
aquisição de materiais didáticos, para eventual aquisição nas ações dos projetos atividades
institucionais e para as unidades escolares zona urbana, campo e pré-escolas deste
Município, solicitação conformes necessidades das Unidades Escolares, no dia 30/05/2025,
as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no BLL Compras https://bll.org.br/ e no Portal de
Compras Públicas (PNCP).
Itaberaba- BA, 19 de Maio de 2025
IGOR ROBERTO ALVES SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, visando a Aquisição de Material
de Vidraçaria e Marmoraria, com ou sem instalação e Prestação de serviços de substituição
de peças, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju - BA.
Início de acolhimento das propostas: 19/05/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa
dos lances: 30/05/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência
de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no
site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 16 de maio de 2025.
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade:
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPARAÇÃO DA UBS SÃO LUCAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE ITAMARI, BA. Abertura: 02/06/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de
Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.
Itamari -BA,Em 16 de maio de 2025.
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 02 de junho de 2025, às 09hs, na plataforma BLL
COMPRAS http://bll.org.br/;
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de serviços especializado
para a implementação e manutenção de uma plataforma digital de gestão de serviços
públicos que opere em ambientes integrados, abrangendo soluções móveis (mobile) e web,
sendo disponibilizada como um portal público multifuncional, que contenha uma ampla
gama de serviços e módulos, incluindo, mas não se limitando, a análises espaciais, análises
estáticas e geoprocessamento de dados provenientes de levantamentos e inventário de
ativos tangíveis do município, bem como atendimento ao público por meio de central de
teleatendimento e interfaces automatizadas de diálogo, atendendo as necessidades do
município de Jacobina-Bahia.
O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-Ba, 16 de maio de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
AUXILIAR AO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ/BA - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS PÚBLICOS
OFICIAIS, PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALIENAÇÃO, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO, DE LEILÕES
PÚBLICOS DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ -
BA. Recebimento das propostas: entre o DIA 10/06/2025 ATÉ O DIA 10/07/2025. LOCAL: Os
interessados deverão entregar os documentos relacionados, por meio físico, no horário das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, em dias de expediente, na sede
administrativa do Município de Jequié, junto ao Setor de Licitações e Contratos. O
instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no
Diário
Oficial
do
Município
endereço
eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial. Informações: Secretaria Municipal
de Administração, sediada na Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho, Jequié - BA,
45.201-590, das 08h00minh às 12h00minh.
Jequié, 19 de Maio de 2025.
ALEXSANDRA SOUZA SILVA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
30/05/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 017/2025. Hospedagem TFD Salvador As demaispublicações serão
realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br.
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 16 de maio de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP
Do tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de eficientização energética do sistema de iluminação pública de
todo o Município de Jeremoabo, compreendendo o cadastro georeferenciado, com
identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de
luminárias LED, para atender as demandas Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início
da disputa: 02/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 16/05/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de palco, disciplinadoras, grid, houser mix, placas de fechamento, camarins, praticáveis, torres
delay, banheiros químicos, toldos, trio elétrico, iluminação, sonorização e demais serviços,
para serem utilizados nos festejos de São João de 15 a 26 de junho de 2025, em Jeremoabo,
conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 02/06/2025, às 13:30h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento Legal: Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo,Em 16 de maio de 2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira