DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual
e futura contratação de empresa para aquisição de material didático complementar para
os estudantes e professores do ensino fundamental, da rede municipal de ensino, visando
a qualidade do ensino e o trabalho com foco na base nacional comum curricular (bncc),
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do
Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 30/05/2025 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO COM BANDEIROLAS (POR CONTA DA
CONTRATADA), INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RETIRADA, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS,
FERRAMENTAS,
MATERIAIS
E
UTENSÍLIOS
NECESSÁRIOS
PARA
ORNAMENTAR AS RUAS DESTE MUNICÍPIO. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 19/05/2025 às 09h00min até
21/05/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.440,00 (Sessenta e
Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta
de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras
da
contratação,
poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
nos
sites:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
h
ttps://www.gov.br/pncp/pt- br. O período de apresentação de propostas e documentos de
habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei
14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 15 de maio de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
013/2025. Objeto: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA NANO CERÂMICA ESPELHADO
PROFISSIONAL, NOS VIDROS DE JANELAS E PORTAS DOS SETORES E ORGÃOS. Contratada:
ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o n° 30.953.416/0001-95, sediada na Rua
da Rodagem, n°324, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba-Ba. Valor global: R$ 7.200,00 (Sete
Mil e Duzentos Reais). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art.
75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 15 de maio de 2025. Anderson de Jesus da
Silva, Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
012/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA E REFIL DE FILTRO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. Contratada: T A WEBER - ME,
inscrita no CNPJ sob o n°
26.113.297/0001-95, sediada na Rua Ariston Pimentel Vieira, S/N, Bairro Cajá, Maragogipe-
Ba, CEP 44.420-000. Valor global: R$ 43.595,00 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e
Noventa e Cinco Reais).
Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei
14.133/2021. Muritiba - BA, 15 de maio de 2025. Anderson de Jesus da Silva
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da
Modalidade
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADO AO
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE MURITIBA BAHIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no
presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº
14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das
empresas: ALDERIVA NEIVA DE MIRANDA, inscrita no CNPJ Nº 29.085.445/0001-01, pelo
valor global de R $ 1 9 4 . 7 2 8 , 5 0 ( C e n t o e N o v e n a e Q u a t r o M i l , S e
t e c e n t o s e V i n t e e O i t o R e a i s e C i n q u e n t a C e n t a v o s ) , arrematante
dos LOTES: 01, 03, 04, 05, 08, 11, 13, 14, 18, 23, 30, 34, 38, 39, 40, 41, 49, 54, 57, 59, 64,
66, 76, 77, 78, 80, 99, 100 e 102. MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 36.103.120/0001-61, pelo valor global de R $ 7 6 8 . 7 4 0 , 0 0 ( S e
t e c e n t o s e S e s s e n t a e O i t o M i l , S e t e c e n t o s e Q u a r e n t a R
e a i s ) , arrematante dos LOTES: 22, 28, 52, 67, 68, 69, 72, 82, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 73, 74, e 62. JR DE JESUS ASSIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.964.227/0001-92, pelo
valor global de R $ 5 3 4 . 3 2 5 , 0 0 ( Q u i n h e n t o s e T r i n t a e Q u a t r o M
i l , T r e z e n t o s e V i n t e e C i n c o R e a i s ) , arrematante dos LOTES: 15, 17,
20, 53, 56, 58, 61, 70, 71, 75, 79, 81, 80, 83, 87 e 94. VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.433.578/0001-92, pelo valor global de R $ 2 4 8 . 3 7 0 , 0
0 ( D u z e n t o s e Q u a r e n t a e O i t o M l , T r e z e n t o s e S e t e n t a R e
a i s ) , arrematante dos LOTES: 10, 27, 33, 35, 36, 45, 50, 55, 65 e 101. ALCIR MEND ES
MURITIBA JUNIOR EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.823.193/0001-05, pelo valor global de R $
3 2 6 . 9 0 0 , 5 8 ( T r e z e n t o s e V i n t e e S e i s M i l , N o v e c e n t os R e
a i s e C i n q u e n t a e O i t o R e a i s ) , arrematante dos LOTES: 02, 06, 09, 12, 16,
19, 24, 25, 26, 31, 37, 43, 46, 47, 48, 51, 60, 95, 96, 97 e 98. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica
o presente processo HOMOLOGADO.
Muritiba - Bahia, 15 de maio de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025
Processo Administrativo nº 093/2025. Ato: Pregão Eletrônico SRP n° 016/2025. Contratante: O
Município de Nordestina. Contratada: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda. Cnpj: 34.301.044/0001-
73. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 493.400,00 (Quatrocentos e Noventa e Tres Mil e Quatrocentos Reais). Nordestina/Ba,
07 de maio de 2025. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2025.
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 010/2025, tendo como objeto Registro de Preços para futura contratação de
empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e
utensílios de cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias e Fundos Públicos
do município de Nova Canaã - BA., conforme especificações constantes no termo de
referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 30/05/2025, às
09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Canaã
-
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no
DOM de Nova Canaã, 16 de maio de 2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 8/2025
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 008/2025, no DIA 30/05/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA,
conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br
e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025 de acordo com o PAD Nº 087/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE
CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 30 de maio de 2025 às 08:31 horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 16 de maio de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários em
geral, para atendimento das creches e unidades escolares da rede municipal de ensino, do
município de Paramirim, estado da Bahia ABERTURA: 02/06/2025, às 08:30h. Edital e
Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e
no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- Edital/informações no Setor de Pregão,
Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 16 de maio de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2025 -srp
O MUNICÍPIO DE PIATÃ entidade jurídica de direito público interno, com sede a
Praça Izidro Viana, nº 38, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 13.675.681/0001-30, através da
PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO da
publicação do PE SRP Nº 11/2025, na matéria publicada no D.O.U, Edição de 15/05/2025,
Seção 3, Edição No 90, pág 245 nos seguintes termos:
Onde se Lê: "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO
DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNPJ 12.097.818/0001-53",
LEIA-SE: "MUNICÍPIO DE PIATÃ CNPJ/MF nº 13.675.681/0001-30". Permanecem
inalterados demais dados. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 -SRP
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 031/2025, que tem por objeto a serviços de
pavimentação em paralelepípedos e intertravados, no Distrito de Guirapá, menor preço
global. Data: 30/05/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br
e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 19 de maio de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LCITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação
de empresa visando a prestação de serviços de transporte diversos (alternativo) em
atendimentos as demandas do município de Piripá-Ba. Data/Hora da disputa 03/06/2025 às
09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência
www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 16 de maio de 2025.
CRISTIANO SANTOS SILVA
Prefeito
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